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quinta-feira, 23 de maio de 2019

EXPLOSIVO E VEÍCULOS USADOS POR BANDO QUE SITIOU SÃO BENTO SÃO ENCONTRADOS EM CAICÓ


Um comboio com policiais militares da Paraíba e do Rio Grande do Norte localizou quatro veículos e explosivo abandonados por quadrilha que sitiou a cidade de São Bento-PB na madrugada dessa quarta feira, 22 de maio,
Delegados e Agentes de Polícia Civil do Sertão da Paraíba também estiveram no local onde os veículos foram deixados. O Instituto de Polícia Científica da Paraíba também foi acionado para periciar a dinamite e os veículos.
Há também uma informação checada pelo blog Jair Sampaio de que a quadrilha não conseguiu levar valores do banco do Bradesco, contudo, o banco do Brasil não forneceu nenhum dado a cerca do roubo de dinheiro da sua agência.
Os bandidos cercaram ao menos 10 policiais que estavam de serviço na Companhia de Polícia Militar da cidade no momento do ataque. Com tiros para o alto e rajadas em direção ao quartel, os bandidos tocaram o terror.
JAIR SAMPAIO

Câmara aprova MP que reduz número de ministérios para 22


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei de conversão da MP (Medida Provisória) 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.
Ainda devem ser votadas outras mudanças no texto, como a que busca desfazer a ida do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para a pasta da Economia.
Uma das emendas aprovadas pelos deputados reverte o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas — Cidades e Integração Nacional —, como havia sido aprovado na comissão mista que analisou a proposta.
As recriações do Ministérios da Cultura e do Trabalho tambám foram rejeitadas pelo plenário da Casa.Outra mudança aprovada na comissão mista que deve ser objeto de votação separada determinou que a demarcação de terras indígenas ficará a cargo da Funai (Fundação Nacional do Índio), vinculada ao Ministério da Justiça, e não mais sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura.
Coaf
A MP tem servido de um emblemático sintoma da insatisfação do Congresso com o Executivo. Quando ainda tramitava na comissão mista, teve o texto original alterado, o que forçou o governo a encarar algumas derrotas. Uma delas diz respeito à alocação do Coaf.
O texto original da MP previa que o órgão ficasse submetido ao Ministério da Justiça, mas parlamentares da comissão mista, em um movimento encabeçado pelo chamado centrão, modificaram a proposta para colocar o conselho na pasta da Economia.
O governo e os partidos que o apoiam estudam maneiras de impor uma votação nominal neste tema, de forma a constranger os deputados inclinados a votar contra a transferência do Coaf para a Justiça. Já o centrão trabalha para que a votação desta emenda específica ocorra de maneira simbólica.
Auditores
Outro tema que deve ser levado a voto diz respeito a polêmico trecho que delimita a atuação de auditores fiscais da Receita Federal. O dispositivo altera lei de 2002 para definir que a atividade desses servidores fica limitada, em matéria criminal, à investigação de crimes no âmbito tributário ou relacionados ao controle aduaneiro.
Os indícios de crimes com os quais o auditor-fiscal se deparar no exercício de suas funções não podem ser compartilhados, sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais do sujeito passivo.

Brasileiros são encontrados mortos em apartamento em Santiago no Chile


Seis brasileiros foram encontrados mortos nesta quarta-feira (22) em um apartamento na área central de Santiago, capital do Chile. A informação foi confirmada pelo Ministério de Relações Exteriores, que não divulgou a identidade das vítimas.
Segundo vizinhos ouvidos pela imprensa local, os brasileiros não vivam ali e faziam turismo no Chile. Os bombeiros chilenos suspeitam que um vazamento de gás tenha causado as mortes. O prédio todo foi esvaziado.De acordo com o Itamaraty, um diplomata do Consulado do Brasil em Santiago encontrou os corpos após receber um alerta de um delegado brasileiro. Segundo o ministério, esse delegado foi acionado por familiares das vítimas.
O comandante da polícia chilena Rodrigo Soto disse ao jornal “El Mercurio” que os policiais encontraram um forte cheiro do gás quando entraram no apartamento. Bombeiros ainda fazem perícia para comprovar o vazamento.
O edifício onde ocorreram as mortes fica na esquina das ruas Santo Domingo e Mosqueto, no centro de Santiago. As autoridades ainda não sabem o que causou o vazamento nem por quanto tempo as vítimas respiraram o gás.

Ginásio de Esportes de Itaú entra em fase final para inauguração


Já está quase tudo pronto para a inauguração do “gigante”! É assim que o Prefeito Ciro Bezerra chama a grande obra do Ginásio Poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo, que já está em sua fase final para sua grande inauguração, no dia 15 de junho.

O grande sonho dos desportistas itauense está finalmente chegando; com a reforma da quadra Carlos Emanuel, os atletas itauense não tem como praticar o futebol de salão, contudo um grande campeonato entre os desportistas itauense está montando para mais esse grande feito, graças aos esforços do Prefeito Ciro Bezerra que não descansou enquanto não concluiu a obra e entregou de fato aos itauense.
O espaço além da prática esportiva servirá para acomodar vários tipos de eventos, devido ao espaço oferecido pelo ginásio.
“O que era um sonho, agora se torna realidade; e todo nosso esforço tem um grande prazer quando vemos o gigante sendo entregue ao povo itauense, onde nesse espaço tenho a certeza que sentiremos grandes alegrias e emoções; alegria em ver essa obra em pleno funcionamento e emoções em torcer por nossa equipe, por nossa Itaú em receber mais um presente. E o combustível para continuarmos em busca dos nossos sonhos e não desistir é a gratidão, é essa alegria estampada no rosto do nosso povo. Os desafios continua, mas estaremos aqui, dando todo apoio, suporte e o que for necessário para ver uma Itaú cada vez melhor. E é com essa certeza que convido a comunidade itauense e os povos circunvizinhos para vir prestigiar e ver o gigante em pleno funcionamento neste dia 15 de junho em sua grande inauguração; para mim não haverá alegria maior em ver o público aqui, comemorando mais essa conquista para nossa terra, para nossa gente. Sintam-se todos convidados a fazer parte desta festa”. Convidou Ciro.
A inauguração do Ginásio poliesportivo dará início as festividades do XIII Arraiá do Zé Padeiro.
Na contra mão das estatísticas nacionais e estadual onde foi divulgado nesta terça-feira pelo TCU que o RN tem 535 obras com recursos federais paradas ou inacabadas, um verdadeiro desperdício de dinheiro público.





Fonte: Assessoria de Comunicação Social

NO RN.... Conselho fecha 7 academias e flagra 16 pessoas em trabalho clandestino

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Durante uma semana num trabalho de fiscalização nos municípios de Mossoró, Baraúna e Areia Branca, região Oeste potiguar, o Conselho Regional de Educação Física (CREFI) da 16ª Região vistoriou 95 estabelecimentos que oferecem o serviço de atividade física e desportiva e nove destes apresentaram alguma irregularidade, sendo necessário o fechamento de sete pelos fiscais do Conselho.
Ao todo, foram visitadas 91 academias, um projeto desenvolvido pela prefeitura de Mossoró e três escolas. Também foi fiscalizada a atividade de profissionais de edução física e, neste quesito, 16 pessoas foram flagradas exercendo a profissão de forma irregular. Elas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão porque apenas pessoas habilitadas e registradas podem atuar como Profissionais de Educação Física, como determina a lei federal 9.696/98 ,que regulariza a profissão.
Durante os trabalhos, o CREFI esteve com um escritório funcionando em Mossoró durante toda a semana, de 13 a 17 de maio. Foram realizados 30 atendimentos diversos como consultas e solução de dúvidas. Na ocasião,41 cédulas de identidade profissional foram entregues e 32 serviços protocolados.
O CREF também realizou uma tarde de formação para Responsáveis Técnicos de academias de Mossoró e outras 22 cidades com palestras com o próprio Conselho, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

* Portal NoAr

Polícia Militar age rápido e prende luís-gomense suspeito de matar mulher na zona rural de Luís Gomes/RN


Na manhã desta quarta-feira(22), a Polícia Militar agiu rápido e prendeu o suspeito de ter matado Keliane Almeida Nunes, 30 anos, com golpes de faca no pescoço na Vila São Bernardo, zona rural de Luís Gomes,RN.
A vítima estava gravida de três meses e deixa dois filhos, um de 3 e outro de 10 anos. Segundo informações, após receber uma denúncia de que o suspeito do homicídio estaria próximo ao local do crime, uma equipe da PM, sob o comando do subtenente Gentil se deslocou até a referida comunidade e realizaram a prisão em flagrante de João Luís Pereira, 28 anos.
Após a prisão, o suspeito foi levado ao ITEP-RN para realização do exame de corpo de delito, em seguida apresentado à Delegacia de Polícia civil onde se encontra a disposição da justiça para devidas providências.  Ele nega o  crime e disse aos militares  que a vítima que cometeu suicídio.
João de Corrinha como é conhecido o suposto acusado já foi preso em flagrante em 2016 por ter tentado anteriormente contra a vida de Kelinha, como era conhecida a vítima. 

Reveja o Caso AQUI

* Nosso Paraná

RN tem 535 obras com recursos federais paradas ou inacabadas, diz auditoria do TCU


O Rio Grande do Norte tem 535 obras públicas que contam com recursos federais paradas ou inacabadas. A informação consta em uma auditoria que o Tribunal de Contas da União realizou em 2018 e divulgou semana passada.
Ao todo, as obras tinham recursos previstos de mais de R$ 2,2 bilhões.
Em todo o país, 14.403 obras, com investimentos previstos em cerca de R$ 144 bilhões, estavam nessa situação. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado, em todo o Brasil. Ou seja, do total, 37,5% estavam paradas.
Os dados locais foram solicitados pelo G1 ao TCU. No estado, 361 obras paradas contavam com recursos da Caixa Econômica. Os tomadores dos recursos são principalmente municípios potiguares, em serviços de pavimentação e outros tipos de obras estruturantes.
Nesse tipo de obra, as prefeituras também entram com contrapartidas. Ao todo, os investimentos previstos eram de R$ 218,7 milhões.
Outras 71 obras paradas no Rio Grande do Norte são ligadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de menor número, elas estão estimadas em cerca de R$ 1,7 bilhão. Envolvem obras de saneamento, construção de quadras esportivas, abastecimento de água, entre outros.
Ainda há 84 do Ministério da Economia, voltadas para creches e ensino básico – totalizando investimentos de R$ 59,7 milhões – envolvendo construção de escolas e quadras cobertas para unidades de ensino. Além disso, há quatro obras para universidades públicas – com outros R$ 4,8 milhões – voltadas para construção de laboratórios e auditórios, por exemplo.
O levantamento ainda aponta quatro obras ligadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) – ao custo previsto de R$ 188,5 milhões – e 11 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) paradas no estado, com custo estimado de R$ 43,9 milhões.
De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, cerca de R$ 10 bilhões foram efetivamente aplicados nessas obras, em todo o país, sem que tenha sido gerado benefício à população.
“As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados”, afirmou o relator.
Com base no resultado, o TCU decidiu na quarta-feira (15) recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas:
  • compartilhamento do sistema de informação de obras;
  • maior integração das bases de informação;
  • uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;
  • estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.
* G1-RN

Justiça atende pedidos do MPRN e determina suspensão de nomeação de parentes de prefeita de Triunfo Potiguar, no interior do RN

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça determinou que a prefeita de Triunfo Potiguar suspenda imediatamente a nomeação de dois filhos e da nora que estavam ocupando cargos de secretários municipais, situação que configura nepotismo.
A decisão suspende os efeitos dos atos de nomeação e posse dos três parentes citados e obriga a prefeita a não nomeá-los novamente para qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada. Em caso de descumprimento, o Juízo da comarca de Campo Grande fixou multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, em desfavor da prefeita.
No caso em questão, a prefeita de Triunfo Potiguar, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, nomeou os filhos Renilma Estevam de Azevedo e Justiniano de Azevedo Neto para as Secretarias de Habitação, Trabalho e Assistência Social e de Transportes, respectivamente, e a nora Luzia Pereira Estevão para a Secretaria Municipal de Saúde. O MPRN constatou que nenhum dos referidos possui qualificação técnica mínima para exercer os cargos, além de serem parentes da gestora municipal.
Para a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, autora da ação, os atos de nomeação da prefeita apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público.
Na petição inicial, o MPRN destacou ainda que “a ofensa feroz impingida à finalidade dos atos administrativos de nomeação e contratação, no caso em foco, é patente. O agente motivador do ato de nepotismo desvia o foco da máquina administrativa, da consecução do interesse público para a realização de demandas particulares, revelando de forma cristalina o vício de finalidade no seu agir funcional”.
A ação do MPRN com pedido de liminar argumentou ainda o visível risco de dano coletivo vinculado ao despreparo dos filhos e nora da prefeita para exercerem os cargos de secretários de Transporte, Assistência Social e de Saúde do Município de Triunfo Potiguar, o que foi deferido pelo juiz.
Com a intimação da decisão, os demandados poderão se manifestar judicialmente.
* Robson Pires via MPRN

Ataque a tiros deixa quatro pessoas feridas em Areia Branca


Um ataque a tiros na cidade de Areia Branca deixou quatro pessoas baleadas. O crime ocorreu em um bar (Baritimo) e as vítimas foram socorridas para o hospital local e depois transferidas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Foram baleados:
João Teixeira Neto, de 48 anos.
Erasmo Teixeira da Silva Filho, de 26 anos
Gisokard Ranniery Lacerda Silva, de 48 anos
Caio (baleado de raspão na perna).
As informações preliminares foram fornecidas pela Polícia de Areia Branca aponta que as vítimas estavam no Barítimos, quando chegaram homens armados num HB20 e foram logo atirando.
Além dos três que estavam a mesa, conversando, o ajudante do dono do bar também terminou baleado. Entre as vítimas, o estado mais grave é Ranniery, supostamente o alvo dos atiradores.
Os familiares das vítimas reclamaram que a cidade é toda monitorada por câmeras e na cidade a policia não tem qualquer informação a respeito dos atiradores.
Reclamaram também que a cidade só tem duas saídas, uma por balsa, o que é provável que seja usada como rota de fuga, e a outra pela BR 110. Na prática, só tem uma entrada e uma saída e mesmo assim não se prende ou coíbe a ação dos bandidos.
O ataque deve ser investigado pelo delegado Renato Oliveira. 

Fonte: Passando Na Hora via Mossoró Hoje

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO


O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) abriu na segunda-feira (20) concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio. As oportunidades são para agente administrativo e agente fiscal e o salário inicial oferecido é de R$ 1.996,00. 

O edital publicado pelo Instituto Quadrix prevê preenchimento de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para agente administrativo, além de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para Agente Fiscal, já consideradas de vagas reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência. O documento pode ser consultado no site do instituto (aqui)

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site da organizadora, de segunda-feira (20) até o dia 8 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 48.

Senado também aprova abertura do setor aéreo a estrangeiros e volta da bagagem gratuita

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto perderia a validade se não fosse votado. Os senadores mantiverem o texto como saiu da Câmara, retomando a franquia gratuita de bagagem. Como sofreu modificações no Congresso, o texto terá de ser confirmado pelo Palácio do Planalto.
Editada ainda no governo Michel Temer, a MP autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%. A medida era defendida por empresas nacionais, como Latam e Gol, e passou a ser vista com interesse por companhias estrangeiras, como a Air Europa.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto perderia a validade se não fosse votado. Os senadores mantiverem o texto como saiu da Câmara, retomando a franquia gratuita de bagagem. Como sofreu modificações no Congresso, o texto terá de ser confirmado pelo Palácio do Planalto.
Editada ainda no governo Michel Temer, a MP autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam rotas nacionais. Até então, o limite era de 20%. A medida era defendida por empresas nacionais, como Latam e Gol, e passou a ser vista com interesse por companhias estrangeiras, como a Air Europa.
ESTADÃO CONTEÚDO

STF desbloqueia R$ 31 milhões e Governo do Estado já pode usar

O Ministro Edson Fachin deu uma bela vitoria ao Governo do Estado no STF.
O Ministro desbloqueou R$ 31 milhões de repasses da União que estavam retidos desde 30 de abril para ser utilizados na área de saúde.
O Secretário de Planejamento, Aldemir Freire informou que esse dinheiro vai ser usado para complementar o duodécimos aos poderes e também para a folha de pagamento.
BG

Centrão articula derrota de Moro que perdeu o COAF

Centrão seguiu o script que traçou desde o início e retirou na noite desta qaurta-feira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O órgão deve voltar para o Ministério da Economia.
A votação foi apertada. Com uma diferença de apenas 18 votos – o placar foi 228 a 210–, o governo não conseguiu evitar o novo revés imposto pelo Centrão, mais uma vez aliado a partidos de oposição. Deputados justificaram que em vários países o órgão de inteligência financeira é vinculado ao Ministério da Economia e não faria sentido o Brasil mantê-lo na Justiça apenas para agradar a Moro.
“Muitos dos que votaram pela mudança do Coaf votaram com medo, porque têm ficha corrida”, disse o líder do DEM, Elmar Nascimento, um dos principais nomes do Centrão. Após o discurso inflamado do colega de partido, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão sem que todos os destaques ao texto tivessem sido votados. “O clima ficou pesado”, justificou. Nova sessão foi marcada para as 9h desta quinta-feira, 23.

Coaf teve participação ativa na Lava Jato

Moro não escondeu sua decepção com o resultado, que representou mais uma derrota para sua gestão. “Lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e o plano de fortalecimento do Coaf”, afirmou ao Estado.
O órgão teve participação ativa na Operação Lava Jato e sua incorporação à Justiça foi um pedido do ex-juiz a Bolsonaro ao assumir a pasta.
Placar. O resultado foi mais uma demonstração de força do Centrão – DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade. Dos 118 parlamentares desses partidos na sessão desta quarta, 87 votaram contra Moro. Outros 89 votos foram dados por deputados da oposição – PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT. Por outro lado, todos do PSL, do PV, do Podemos, do PHS, do PMN, do Cidadania e do Novo votaram com o governo. Já o PSDB ficou dividido: foram 21 a favor de Moro e 5 contra. Um dos principais articuladores do Centrão, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), se limitou a dizer que o “placar fala por si”.
BG

Policia Civil de Assú cumpri mandados de prisão e prende três pessoas

Nas primeiras horas do dia de ontem(22/05/2019) a equipe de policiais civis da Delegacia de Assú, sob o comando do Delegado Dr. Paulo Pereira, saiu em diligência, com o objetivo de cumprir mandados de prisão, expedidos pela 3° Vara da Comarca de Assu. Após incansáveis investidas dos policiais civis, foram presos: Anderson Paulo Macedo da Silva, Marciana da Silva e Odair Cazuza da Costa.

Segundo a polícia, o motivo seriam estupro, e dois descumprimento das regras da tornozeleira. Sentença condenatória transitada em julgado, por estupro, contra Odair.

Após o cumprimento das prisões, os presos foram levados à Delegacia de Assú, onde foram realizados os procedimentos de praxe. Na sequência, todos foram encaminhados para o sistema prisional do Rio estado do Grande do Norte, onde ficarão à disposição da justiça. A Polícia Civil de Assú pede para que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do disk denúncia, pelo número: 99992-2122.

Mãe e filha são atropeladas por motociclista ao tentar atravessar a BR 304






 Mais uma vez a história se repete no viaduto da saída para Natal.  Mãe e filha foram atropeladas por um motociclista ao tentar atravessar a BR 304, mesmo no ponto onde projeto inicial do tão badalado e famoso Complexo Viário dos Abolições, pelos políticos.

Segundo informações mãe e filha tentava atravessar a BR quando foram colhidas por um motoqueiro que não teve tempo de parar. 

O motociclista sofreu várias escoriações de arrasto, acionou o socorro, ficou tempo todo no local, inclusive informou ao Patrulheiros da PRF que ele descia o viaduto sentido Natal, e não teve o que fazer. Do nada elas duas apareceram na frente. A escuridão é outro fator. Além de Passarelas a iluminação estava no projeto inicial. A mãe e filha por nome Brena Caroliny, 17 anos de idade, foram socorridas por uma equipe do SAMU.

Estado de saúde das duas é considerado grave, as duas deram entrada no HRTM entubadas. Uma fatalidade ou irresponsabilidade de quem executou o projeto pela metade.

EVENTOS: São Francisco do Oeste/RN

Festa de 31 de Maio/2019

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Justiça determina anulação imediata do credenciamento de estampadoras no Detran


A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal

A Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) anule o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular padrão Mercosul.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. A medida é em caráter de urgência. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado.
Segundo a decisão, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.
O Detran/RN fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.
Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.

Confira aqui a decisão.

Justiça acata denúncia contra Robinson Faria por improbidade administrativa

A acusação de prática de improbidade administrativa contra o ex-governador é um desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015. Ela apura desvios de recursos públicos na ALRN no período de 2006 a 2015.


O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Sepháfico da Nóbrega Coutinho, acatou a abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria por suposta improbidade administrativa no envolvimento de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A acusação de prática de improbidade administrativa contra Robinson é um desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015. Ela apura desvios de recursos públicos na ALRN no período de 2006 a 2015. O esquema teria causado prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.
O MPRN acusa o político de ter continuado com a prática mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia e ocupado às funções de vice-governador e governador do Estado. O ex-governador terá 15 dias para apresentar a defesa.
Nos autos, atribui-se a Robinson Faria a conduta de incorporar ao seu patrimônio e concorrer para que terceiros “igualmente se locupletassem indevidamente dos recursos públicos desviados, por meio de esquema estruturado na Assembleia Legislativa de inserção de pessoas na folha de pagamento, sobretudo na folha de pagamento paralela, dentro da cota-parte de suas indicações cujo valor estimado gravitava em torno de R$ 180 mil por mês”.
Já a defesa do ex-governador, segundo os autos, asseverou que a imputação é fantasiosa e aponta supostas inverdades e equívocos do Ministério Público Estadual.

       Com informações do No Minuto.com e Tribuna do Norte
Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo

Governo publica novo decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.
O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.
Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.
Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.
Fonte: Agencia Brasil

MPRN recomenda que Itep investigue funcionamento de comissões internas

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN) deve averiguar o funcionamento de duas comissões internas com a finalidade de concentrar as sessões, dando mais resolutividade e corrigindo eventuais falhas de pagamento realizado aos membros pela presença nas reuniões.
Esse é o teor da recomendação feita pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Natal, órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Assim, o Itep deve investigar o funcionamento das suas comissões de Licitação (CPL) e de Controle Interno (CCI), mediante o levantamento do objeto das sessões realizadas pelos ditos órgãos nos últimos três anos.
Também deve ser apurada a viabilidade de realização do atual quantitativo de sessões mensais, avaliando a possibilidade de concentração de tais atos em menor quantidade e com a mesma resolutividade, reprogramando o calendário de sessões. Além disso, foi recomendado que o instituto realize a correção ou ajuste de eventuais falhas no controle de presença dos membros designados para a CPL e CCI respectivas reuniões, para fins de pagamento dos jetons. Por fim, o órgão deverá informar a 44ª Promotoria de Justiça as providências adotadas em razão da recomendação. Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação judicial cabível.

Em Martins/RN encontro regional discute importância das inovações do MPRN para o biênio 2019-2021


A cidade de Martins e municípios próximos receberam nesta terça-feira (21) o Encontro Regional 2019. Durante o evento, foi apresentada uma série de ações e projetos que serão desenvolvidos durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, no biênio 2019-2021.
“O objetivo principal do investimento em inovação é incrementar a produtividade, dar mais celeridade aos resultados que a gente pretende e reduzir os custos”, afirmou o chefe de gabinete do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Carlos Henrique da Silva. Na ocasião, os integrantes da instituição discutiram a importância das iniciativas para a construção de um MPRN mais resolutivo, cuja atuação terá um alcance ainda maior a partir da modernização de serviços, e de ações inovadoras que irão além dos aparatos tecnológicos, mas que possibilitarão novas relações de trabalho, dentro e fora da instituição, garantindo resultados ainda melhores para a sociedade.
Para o diretor-geral do MPRN, Jean Marcel, é importante esclarecer que inovação nem sempre está relacionado a tecnologia, à informática. “As diretrizes da instituição nesse novo biênio é levar em consideração a necessidade de inovar em aspectos administrativos gerenciais. Que essa inovação faça parte do cotidiano dos gestores servidores e promotores. Que possamos buscar formas mas efetivas, econômicas e transformadoras para nossos serviços e atividades”, disse. Um dos projetos apresentados que dialoga com esse conceito de inovação é o “Banco de escolha e movimentação” da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGEP). Um programa que visa otimizar a movimentação dos servidores, compor um banco de interesses em substituições e/ou nomeações em cargos comissionados, funções gratificadas e aprimorar a remoção por permuta entre os servidores. “O MPRN está entrando na era digital”, afirmou o promotor de Justiça da comarca de Apodi, Frederico Zelaya, relativamente ao novo sistema de virtualização de procedimentos extrajudiciais e de processos judiciais, que busca dar uma maior agilidade nas tramitações, o e-MP.
“É muito positivo esse encontro promovido pela procuradoria pois apresenta as novidades que estão sendo geradas dentro da instituição”, concluiu.
Os Encontros Regionais estão na reta final. O evento já passou pelas comarcas de Natal e Caicó, concluindo sua programação de comarcas nesta quarta-feira (22) na cidade de Mossoró.

Agências bancárias são explodidas em São Bento/PB, e prédio da PM é alvo de tiros (VEJA VÍDEO)

Com a explosão, a estrutura da Loja da Ótica Diniz também foi abalada


Duas agências bancárias foram explodidas na madrugada desta quarta-feira (22), na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos ainda atiraram contra o prédio da Companhia de Polícia Militar e também em dois veículos dos oficiais.
VEJA NO VÍDEO MOMENTO APÓS O ATAQUE


Testemunhas relataram que a ação aconteceu por volta das 2h e durou cerca de trinta minutos. Segundo o delegado seccional da Polícia Civil de Catolé do Rocha, Sílvio Rabelo, um carro foi incendiado e deixado na ponte que dá acesso ao município de Brejo do Cruz.

Além disso, grampos foram espalhados na BR-427 impedindo o acesso aos municípios de Paulista e Pombal. O delegado acredita que os suspeitos tenham fugido para o Rio Grande do Norte. No entanto, até as 6h40 nenhum suspeito havia sido localizado. A quantia roubada também não foi divulgada.