JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO

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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Lei Seca não será adotada em alguns estados nas eleições de domingo

lei_secaEm pelo menos 11 estados, não haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, a chamada Lei Seca. Nessa terça-feira, foi a vez da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informar que a restrição não vai valer nos municípios paulistas.
Segundo a porta voz do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Eliana Passarelli, a lei seca já não vem sendo adotada desde 2008. Em compensação, em pelo menos sete estados brasileiros a regra vai valer, ao menos parcialmente. São eles Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins.
O período de duração da restrição de uso e comércio de bebidas varia também de acordo com cada localidade. No Paraná, por exemplo, a lei seca só estará em vigor no período em que as urnas estiverem abertas entre 8h e 17h do próximo domingo. Já no Amazonas, a lei seca já entra em vigor na noite anterior.
Nos estados de Alagoas, Amapá, Paraíba e Rondônia os Tribunais Eleitorais ainda aguardam por uma definição de qual será a regra. Mas tendo ou não uma regra estadual, a recomendação geral foi a de que o eleitor deve ficar atento aos juízes eleitorais da região em que vota, já que por ser uma eleição municipal, podem existir regras específicas para cada localidade.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com tribunais eleitorais de Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno. No Distrito Federal não há eleições municipais.

Prefeito de Touros desiste de candidatura; veja vídeo

O atual prefeito de touros e candidato a releição, Ney Leite desistiu de candidatura. O anúncio foi feito pela sua página no facebook.
Veja vídeo AQUI

FOTO: Reprodução



Temer adia envio de proposta sobre aposentadoria para depois das eleições

O Estado de S.Paulo

Em mais um recuo do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer cedeu à pressão dos parlamentares e das centrais sindicais e concordou em deixar o envio da reforma da Previdência para depois das eleições. “Antes das eleições não irão mais”, declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD), da Força Sindical, ao explicar que, na semana que vem, deverá ser promovida uma nova reunião com as centrais sindicais, no Planalto. Temer jantou na noite desta terça-feira no Palácio do Alvorada com ministros e líderes dos partidos da base aliada.
Com isso, o envio da reforma poderá ser enviada apenas em novembro, depois do segundo turno. Mas a ideia do governo é que comece a ser apreciada ainda este ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também tinha se declarado contra o envio da proposta antes das eleições.
Como o texto final não está fechado ainda, Temer concordou em discutir mais as medidas a serem propostas. O presidente quer discutir mais o assunto e até mesmo fazer campanhas para apresentar as ideias de mudanças, para tentar reduzir as resistências. Mas a ideia desagrada alguns setores do governo, como a área econômica, que entendia que o envio seria um sinal positivo e uma demonstração ao mercado da real intenção de Temer de levar adiante os ajustes prometidos. Os políticos são contra a ideia por temerem que esta proposta possa atrapalhar o desempenho de vários candidatos nas eleições municipais.

Criticado no ar, Temer telefonou para Faustão

Michel Temer telefonou para o apresentador Fausto Silva. Explicou-lhe as razões que o levaram a baixar a reforma do ensino médio por meio de medida provisória. Fez isso depois que Faustão criticou o governo, em timbre cáustico, no seu programa dominical. “Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, dissera Faustão.
Indignado com a interpretação segundo a qual a educação física deixaria de ser uma disciplina obrigatória no ensino médio, Faustão batera abaixo da linha da cintura: ”Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!”
Na conversa telefônica, Temer esclareceu a Faustão que as mudanças no ensino médio vinham sendo debatidas há vários anos. Disse que não é verdadeira a versão de que a educação física foi excluída do currículo. Explicou que a flexibilização do currículo será definida na Base Nacional Curricular, a ser amplamente debatida por especialistas no ano de 2017.
Temer declarou, de resto, que os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados recentemente, revelaram um desempenho sofrível dos estudantes brasileiros. Daí a decisão do governo de apressar o debate, editando uma medida provisória. O presidente se comprometeu a enviar para Faustão explicações do Ministério da Educação.
A conversa aconteceu na segunda-feira (26). Foi amistosa. Durante o telefonema, Faustão recordou seus tempos de repórter, na década de 1980, quando Temer foi secretário de Segurança de São Paulo. Lembrou de tê-lo entrevistado nessa época.

Josias de Souza

Milícias do Rio cobram até R$ 120 mil para que candidatos façam campanha

Não bastasse a cobrança por serviços como gás, “gatonet” e transporte alternativo, as milícias do Rio decidiram explorar comercialmente a eleição. Grupos criminosos criaram uma espécie de imposto, batizado de “taxa eleitoral”, para autorizar a campanha em áreas dominadas. O candidato que quiser exibir sua propaganda nessas regiões tem de desembolsar de R$ 15 mil a 120 mil. Em troca, tem o privilégio de militar num ambiente exclusivo, distante da alta concorrência por cargos do restante da cidade.
Na cartilha dos milicianos, quem não paga a “taxa eleitoral” não entra nas áreas dominadas. A tabela, no início da campanha, previa pagamentos de R$ 80 mil a R$ 120 mil,
dependendo da densidade eleitoral do bairro. A Zona Oeste do Rio, região que tradicionalmente define eleições, por ser mais populosa, é a mais valorizada. As áreas mais nobres são Campo Grande e Santa Cruz. Há cobrança ainda nos bairros de Inhoaíba, Santa Margarida, Rio das Pedras, Guaratiba e na localidade do Magarça. Na reta final da campanha, foi estabelecido um “desconto”: a tabela foi reduzida para R$ 60 mil nos últimos dez dias.
As favelas da Zona Norte também não ficaram de fora. Em comunidades como a Kelson’s, na Penha, o “ingresso”, com direito a instalação de placas nas casas dos moradores, é de R$ 15 mil. Nestes locais, é comum ver penduradas propagandas de, no máximo, três candidatos.
Já em cidades da Baixada, os valores ficam entre R$ 50 mil e R$ 80 mil, para a campanha de setembro a 2 de outubro. Há grupos atuando em Nova Iguaçu, Seropédica, Duque de Caxias e Magé, muitos deles depois de expandir seus domínios da Zona Oeste para essas áreas.

O GLOBO

Igarn divulga dados atualizados da situação dos reservatórios do RN

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são monitorados.  As últimas análises demonstraram que este volume de águas continua reduzindo nos açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.

O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma situação em período inferior a 12 meses.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Já a Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade, o que na vazão atual suportará até agosto de 2017.

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta na mesma região com menos de 1% também está em volume morto.

Em termos percentuais, 44% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Até dezembro deste ano outros 5 podem chegar à mesma situação, o que aumentaria a porcentagem para 52%. Os dados atuais apontam que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.

Bancários decidem manter a greve após reunião terminar sem acordo

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desta terça-feira (27) terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve. Uma nova rodada de negociações foi marcada para quarta-feira (28), às 15h.

No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, segundo o último balanço da Contraf-CUT. É a greve mais longa já realizada pela categoria dos bancários.

Negociações - A categoria já havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban - de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil.

Os sindicatos alegam que a oferta não cobre a inflação do período e representa uma perda de 2,39% para o bolso de cada bancário. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

A Fenaban disse em nota que a última proposta apresentada "resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos doze meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários".

Atendimento - Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem usar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.

Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.

Greve passada - A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.

Operação Lei Seca encerra Semana Nacional de Trânsito com blitz na Rota do Sol



Policiais lotados na Operação Lei Seca do Detran/RN realizaram uma blitz na tarde do domingo (25), na Rota do Sol. A intervenção, que fez parte das ações de educação e fiscalização de trânsito coordenadas e intensificadas pelo Departamento durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), resultou no flagrante de 19 condutores que se encontravam dirigindo embriagados, sendo quatro deles presos e conduzidos a Delegacia por apresentarem índices de álcool no organismo configurando crime de trânsito. De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a blitz teve o objetivo de levar mais segurança para os ciclistas e condutores que trafegam regularmente naquela localidade. O capitão informou que a retirada de circulação de 19 motoristas embriagados possibilitou mais tranquilidade no trânsito, prevenindo a ocorrências de acidentes e até mesmo mortes devido à desobediência ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por parte de alguns motoristas. “A Operação Lei Seca e o Detran têm como principal objetivo a preservação da vida no trânsito e a cada motorista embriagado que retiramos da via estamos garantindo segurança no Sistema Nacional de Trânsito”, comentou. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Detran recupera sinalização viária em cidades do RN



O Governo do Estado, por meio do Detran/RN, está revitalizando a sinalização horizontal e vertical em vários municípios. A recuperação já passou pelas cidades de Serra Caiada, Ceará-Mirim, Alexandria, Jucurutu, entre outras. Na próxima etapa, a equipe de Operações do Detran/RN deve seguir para Severiano Melo. De acordo com a necessidade de cada município, o serviço inclui a sinalização com a restauração de lombadas e faixas de pedestres, a substituição e instalação de novas placas, permitindo aos motoristas e pedestres melhores informações referentes ao trânsito, como também maior fluidez no tráfego. Para realizar os serviços de implantação e manutenção da sinalização viária, o Departamento Estadual de Trânsito do RN utiliza recursos da arrecadação de taxas e autuações de trânsito emitidas pelo órgão.

Assessoria de Comunicação Detran/RN 

Polícia civil de Lajes procura foragido da justiça

A polícia civil de Lajes, após intenso trabalho de inteligência e investigação e, precisando concluir diligências, fez a intimação para a família, logo em seguida, ao próprio por meio de telefone, a pessoa de IGOR RAFAEL FERNANDES DE LIMA. Diante de várias recusas e da promessa frustrada de comparecimento voluntário no dia 26.09.2016, na Delegacia Municipal de Lajes, a pessoa de IGOR tem em seu desfavor Prisão Temporária decretada e está, neste momento, sendo considerado foragido da polícia. A Policia Civil de Lajes pede ao cidadão que tenha conhecimento do local onde está escondido a pessoa de IGOR RAFAEL FERNANDES DE LIMA, que possa denunciar no telefone; 99986-8068. Será assegurado o total sigilo do denunciante.

Fonte: polícia civil do estado do Rio Grande do Norte da cidade de Lajes

Assaltantes explodem caixa e atiram contra base da PM e delegacia em Nísia Floresta



Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta quarta-feira (28) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Os assaltantes ainda atiraram na base da Polícia Militar e na delegacia da Polícia Civil.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 3h30. Os assaltantes invadiram a agência e explodiram o único caixa eletrônico. Enquanto alguns ladrões estavam na agência, outros atiravam nas paredes da base da PM e da delegacia da cidade.
O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.
Na fuga, a quadrilha ainda efetuou disparos pelas ruas da cidade. A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso.

Esta é a segunda explosão a caixa de banco em pouco mais de 24 horas. Na madrugada desta terça (27), um bando explodiu um caixa eletrônico dentro de um supermercado em Ceará-Mirim. Os criminosos ainda atiraram em uma base da Polícia Militar e em estabelecimentos comerciais. Duas pessoas foram feitas reféns, mas liberadas durante a fuga do bando.

FOCOELHO

Nota de pesar pela morte do policial militar da reserva Manoel Clementino do Carmo em Serrinha dos Pintos/RN

É com pesar e profunda consternação que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu na noite desta segunda-feira (27) a notícia do falecimento do policial militar da reserva Manoel Clementino do Carmo.

Manoel Clementino atualmente exercia o cargo de vereador na cidade de Serrinha dos Pintos e participava de uma carreata política quando um elemento ainda não identificado efetuou disparos de arma de fogo contra a multidão. Na ação, o vereador e policial militar da reserva foi alvejado e não resistiu aos ferimentos. Outra pessoa também foi a óbito e outras duas foram alvejadas de raspão, sem gravidade.

O subtenente Manoel Clementino, natural de Caicó, tinha 56 anos, e serviu a corporação durante 30 anos (1983 a 2013) quando foi para a reserva e assumiu um cargo do Poder Legislativo de Serrinha dos Pintos. Toda estrutura da Sesed foi prontamente disponibilizada para apurar o ocorrido, identificar e prender os acusados. As polícias Militar e Civil estão em diligências para elucidar o caso.


O velório ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Serrinha do Pintos, onde exercia o seu mandato, e o enterro será realizado às 17h no cemitério do município. “Neste momento de dor para todos, lamentamos a forma cruel e covarde que resultou na morte de um policial militar que dedicou trinta anos de sua vida lutando contra o mal e buscando a paz para toda a sociedade. Que Deus conforte sua família e amigos e que uma rápida resposta seja dada com a prisão do autor deste crime!”, disse o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra.

NOSSO PARANA

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: fotos de ontem (25/09), da “Carreata da Vitória”, realizada pelo 55 Lusimar Porfírio candidato a Prefeito, Alany candidato a vice e candidatos a vereadores

FOTOS: Valdemir Viana e Diôgo

PARA VER TODAS AS FOTOS CLIQUE NO LINK ABAIXO:
https://drive.google.com/…/fo…/0B3m7heVgv0giREVCQUFxdVk5OW8…


















































Instituto Agorasei, acusado de fazer lambança em Mossoró, faz pesquisa suspeita em Assú

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O Instituto Agorasei contratado a pedido de Ronaldo Soares por Eurimar Nobrega, cabo eleitoral do candidato a prefeito do Assú, Gustavo Soares, que divulgará provavelmente na quinta-feira, dia 29, pesquisa com intenção de voto para prefeito no município, é suspeito de fazer lambança com pesquisa realizada em Mossoró, segundo postagem feita pelo blogueiro de Caicó Robson Pires.
Na campanha de 2012, o deputado estadual George Soares, inescrupulosamente adotou a mesma prática na reta final da campanha dele, de divulgar ‘pesquisas’ que garantiam e asseguravam a sua vitória contra o prefeito Ivan Júnior, botando seus aliados para apostar, inclusive o seu sogro entrou numa enrascada que por acreditar no deputado do PR, acabou perdendo uma aposta de R$ 10 mil.
Depois de apuradas as urnas em 2012, George Soares perdeu a campanha para Ivan Júnior por mais de 10 mil votos. Na atual campanha, George Soares está fazendo a mesma coisa para influenciar o voto livre do eleitor do assuense, eleger seu irmão e ressuscitar a oligarquia dos Soares e Montenegro que mandaram e desmandaram em Assú no passado.
http://blogdovt.com/instituto-agorasei-acusado-de-fazer-lambanca-em-mossoro-faz-pesquisa-suspeita-em-assu/

UFRN abre inscrições para concurso; salários chegam a R$ 3.868

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira (26) inscrições para um concurso público de cargo técnico-administrativo em educação. Ao todo, são oferecidas 6 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições seguem até o dia 24 de outubro e devem ser feitas pela internet, no site da Comperve.
A taxa de inscrição é de R$ 80 para nível superior e R$ 60 para o nível médio. De acordo com o edital, os salários variam de R$ 2.294,81 a R$ 3.868,21. São ofertadas uma vaga para administrador, nutricionista, tecnólogo em gestão pública e técnico de laboratório (patologia), além de duas vagas para produtor cultural.

Para conferir o edital, clique AQUI.As provas serão aplicadas no dia 4 de dezembro em Natal, Caicó e Santa Cruz.

PM prende quadrilha com veículos roubados em São Gonçalo do Amarante

WhatsApp Image 2016-09-26 at 08.08.47 (2)WhatsApp Image 2016-09-26 at 08.08.47 (1)WhatsApp Image 2016-09-26 at 08.08.47WhatsApp Image 2016-09-26 at 08.08.48 (1)Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) de São Gonçalo do Amarante prenderam, na manhã desse domingo (25), três pessoas e apreenderam um adolescente com veículos roubados e por indícios na participação do tráfico de drogas na comunidade dos Barreiros.
A viatura foi chamada para averiguar a situação de um veículo Jeep Renegade que estava em uma residência. Foi constatado que ele havia sido roubado no mês de agosto, em Parnamirim. Ninguém foi encontrado no interior do imóvel; enquanto ainda averiguavam nas proximidades na busca por maiores informações, os policiais visualizaram um veículo Fiat Pálio se aproximando e decidiram abordá-lo.
Três adultos e um adolescente estavam dentro do carro e ao consultar junto ao COPOM, também foi constatado que estava com queixa de roubo. As diligências mostraram que eles podem ser os moradores da casa onde se encontrava o Jeep Renegade.
Foram presos Tiago Constantino de Almeida, Milton Rodrigues de Lima Júnior e Andreza de Lima Generoso, e apreendido um adolescente de 16 anos. Milton e o adolescente foram reconhecidos pelo proprietário de um dos veículos como sendo autores do roubo no início deste mês. Na bolsa de Andreza, foram encontradas anotações que podem indicar que o grupo atue também com o tráfico de entorpecentes e esteja envolvido em homicídios. Tiago declarou fazer parte de uma facção criminosa que tenta se instalar na comunidade dos Barreiros.
Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão e ficaram à disposição da justiça. Ao todo, já são três veículos recuperados pela Polícia Militar em São Gonçalo apenas neste domingo.

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Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo instrução normativa do ministério publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), um dos motivos para essa decisão é atender exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em dezembro de 2015, o TCU decidiu que o Ministério das Cidades deveria registrar no orçamento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, para evidenciar que se trata de operações de crédito.
No ano passado, o tribunal considerou que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos públicos, referentes ao pagamento de benefícios. Na instrução normativa, o Ministério das Cidades também diz que precisa melhorar a administração das rubricas orçamentárias da pasta.
O ministério informa ainda que cabe à Secretaria Executiva do órgão avaliar a conveniência e a oportunidade de fazer os registros no orçamento, bem como adotar providências para a contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes de utilização de recursos do FGTS.

Agência Brasil

LAVA JATO: Palocci preso sob acusação de receber propina da Odebrecht

350505490-palocciO ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada. A operação ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A prisão dele foi pedida pela PF e acatada pela Justiça. O ex-ministro foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, em São Paulo, e será levado da PF na capital paulista para a carceragem da PF em Curitiba, no ínicio da tarde. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro.
O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, chamou a prisão de arbitrária e disse que não sabe quais são as acusações contra seu cliente (veja a fala completa mais abaixo).
Os outros dois presos são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Eles também serão levados para Curitiba.
Suspeitas de propina
A 35ª fase apura a relação entre o Grupo Odebrechet e o ex-ministro Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrechet.
“Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores”, diz o MPF.
As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da PetrobrasPaulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci. Youssef está preso na PF em Curitiba e já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
O que diz o suspeito
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que a Lava Jato “parece um espetáculo”. “O show tem que continuar. O circo tem que continuar”, afirmou. Batochio também estranhou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter anunciado no domingo (25) que haveria Lava Jato nesta semana.
“O fato de ele anunciar em um encontro do PSDB que haverá novas diligências não é estranho. Aécio [Neves] denunciado, Anastasia denunciado, Serra. Por que será [que anunciou no evento]?” Para Batochio, “as liberdades constitucionais foram sequestradas em Curitiba”. “Ninguém faz nada. Um silêncio absoluto”, disse.
“Não sabemos a acusação, pois ela é até o presente momento absolutamente secreta ao melhor estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe o que está sendo investigado, um belo dia batem à sua porta e o levam. De modo que nós estamos voltando ao velho tempo do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, questionou Batochio.
O G1 tenta contato com os advogados dos demais investigados.
Ações em favor da Odebrecht
Segundo a PF, há indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a Odebrecht. “Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos”, diz a PF.
As investigações da PF e MPF apontam que Palocci e a Odebrechet negociaram:
– Esforços para aprovação para o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira;
– Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;
– Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;
– Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
Ainda conforme a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvos de mandados de busca e de condução coercitiva.
Planilha de propinas
De acordo com o MPF, a planilha apreendida mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto em período de campanha quando fora dele. A planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
“A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras”, diz o MPF.
O Ministério Público afirma que alguns dos valores registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos estão relacionados.
Terreno do Instituto Lula
“As provas até agora colhidas apontam que, além dos pagamentos realizados em favor de Monica Moura e João Santana [marqueiteiros de campanha] no interesse do Partido dos Trabalhadores, os subornos repassados a Antonio Palocci também envolveram a aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula, referido na planilha pela rubrica “Prédio (IL)”, afirma o MPF. A empreiteira comprou o terreno avaliado em R$ 12 milhões, segundo laudo revelado em maio deste ano.
Investigadores dizem que Antonio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, e recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”).
Outra prova analisada, segundo o MPF, se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como o comprador, e representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht.


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Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações.



Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.
De acordo com informações publicadas no site do TJ/RN (Veja AQUI), o magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios.

Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.

Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação.

Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta.

Simplificação

Com experiência na magistratura nos estados do Piauí e no Ceará, o juiz Edilson Chaves de Freitas afirma que seu objetivo é fazer com que os processos comecem e terminem no menor tempo possível, tornando o Juizado Especial de Pau dos Ferros mais efetivo. A unidade tem uma das maiores demandas dentre os Juizados, contando com um acervo de mais de 4 mil processos.

POLÍTICA PAUFERRENSE

MANIPULAÇÃO - Instituto condenado pela justiça volta a fraudar pesquisa, agora em Macaíba

Atenção imprensa do RN!
Segue a nota divulgada pelos advogados em Macaíba.

MANIPULAÇÃO

Instituto condenado pela justiça volta a fraudar pesquisa, agora em Macaíba

A coligação Pra cuidar da Gente, que disputa a eleição em Macaíba, está acionando a Justiça para impedir a divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto Certus, anunciada neste domingo. Este não é o primeiro caso de suspeita de fraude do instituto no Estado, que já foi condenado pela justiça a suspender divulgações de pesquisas manipuladas para beneficiar candidatos. Na última quinta-feira, a juíza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto elaborada pela empresa Certus em Assú. Quem divulgar a pesquisa da Certus pagará multa no valor de R$ 100 mil. Em Macaíba, a pesquisa divulgada, que difere totalmente da realidade no município, também deverá ser impedida pela Justiça Eleitoral. A população deve ficar atenta às decisões da Justiça.

Advogados indignados com fraudes em pesquisa.


FONTE: RN NA VERDADE

Juiz da 40º Zona Eleitoral de Pau dos Ferros proibi o uso de fogos de artifício nas cidades de São Francisco do Oeste, Francisco Dantas e Pau dos Ferros

Brasileiro repetiu feito de Senna e vê oportunidade na saída de Massa da F1

O gaúcho Matheus Leist conseguiu um feito que apenas outros 12 brasileiros alcançaram: ser campeão da Fórmula 3 inglesa, uma das categorias de acesso para a Fórmula 1. Com a conquista nesta temporada, o piloto de apenas 18 anos repete o que Ayrton Senna, Nelson Piquet e Emerson Fittipaldi fizeram no início de suas respectivas carreiras.
Mesmo com a chegada na Fórmula 1 sendo um sonho ainda distante, Leist acredita que a saída de Felipe Massa possa ajudá-lo em seu caminho até a principal categoria do automobilismo. Vice-campeão mundial em 2008, o representante da Williams já anunciou que se aposentará da Fórmula 1 ao final da temporada.
“(A saída do Massa) me deixa mais tranquilo por saber que podem surgir algumas oportunidades para os pilotos mais novos”, afirmou Leist, que se define com estilo conservador na pista: “penso mais no campeonato. Sou arrojado, mas na medida do possível”.
Com a saída de Massa, a Fórmula 1 deverá ter apenas um representante brasileiro na próxima temporada: Felipe Nasr. O país não conquista uma vitória na categoria desde 2009, com Rubens Barrichello. A seca de títulos é ainda maior, com Ayrton Senna sendo o último a levantar a taça, em 1991.
“O Brasil está precisando de alguém que volte a ganhar corridas. Muitos pilotos brasileiros passaram pela Fórmula 1, mas não conseguiram se firmar e não tiveram chance de correr em equipes maiores”, afirma Leist, que diz não se importar caso tenha que conviver com comparações a Senna e outros ídolos. “Isso faz parte”.

UOL

Faustão desabafa, ataca gestão Temer e critica exclusão de educação física

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, criticou neste domingo (25) durante seu programa ao vivo na TV Globo o projeto de reforma do ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) na semana passada.
“A educação física os caras iam tirar. Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, disse Faustão.
O apresentador fez os comentários enquanto falava sobre os Jogos Olímpicos com o ginasta Diego Hypólito, que estava estúdio.

“Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entende porra nenhuma, que não consulta ninguém e aí, de repente, tira a educação física, que é fundamental na formação do cidadão”, disse. “Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo ao seu cidadãos.”
O Ministério da Educação não quis se pronunciar sobre o desabafo de Faustão. Desde a semana passada o governo tem insistido que não há previsão de exclusão de disciplinas, e que todos os conhecimentos estarão previstos na Base Nacional.

FOCOELHO