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segunda-feira, 25 de julho de 2016

Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar

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O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva à imprensa.
“Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse o presidente da Corte ao destacar que medidas como o reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.
Ao apresentar os números oficiais do pleito, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).
Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Juíza determina retorno de Bruno Patriota à Prefeitura de Ielmo Marinho

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A juíza Luíza Cavalcante Passos Frye Pessoa determinou que o prefeito afastado de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, retornasse ao cargo. O afastamento ocorreu após o Ministério Público divulgar imagens de Patriota entregando R$ 10 mil a um servidor, o qual denunciava irregularidades administrativas.
À época, o vice Francenilson Alexandre assumiu o comando do Poder Executivo, mas acabou sendo preso. Ele foi acusado de comprar votos para evitar sua cassação dele na Câmara.

Homem é preso em flagrante por manter mulher e filho em cárcere privado na Grande Natal

carcereUm homem identificado como Nilson Oliveira de Sousa, de 34 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (25) por policiais da Rádio patrulha de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após manter a mulher e o filho de um ano em cárcere privado.
Os policiais patrulhavam pelo bairro Jardins durante a madrugada quando ouviram gritos de uma mulher pedindo socorro. O chamado partia de dentro de um imóvel situado na rua Flores das Acácias. Foi realizado contato com a vítima, que de dentro do imóvel informou que seu marido estaria mantendo ela e um bebê em regime de cárcere privado.
O muro do imóvel estava coberto por grampos e em todas as portas e janelas haviam grades. Nenhuma chave foi deixada com a vítima, pois, segundo a mulher, Nilson levava todas quando saía para o trabalho.
Os policiais então aguardaram a chegada do homem, o que aconteceu por volta das 6h. O suspeito ainda tentou se evadir quando percebeu a presença da viatura, mas foi alcançado e detido.
Ao adentrar o imóvel, os policiais perceberam que a mulher e a criança ficavam trancadas na parte de cima, sem acesso à sala, cozinha ou área externa da casa.
A mulher contou que ficava incomunicável o dia todo, pois Nilson não permitia que ela tivesse telefone celular ou assistisse televisão.
Os PMs também encontraram um cronograma para o ano de 2016 que detalhava atividades com horários fixos em que a mulher deveria cumprir suas tarefas, desde o momento de acordar, passando pelas refeições e afazeres domésticos, devendo recolher-se para o “sono noturno, até 22h no máximo, em dias que não tiver culto, quando tiver, 23h” (sic).
Nilson foi autuado na DP de São Gonçalo do Amarante pelo crime de cárcere privado e deverá seguir para o sistema prisional.

Foragido da Justiça é capturado por policiais militares em Nova Cruz

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Policiais militares do 8º BPM capturaram nesta segunda-feira (25), em Nova Cruz, o foragido da Justiça Francisco de Assis Costa da Silva, de 50 anos. Os PMs faziam um patrulhamento de rotina no município quando encontraram Francisco em atitude suspeita.
Durante a abordagem, os policiais verificaram a documentação do homem e identificaram que ele tinha um mandado de prisão em aberto, sendo procurado por diversos crimes, incluindo um homicídio em São José do Mipibú.
Ainda de acordo com o levantamento feito pelos agentes de segurança, no dia 24 de março de 2016, Francisco havia escapado do CDP Pirangi, em Natal. Desde então ele estava se escondendo no bairro São Judas Tadeu, em Nova Cruz. Francisco de Assis foi encaminhado para a autoridade competente e está à disposição da Justiça.

Governo do Estado entrega 400 títulos de terra nesta terça- feira (26)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 400 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos.
O evento será nesta terça- feira (26), na Base Experimental Terras Secas (Emparn), em Pedro Avelino, às 9h.
Este trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.
“Nossa primeira entrega está sendo nestes municípios do Mato Grande, pois foi neles dois que iniciamos as atividades de regularização previstas no convênio com o MDA”, falou o secretário da Seara, Raimundo Costa. Além destes 400 títulos que serão entregues, a meta da secretaria é que até o final deste ano, sejam entregues mais 500 documentos, desta vez, para a região do Alto Oeste.

RN divulgará destinos turísticos para jornalistas credenciados para as Olimpíadas

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Agora falta pouco, em 11 dias o Brasil será o centro mais importante do esporte mundial com a abertura das Olímpiadas, no Rio de Janeiro. E o Rio Grande do Norte terá oportunidade de apresentar os encantos turísticos do Estado para jornalistas nacionais e internacionais credenciados para participar do Rio Media Center – RMC, um evento voltado para a imprensa que estará fazendo a cobertura não esportiva na cidade.
“Essa foi uma importante articulação para que o RN pudesse estar presente no maior evento esportivo do planeta. Os recursos utilizados para a participação no RMC são provenientes de emenda parlamentar voltada para a Emprotur; assim, teremos a chance de mostrar nossos atrativos turísticos a um público segmentado, interessado não só no legado das Olimpíadas como também no que o restante do país tem a oferecer”, diz Ruy Gaspar, secretário estadual de Turismo do RN.
O RN estará com um balcão durante os cinco dias do Rio Media Center, de 27 a 31 de julho, das 8h às 20h, oferecendo degustação de castanhas de caju e distribuição de card drive, contendo informações, imagens e vídeos dos pontos turísticos mais relevantes do Estado. “Vamos estar muito bem posicionados no hall de entrada do pavilhão onde o evento está estruturado para receber os jornalistas, com isso, teremos acesso a todos que estiverem em circulação”, explica Aninha Costa, presidente da Emprotur.
O espaço destinado ao RMC terá 2.700 m² de área construída, instalado no próprio Pavilhão Olímpico, organizado para fornecer estrutura e informações adequadas às necessidades e demandas da imprensa, contribuindo para que os jornalistas cadastrados possam conhecer as principais atrações urbanísticas, culturais, sociais e turísticas da cidade e dos municípios expostos.
A subsecretária da Setur RN, Solange Portela diz ainda que o evento será uma oportunidade de estabelecer networking com os jornalistas para que, num momento próximo, a secretaria, juntamente com a Emprotur, possam organizar um press tour motivacional, potencializando matérias positivas sobre o Rio Grande do Norte. “Estamos programando um happy hour no último dia do evento para receber a imprensa participante do RMC, e desta forma, poderemos identificar melhor os profissionais e veículos para o press tour”, ressalta Portela.

Agricultor morre após ser picado por cobra no CE; hospital não tinha soro

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Foto ilustrativa
Risco de ataque aumenta neste período em que cobras se reproduzem. Secretaria disse que 250 ampolas de soro serão distribuídas no estado.

Um agricultor de 64 anos morreu após ser picado por cobra em Ubajara, na Região da Ibiapaba, no Ceará. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal de Ubajara, mas na unidade não havia soro antibotrópico, específico para combater o veneno da jararaca. O homem foi transferido para outra unidade em Sobral, mas não resistiu. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que 250 ampolas de soro serão distribuídas na capital e no interior.

Antonio Mendes da Silva limpava um terreno perto de onde morava quando foi picado pelo animal. Ele conseguiu matar a jararaca antes de ser socorrido pela esposa e pelo genro. “Quando ele gritou, a esposa ouviu e correu, ajudou a matar a cobra e me chamou. Eu corri e quando cheguei, ele já tava passando mal e fui chamar o socorro", contou o genro.

Primeiro Antonio foi levado para o Hospital Municipal de Ubajara, mas na unidade não havia o soro. O homem foi, então, transferido para a Santa Casa de Sobral, onde morreu quase 24 horas depois. A família acredita que se o agricultor tivesse sido encaminhado para Fortaleza teria sobrevivido.

O genro da dona de casa Leoneide Pereira também foi picado por uma cobra há pouco mais de um mês, mas encontrou o soro em Tianguá.
Segundo agricultores da região, nessa época do ano aumenta o risco de ataque de cobra, já que este é o período em que elas se reproduzem.
A falta de soro para combater o veneno de cobra nos hospitais do interior do estado preocupa, principalmente quem trabalha no campo.

Soro
A Sesa reconhece a falta de soro nas unidades citadas e informou que a partir de hoje vão ser distribuídas 250 doses de soro às unidades de saúde, sendo 125 para o Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) no IJF, 25 para cada macrorregião: Norte, Cariri, Sertão Central, Limoeiro e Fortaleza.

A secretaria reforça que pacientes sejam encaminhados ao Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, caso falte o soro.

* Alto Santo É Notícia

Após ter moto roubada, homem é morto com tiro no peito em Natal

Crime aconteceu próximo da linha férrea que liga Cidade Nova ao bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal (Foto: PM/Divulgação)
Crime aconteceu próximo da linha férrea que liga Cidade Nova ao bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal (Foto: PM/Divulgação)

Um homem de 39 anos foi morto com um tiro no peito na madrugada desta segunda-feira (25) no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, Altamir Alexandre Lemos, de 39 anos, foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte). A motocicleta dele foi levada pelos criminosos, mas tinha um sistema de segurança e o veículo travou. Sem funcionar, a moto foi abandonada e os assassinos fugiram a pé.

“Roubaram a motocicleta dele, uma Bross, e depois atiraram no peito dele. O homem morreu na hora. Assim que fugiram, a moto travou e foi abandonada. Ou seja, ele morreu de graça”, disse o cabo Marcos Calixto, do 9º Batalhão da PM.
O crime aconteceu por volta das 4 na rua Solange Nunes do Nascimento, próximo da linha férrea que liga Cidade Nova ao bairro de Felipe Camarão. Ainda de acordo com o cabo, não há informações se Altamir estava chegado ou saindo de casa. “Testemunhas nos relataram que ele foi abordado por dois homens. Eles o fizeram descer da moto e depois atiraram nele. Em seguida, coisa de uns 300 metros adiante, a moto parou de funcionar e a dupla abandonou o veículo. Acreditamos que ele tinha um dispositivo no bolso. Quando se afastou muito deste dispositivo, a moto travou”, relatou o policial.
A PM ainda fez buscas pelos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado.
* G1-RN

Agentes penitenciários encontram buraco em presídio de Pau dos Ferros

Os agentes penitenciários do Complexo Penal de Pau dos Ferros encontraram um buraco em uma das celas do presídio no início da noite deste domingo (25). De acordo com a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), os presos estavam cavando um túnel para tentar fugir da unidade.

Após ser encontrada pelos agentes, a escavação foi tapada na manhã desta segunda-feira com a utilização de concreto. Ainda de acordo com a Sejuc, ninguém foi encontrado dentro do buraco e não há registro de fugitivos. O Complexo Penal de Pau dos Ferros conta atualmente com 178 presos.

Governo Federal publica decreto que garante antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência Social

Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (25) garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo presidente interino Michel Temer.

De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga junto com o benefício a ser concedido em agosto. O restante (a segunda parcela) tem previsão de ser pago em novembro, com os benefícios correspondentes àquele mês.

Mulher tenta contra a própria vida na rua Ótavio Amorim em Assu


Na tarde de hoje 25/07 por volta das 15:hs a polícia militar foi acionada com a informação de que uma mulher teria tentado tirar a própria vida na rua Otávio Amorim próximo a panificadora São Francisco em Assu.
Segundo informações, a mulher por nome de Sônia Maria Barbosa, 45 anos, natural de Santa Cruz, e residente na rua acima citada teria amarrado uma corda em um dos caibros no quarto de sua residência, e ao tentar subir já com a corda no pescoço em uma escada, a mulher ao pular a corda não suportou o peso e arrebentou, evitando assim que a dona Sônia Maria tirasse a própria vida.
O SAMU e a polícia militar estiveram no local, e a mulher foi socorrida para o hospital regional de Assu com alguns ferimentos pelo corpo.

Toda a gloria e toda honra sejam dados ao nome de Jesus por mais um livramento na vida desta mulher, pois só ela e Deus sabe os motivos dessa tentativa de suicídio.

FOCOELHO

Sob Temer, repasses priorizam aliados

Ministros aproveitaram liberações de R$ 2 bi para reforçar caixa de bases eleitorais.

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício Michel Temer abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do Estado, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.
Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.
O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada Dilma Rousseff transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia. Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses.
O reforço no caixa ajuda a acelerar obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.
Expectativa
Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do País e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos. O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).
Os dados apontam que ministros do governo aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Ele é presidente licenciado do PSD.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% para Alagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB.
Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e também da Assembleia Legislativa.
Secretarias
O levantamento dos repasses a municípios mostra que em alguns ministérios o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.
No Ministério da Integração Nacional, por exemplo, o maior repasse vai para regiões de influência dos nomeados que comandam secretarias e órgãos vinculados à pasta. O Pará, Estado de origem do ministro Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), recebeu só R$ 1,1 milhão de um total de R$ 185,5 milhões do ministério.
Já o Rio Grande do Norte, Estado do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu quase 70% dos recursos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Dos R$ 8,7 milhões, R$ 6 milhões foram para a barragem de Oiticica. Ex-ministro de Dilma e de Temer, Alves teve influência na indicação do comando do Dnocs nas duas gestões.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve seus repasses no governo Temer distribuídos predominantemente a dois Estados. Foram R$ 7,1 milhões (34,6%) para prefeituras do Piauí e R$ 6,1 milhões (29,7%) para o Maranhão. Sua área de atuação, contudo, também abrange Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A concentração é explicada pelas influências do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, vinculada à pasta, teve praticamente 80% de seus recursos na era Temer distribuídos entre três Estados. Dos R$ 98,2 milhões liberados, Alagoas ficou com 33,4% (R$ 32,8 milhões), Ceará com 30,5% (R$ 30 milhões) e Paraíba com 15,7% (R$ 15,5 milhões). De Alagoas e Ceará vêm duas das principais lideranças do PMDB nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder da bancada na Casa, Eunício Oliveira (CE). A concentração de recursos advém, segundo fontes, da influência de ambos.
Outro caso é o Ministério do Turismo. Dos R$ 91,6 milhões liberados no período, Santa Catarina foi o Estado que mais recebeu recursos: R$ 11,2 milhões (12,2%). A justificativa é que o Estado controla a pasta desde a era petista e manteve o controle no governo Temer.

ESTADÃO

Luís-gomense vítima de acidente tem morte cerebral



O luís-gomense Gerailton Fonseca Pinheiro, 42 anos, que segue internado em estado grave na UTI de uma unidade de saúde em Cajazeiras/PB, segundo relato de familiares já teve morte encefálica confirmada desde a manhã de domingo(25) pelo hospital. 

Entenda o caso

De acordo com informações por volta das 18h00 de sábado(23), Gerailton retornava da zona rural do município de Luís Gomes conduzindo uma motocicleta por uma estrada carroçável, levando como carona sua filhinha de cinco anos quando colidiu com um veículo de cor escura. O condutor do carro que ainda não se apresentou a polícia para prestar esclarecimentos, no momento do sinistro ainda socorreu a criança para o hospital local e desapareceu e Gerailton ficando no local desacordado, sendo socorrido posteriormente por populares  para uma unidade de saúde local e em seguida transferido para o hospital Regional de Cajazeiras/PB. 

A criança sofreu fratura no fêmur e ainda se encontra internada em Cajazeiras/PB, para ser submetida a uma intervenção cirúrgica.

NOSSO PARANA

Governador discute PLP 257 com os demais poderes

O governador Robinson Faria defendeu em reunião nesta segunda-feira (25) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, que seja ponderado o conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que está em tramitação no Congresso Nacional. O PLP 257 regulamenta o ajuste fiscal dos Estados e modifica critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na reunião, convocada pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça e Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, Robinson Faria disse que a votação do PLP deve ser precedida de um amplo debate. “Este projeto exige muita cautela. Ele prevê medidas para o equilíbrio fiscal do setor público, o que todos concordam, mas traz também medidas que podem inviabilizar o poder Executivo e os demais poderes”, afirmou o Governador.
Robinson Faria disse que a renegociação das dívidas dos Estados, prevista na proposta é boa para os grandes Estados, que são os que mais devem. Mas nada significa para o Rio Grande do Norte, que já promoveu seu equilíbrio fiscal e hoje é uma das unidades federadas que possuem a menor dívida. “A renegociação beneficia os grandes devedores, para nosso Estado muito pouco significa, por isso apresentamos ao ministro da Fazenda uma compensação que seria a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que, no nosso caso, apresenta uma redução de mais de R$ 1 bilhão no período de 2015 até maio de 2016”, ressaltou o Governador.
Outro ponto colocado por Robinson Faria foi em relação aos gastos do serviço público. “O PLP comete exageros em relação a pessoal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo que está previsto teríamos que demitir os cargos comissionados e os servidores efetivos e concursados”, destacou o Governador explicando que no RN, o ajuste da folha já foi feito e que o pessoal comissionado representa apenas 0,5% do total. Além disso, afirmou, o RN tem também uma das menores folhas de pagamento dos Estados. E acrescentou que cortar pessoal, além de cometer injustiça com quem fez concurso, iria gerar um grande problema social e contribuir para piorar a qualidade dos serviços prestados à população.
“A aplicabilidade do PLP 257 como está poderá inviabilizar o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Levará qualquer Poder a se tornar inviável”, afirmou Robinson aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Fernandes, ao secretário da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros,  e aos deputados federais presentes à reunião, Fábio Faria, Antonio Jácome, Beto Rosado, Zenaide Maia e Walter Alves. “Peço que a bancada federal encampe essa luta, que seja parceira do Estado para aproveitar o que o PLP tem de bom e para corrigir o que irá prejudicar o serviço público”, encerrou.
Acompanharam o Governador na reunião os secretários de Estado, Gustavo Nogueira, do Planejamento e Juliska Azevedo, da Comunicação.




RN ganha primeiro programa de regularização fundiária em áreas urbanas

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta segunda-feira (25) o primeiro programa de regularização fundiária em áreas urbanas do Rio Grande do Norte. O objetivo é legalizar a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública e/ou privada, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. A ação acontece por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) - e Núcleo de Desenvolvimento Econômico (NDS). 
Dois convênios foram firmados inicialmente totalizando 1.117 unidades habitacionais regularizadas. Na solenidade, foi assinada a ordem de serviço para a execução do projeto em 450 moradias do Conjunto Habitacional de Todos, no município de São Gonçalo do Amarante. Ainda foram entregues dois veículos tipo Uno para a realização dos trabalhos pelo Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). O segundo convênio contemplará 667 moradias, distribuídas em Natal e várias cidades do interior. O investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Robinson Faria afirmou que hoje é um dia histórico e que o programa acaba com uma espera de quase 30 anos de centenas de famílias pela regularização fundiária. “Mais de mil famílias agora terão seu lar assegurado, valorizado, com documentação jurídica regular e outros tantos benefícios. Sabemos que o estado tem um número grande de casas irregulares e estamos trabalhando para mudar essa realidade”, declarou. 
“Dar a titularidade dessas residências aos moradores é um ato de cidadania e proporciona mais dignidade às famílias contempladas”, disse a titular da Sethas, Julianne Faria. 
A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário. 
Além dessas vantagens, o programa permite a inclusão das áreas nos cadastros imobiliários; priorização das áreas regularizadas no planejamento municipal; atualizações para projetos urbanos da cidade e regularização dos cadastros para fins tributários. 
Participaram da solenidade os secretários estaduais Jader Torres (Infraestrutura), Juliska Azevedo (Comunicação), Guilherme Saldanha (Agricultura), Cláudia Santa Rosa (Educação), Canindé de França (Esporte), Wallber Virgolino (Justiça), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais) e Flávia Lisboa (Políticas para Mulheres). Também estiveram presentes os diretores gerais da Datanorte, Rildo Tarquínio; do Idema, Rondinelle Oliveira, o diretor presidente em exercício da CEHAB, Raphael Barbalho Álvares, o secretário de Habitação de São Gonçalo do Amarante, Carlos Felipe, e o diretor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Manoel Graciliano de França. 



São Francisco do Oeste: Pré-candidato Lusimar Porfírio comemora chegada de novos apoiadores ao projeto político da oposição

POLÍTICA PAUFERRENSE


No próximo domingo (31), o empresário Lusimar Porfírio e o enfermeiro Alany Freitas deverão ter seus nomes homologados em convenção partidária como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de São Francisco do Oeste. Os dois formarão uma chapa "puro-sangue" do PSD.

O evento partidário acontecerá no Mercado Público, a partir das 15 horas, e deverá contar com a participação de importantes lideranças estaduais, regionais e locais. 

Neste fim de semana, Lusimar Porfírio comemorou a chegada de novos apoiadores ao projeto político da oposição, e que optaram por um desejo de mudança na organização político-administrativa da "terra de Salamandra".

Manifestaram apoio ao grupo de oposição o ex-vereador João de Zeza, o microempreendedor Hernandes Castro e os integrantes da família Figueira - Cácia, Paulo e Jarbas.

O clima entre os oposicionistas é de bastante otimismo e confiança na vitória em outubro. 

PIS começa a ser pago nesta quinta-feira (28); calendário está disponível

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O Programa Integral Social (PIS) 2016/2017 começa a ser pago nesta quinta-feira (28). O novo calendário de pagamento já pode ser consultado e beneficiará 22,3 milhões de trabalhadores brasileiros.
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Os R$14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial sairão até dezembro deste ano para aqueles que nasceram entre julho e dezembro. Para os que aniversariam entre janeiro e junho, o pagamento será efetuado no primeiro trimestre de 2017. Em ambos os caso, 30 de junho de 2017 é o prazo final de retirada do dinheiro.
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Excedida a data limite, o valor, que terá sido incorporado ao saldo de quotas, será disponibilizado para saque no novo calendário.
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O valor recebido pelo trabalhador é associado ao número de meses trabalhados no ano. No caso, quem trabalhou apenas um mês, receberá 1/12 do salário mínimo, e só receberá o valor completo aquele que tiver exercido a função durante o ano inteiro.
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Para ter direito ao abono salarial, o empregado precisa ter inscrição no PIS por pelo menos 5 anos, ter trabalhado no ano anterior com carteira assinada por pelo menos 30 dias em uma empresa que esteja em dia com as pendências com o Ministério do Trabalho no ano anterior ao recebimento do Benefício, além do limite já mencionado da renda, que pode ser de até 2 salários mínimos no máximo.
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Existem ainda no Brasil mais de 1,2 milhão de trabalhadores que ainda podem sacar o Abono do PIS/Pasep 2014, com a prorrogação do prazo, que se encerrava no último dia 30, mas foi remarcado para 31 de agosto.

Eduardo Suplicy é detido em reintegração de posse

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Suplicy foi carregado por policiais militares após deitar no chão para impedir reintegração de posse Reprodução/Facebook/Guilherme Boulos.

O ex-senador Eduardo Suplicy foi detido na manhã desta segunda-feira (25) durante uma reintegração de posse que acontece na região da rodovia Raposo Tavares, na zona oeste de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do político, Suplicy foi “preso após protestar contra reintegração de posse”. Segundo a Polícia Militar, Suplicy foi detido por obstrução de Justiça e desobediência ao tentar impedir a reintegração. O ex-senador deitou no asfalto para impedir o Oficial de Justiça de cumprir o mandado. Suplicy foi preso e levado ao 75ºDP. De acordo com a PM o clima no local ainda é tenso.
A Polícia Militar acompanha a reintegração de um terreno ocupado por dezenas de famílias na Cidade Educandário. Houve confronto entre moradores que protestavam contra ação. A PM informou que aconteceu uma troca de tiros entre moradores e policiais no início da manhã. Segundo os moradores, o confronto começou porque uma criança que morava no bairro foi atingida por uma bomba de gás lacrimogêneo, o que causou revolta. Alguns moradores revidaram, queimando pedaços de madeira e atirando contra os agentes. Um PM que estava de colete foi atingido.
Vizinhos da comunidade acompanham a ação do lado de fora. Os policiais colocaram uma faixa para bloquear a rua José Porfírio de Souza, que dá acesso à comunidade. Homens da Tropa de Choque e da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) participam da reintegração. A Prefeitura de São Paulo divulgou nota em que diz que a área ocupada “é municipal e apresenta risco elevado de desabamento, o que inviabiliza construção de moradia popular”. Além disso, diz que a Defesa Civil “estudou a possibilidade de retirar apenas parte dos barracos, mas concluiu que isso colocaria os demais barracos em risco, por causa da fragilidade estrutural do conjunto”.
A prefeitura também afirma que “a reintegração de posse é uma determinação judicial e os moradores foram avisados previamente sobre a desocupação.  Ao todo, 211 famílias residem no local e já estão cadastradas no programa habitacional da Prefeitura de São Paulo”.

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Posto de combustível é alvo de assaltantes em Alto do Rodrigues

Na manhã desta segunda feira 25/07 aconteceu um assalto por volta das 09h00 no posto de combustível do Alto do Rodrigues.
As informações são que dois homens armados chegaram em uma motocicleta tipo Bros e praticaram o crime no posto de combustível Salinas II, na avenida Ângelo Varela, os assaltantes surpreenderam um funcionário do posto sacando uma arma e exigindo dinheiro quando ele atendia os clientes.
Os bandidos conseguiram fugir e até o fechamento desta matéria não haviam informações sobre a prisão dos meliantes e nem a quantia levada.

focoelho

Bandidos praticam assalto aos correios de São Rafael e fogem em carro de cliente

Na manhã de hoje 25/07 por volta das 09:40hs, a polícia militar foi informada de um assalto a agência dos correios da cidade de São Rafael.
As informações, são que elementos armados chegaram na agencia, anunciaram o assalto. Logo após o ato criminoso, os assaltantes fugiram em um veículo tipo fiat uno de cor vermelha que pertence a um cliente que estava na agencia.
Na fuga os elementos seguiram pena RN, e abandonaram o fiat nas proximidades do sitio Caraú, e possivelmente um veiculo tipo Hillux de cor prata dava apoio aos assaltantes.
Polícia está em diligenciais na tentativa de localizar e prender estes meliantes.

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