JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO

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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Prefeitura Municipal Decreta Situação de Emergência Administrativa e Financeira


PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO, decreta situação de emergência administrativa e financeira por 90 dias para tentar dar continuidade aos serviços básicos e equilibrar as finanças do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS

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Vídeo: Robinson Faria comenta crise do sistema prisional no RN


América vence o Potiguar por 1 a 0 na Arena das Dunas

Por Rafael Araujo – Nominuto.com

O América venceu o Potiguar por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (18), na Arena das Dunas, em jogo válido pela 2ª rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Apesar de pressionar o adversário durante todo o jogo, o alvirrubro de Natal só marcou aos 42 minutos do segundo tempo. Após cruzamento de Dija Baiano, Tony subiu de cabeça para balançar as redes.
O jogo foi pouco movimentado no primeiro tempo, mas na segunda etapa o América pressionou o time adversário e chegou bem em pelo menos três oportunidades, nas quais o goleiro do Potiguar apareceu bem para evitar o gol americano.
Com o resultado, o América chega aos quatro pontos e alcança a terceira colocação na tabela e fica atrás de ABC e Baraúnas apenas no saldo de gols. Enquanto isso, o Potiguar de Mossoró estaciona nos três pontos e cai para o quinto lugar na tabela.
Na próxima rodada, o América faz o clássico contra o ABC na Arena das Dunas, em jogo que está marcado para o sábado (21), às 19h30, mas ainda poderá ter data e horário alterados devido aos últimos atentados em Natal.

Governos do RN, RR, AM foram os primeiros a pedirem que Forças Armadas atuem em presídios

O Globo

Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima já pediram ao governo federal que as Forças Armadas inspecionem presídios. São os três primeiros a fazerem esses pedidos específicos. Mais cedo, ainda nesta quarta-feira, nove governadores foram recebidos pelo presidente Michel Temer e assinaram um termo geral dando aval ao Plano Nacional de Segurança e à proposta do uso de militares nas carceragens. Entretanto, os militares só poderão ser deslocados com novos pedidos específicos, como foi o caso de Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. Nos três estados, rebeliões causaram a morte de mais de 120 presos no início deste ano.
No documento encaminhado pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), ao Planalto, o governo potiguar pede ajuda para “operações de busca/identificação de equipamentos eletrônicos e metais, no interior de unidades prisionais”. Solicita ainda o “reforço de segurança no perímetro externo (…) com vistas a promover a retomada do controle no sistema sistema prisional, garantindo a lei e a ordem”.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), também pede “autorização para que as Forças Armadas auxiliem o estado nas operações de detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos, nas unidades prisionais do estado”.

Receita cobra mais de R$ 10 bilhões de envolvidos em corrupção na Lava Jato

Uma força-tarefa da Receita Federal já autuou 107 contribuintes pilhados em atos de corrupção na Operação Lava Jato. São 64 empresas e 43 pessoas físicas. Juntas, as autuações somam R$ 10,1 bilhões. A cifra inclui Imposto de Renda e CSLL, além de multa de 150% e juros sobre os tributos devidos. As empreiteiras amargaram a maior parte das autuações. Das 64 empresas fisgadas pelo fisco, 53 são empreiteiras. Respondem por R$ 8 bilhões das penalidades. As informações foram veiculadas nesta quarta-feira pelo jornal Valor.
A Receita também chamou para prestar esclarecimentos 17 bancos e corretoras de valores. Esses contribuintes estão sendo tratados como responsáveis solidários pelas infrações fiscais. Considera-se que facilitaram e promoveram, por exemplo, remessas ilegais de dinheiro para o exterior.
Integram a força-tarefa 80 auditores fiscais. Trabalham há dois anos, desde 2014. O trabalho deve ser concluído até o final de 2017. Além dos R$ 10,1 bilhões já lançados, a expectativa é que as ações do fisco gerem mais R$ 5 bilhões em autuações.
O lançamento do débito não significa que o dinheiro será integralmente recolhido aos cofres do Tesouro. Várias empresas já recorreram administrativamente contra as autuações. Acionada, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pede na Justiça o bloqueio dos bens dos envolvidos. O fisco vai entrar na fila.

JOSIAS DE SOUZA

Lava Jato retoma negociações de delações com mais de 20 candidatos na fila

Uma fila com mais de 20 candidatos a delatores retoma as tratativas por acordos de colaboração premiada e leniência com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, ainda este mês. São executivos de empreiteiras, agentes públicos indicados aos cargos por partidos e políticos, lobistas e operadores financeiros, acusados de corrupção na Petrobrás. Suas negociações foram suspensas, no fim de 2016, para o fechamento do acordo da Odebrecht – que tem 77 executivos e mais de 900 depoimentos e aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os candidatos a delatores da Lava Jato estão o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, o ex-marqueteiro do PT João Santana, o lobista Adir Assad, executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT. Com cláusula de sigilo obrigatório para as tratativas, as defesas dos investigados não comentam os acordos.
Todos iniciaram, em 2016, conversas com o Ministério Público Federal (MPF), via advogados de defesa, em busca de uma redução de pena nos processos sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba – onde estão os casos de alvos sem foro privilegiado. Algumas se arrastam, sem uma definição, há quase um ano. Outras são tratativas que envolvem mais de uma pessoa.
O conteúdo das revelações propostas tem potencial para atingir os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ainda expandir as apurações para gestões estaduais.
É o caso do lobista Adir Assad e sua rede de mais de 18 empresas de fachada. Firmas que só existiam no papel, como a Rock Star Marketing, a Legend Engenheiros Associados, a Soterra Terraplanagem, a JSM Engenharia e Terraplanagem, movimentaram mais de R$ 1,2 bilhão. Dinheiro de propinas da Petrobrás e também de contratos de obras de metrô e rodovias, em São Paulo, Rio e outros Estados.
Em quase três anos de investigações, a força-tarefa em Curitiba fechou 71 acordos de delação e sete acordos de leniência com empresas (espécie de delação para pessoa jurídica).
Além das delações feitas no Paraná, há outras 24 homologadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que vai decidir sobre a validade do acordo da Odebrecht. A corte máxima concentra processos contra alvos com direito a foro privilegiado.
As delações formam um dos pilares que garantiram à Lava Jato a identificação de provas para conseguir 120 condenações na Justiça Federal e para manter as investigações em constante expansão. Da lavagem de R$ 1,4 milhão de dinheiro do mensalão por familiares do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010), inicialmente foco da Polícia Federal, em 2013, o caso chegou a um rombo de mais de R$ 40 bilhões na Petrobrás.
Segundo as denúncias, uma organização criminosa formada por quatro núcleos (político, agentes públicos, empresários e operadores) fraudou contratos da estatal entre 2004 e 2014 e desviou de 1% a 3% de propinas para políticos e partidos, que detinham o comando de cargos estratégicos da estatal.
‘Efeito Odebrecht’. Procuradores das força-tarefas da Lava Jato, em Curitiba e Brasília, ouvidos pela reportagem avaliam que as negociações de novas delações sofrerão um “efeito Odebrecht”. Além de reduzir o espaço para novas empreiteiras, as revelações feitas por executivos do grupo devem arrastar mais empresas, negócios, políticos e operadores financeiros para o foco das apurações.
Um dos fatores é o elevado volume de provas guardado no Setor de Operações Estruturadas, o “departamento da propina” da Odebrecht, que centralizou o controle e o ordenamento das despesas de propina, e também a estrutura operacional para lavagem de dinheiro.
Outro “efeito Odebrecht” será o aumento na exigência de provas ou de fatos novos a serem apresentados pelos investigados. Pela lei, em busca de uma redução de pena, os candidatos a delatores têm de confessar crimes e apresentar fatos de ilícitos desconhecidos dos investigadores, além de elementos de provas sobre o que dizem. Para ter validade, a colaboração precisa ainda ser corroborada com provas e documentos levantados pelos investigadores.
Provas. Negociações de delação foram encerradas por falta de informação ou provas relevantes para as investigações, explicou em reservado um dos investigadores, envolvido diretamente nas tratativas.
Foi o que aconteceu com as negociações de delação das empreiteiras OAS e Engevix. O vazamento de dados serviu para que o Ministério Público desse por encerradas as tratativas. Mesmo assim, são acordos que podem ser retomados, caso sejam apresentados novos dados de relevância para a apuração.
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás, por exemplo, tenta pela terceira vez um acordo de colaboração. Condenado em mais de uma ação penal e preso desde março de 2015, ele foi indicado ao cargo – que ocupou de 2003 a 2012 – pelo PT e já teve sua proposta de acordo rejeitada. Nos itens agora a serem revelados, Duque promete falar do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção na estatal. Suas negociações estão sujeitas ao “efeito Odebrecht”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Ação conjunta prende grupo por diversos crimes na Praia de Pipa


PORTAL BO

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (18) na praia de Pipa, quatro homens por diversos crimes, em cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão. Dentre eles, foi preso Rodolfo Pereira Ferreira, 22 anos, o qual tinha contra ele um mandado de prisão preventiva, além de um mandado de busca e apreensão, sendo apreendidos em sua residência uma pistola calibre 9 milímetros, 400 gramas de maconha, 200 gramas de cocaína, e R$ 1.300,00 reais fracionados. Ele é suspeito de ter cometido uma tentativa de homicídio contra os irmãos George Tramatzu e Cesar Tramatzu no dia 01 de janeiro deste ano.
Na ação, também foi preso Jeferson Eberton Lima, 22 anos, o qual teria emprestado a arma para Rodolfo cometer os homicídios contra os irmãos. Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão contra Jeferson e encontraram em sua casa 100 gramas de maconha, uma pistola calibre 380, munições, e aproximadamente R$ 150,00 reais. Posteriormente, a polícia cumpriu mandados de prisão e prendeu Ruan de Castro Nascimento, 25 anos, e Rômulo Teixeira Macedo, 24 anos, os quais são condenados por tráfico de drogas. Na residência de Ruan, a polícia encontrou 70 gramas de maconha e R$ 300,00 reais fracionados.
Rodolfo foi autuado pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas, crime pelo qual também foi autuado Jeferson, que responderá também por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Ruan e Rômulo foram presos por sentença condenatória, sendo Ruan autuado, no momento da prisão, por tráfico de drogas.

Itep identifica 16 dos 26 mortos na rebelião em Alcaçuz

Ao todo, até o momento, Itep já recolheu corpos de 26 presos em Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM)
G1/RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já identificou 16 dos 26 mortos encontrados após o massacre dos dias 14 e 15 de janeiro na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte.
Quinze dos mortos foram decapitados e dois tiveram os corpos carbonizados. Segundo o Itep, o trabalho de identificação dos cadáveres pode demorar até um mês.
Nesta quarta-feira (18), os peritos identificaram os corpos dos presos: Eduardo Reis; Charmon Chagas da Silva; Diego Felipe Pereira; Lenílson de Oliveira Pereira da Silva; Marlon Pietro do Nascimento; Cícero Israel de Santana; Felipe René Silva de Oliveira; e Willian Andrei Santos de Lima. Todos foram reconhecidos por meio de exames papiloscópicos.
Confira os nomes dos presos que já foram identificados até agora:
Anderson Barbalho da Silva
Antonio Barbosa do Nascimento Neto
Charmon Chagas da Silva
Cícero Israel de Santana
Diego de Melo Ferreira
Diego Felipe Pereira
Eduardo Reis
Felipe René Silva de Oliveira
George Santos de Lima
Jefferson Pedroza Cardoso
Jefferson Souza dos Santos
Lenílson de Oliveira Pereira da Silva
Luiz Carlos da Costa
Marlon Pietro do Nascimento
Tarcisio Bernardino da Silva
Willian Andrei Santos de Lima
Identificação
Segundo o Itep, os corpos estão em uma carreta-frigorífico no quartel da Polícia Militar e serão levados de quatro em quatro para o Instituto. Os peritos coletarão as impressões digitais dos mortos e farão exame de raio-x da face, que deve ajudar a identificar os detentos pela arcada dentária. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação.
Depois que todos forem examinados, os dados coletados serão cruzados com o sistema de identificação do Instituto, que entrará em contato com as famílias dos presos conforme eles forem identificados.
A assessoria da Sejuc informou que a busca de corpos nas fossas será feita pelos bombeiros quando houver segurança para os profissionais. Por volta da 13h30 da terça-feira (17), uma escavadeira chegou ao presídio. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o equipamento será usado para diligências em busca de novos corpos dentro da unidade.

Ladrões assaltam posto de combustíveis em Currais Novos


J JÚNIOR

No início da noite dessa quarta-feira, 19/01/17, um assalto foi registrado a um posto de combustíveis localizado no centro de Currais Novos. Dois ladrões, um deles armado com revólver, chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta preta, renderam o frentista e roubaram uma pequena quantia em dinheiro.
Todos os Policiais de serviço estão nas ruas a procura dos assaltantes.
Câmeras de segurança gravaram toda a ação dos bandidos e estão sendo analisadas pelo os policiais. 
Qualquer informação que ajude a identifica-los pode ser repassada para o COPOM através do 190.

http://www.pmdecurraisnovos.com/

Polícia Civil de João Câmara prende casal com drogas em residência


Uma equipe de polícia civil de João Câmara prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (18) na cidade, Everton do Nascimento Mendes, vulgo “Reizinho”, e Thauani Alves da Silva, quando foram encontrados com drogas em uma residência. A polícia apreendeu na casa do casal 300 gramas de crack, 100 gramas de maconha, dezenas de pacotes utilizados para enrolar a droga, além de material que comprovava a venda das drogas.

Além do tráfico de drogas, a dupla responderá ainda pelos crimes de associação ao tráfico e por submeter criança sob a sua guarda a constrangimento, visto que os três filhos do casal, inclusive um recém-nascido, estavam no ambiente de venda de drogas. Everton e Thauani já foram condenados por tráfico de drogas. Eles foram presos e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da Justiça.

FOCOELHO

Ministério Publico joga balde de água fria no Carnaval de Macau de 2017

O Ministério Público Estadual da comarca de Macau & Guamaré, emitir recomendação ao prefeito de Macau Túlio Lemos, onde a promotora de justiça Dra. Isabel de Siqueira Menezes, recomenda ao chefe do executivo macauense que, se abstenha a realizar qualquer tipo de investimento, para o período de momo no município de Macau.
CLICK AQUI E VEJA O DOCUMENTO
A promotora relata em sua recomendação que, o gestor editou Decreto declarando “Estado de Emergência Administrativa” no âmbito municipal no último dia 11.01.2017 por 180 dias, e também que o município estar no “Decreto de Situação de Emergência” do Governo do Estado do RN, valido até Março de 2017.
Na mesma recomendação Dra. Isabel Siqueira, fixou um prazo de três dias, a contar do recebimento do documento, para que o chefe do poder executivo macauense, se pronuncie se acata ou não, os termos da recomendação do MP.

FOCOELHO

PM de Triunfo Potiguar e Paraú prende elemento e apreende adolescente com drogas em Triunfo


Na noite desta quarta-feira 18/01, por volta das 21:30hs na cidade de Triunfo Potiguar, a guarnição de Triunfo Potiguar juntamente com a VTR de Paraú composta pelos SDs ARAÚJO e SD FILHO conseguiram prender Diego Sandalo Barbosa, 29 anos e apreender um menor de iniciais A.A.L.S, de apenas 14 anos de idade.
Segundo informações da polícia, são que os suspeitos ao serem abordados, portavam 12 trouxinhas de maconhas. Ambos foram conduzidos para a delegacia de Caraúbas e entregue ao delegado Dr. ERICK GOMES para fazer os procedimentos.

FOCOELHO

Resultado do Enem 2016 já está disponível na internet

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou ontem (18) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Os cerca de 6 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

Teoria da Resposta ao Item - A correção do Enem é feita com base na metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais  pontos por aquele item.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas no ensino superior  privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com  mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Portaria suspende transferência de recursos financeiros para 33 municípios do RN


O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte,entre eles São Miguel. A medida consta na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial da União. Ao todo, a pasta suspendeu o repasse para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Segundo o documento, a suspensão é devido a "Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)".

O bloqueio suspende a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, que diz respeito aos pisos fixos de vigilância sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde. O repasse, referente às parcelas um a quatro de 2017, foi suspenso para Municípios irregulares no monitoramento realizado em 15 de dezembro de 2016.

Segundo a portaria, os Municípios que foram considerados irregulares estavam: (i) sem cadastro ou considerados "inconsistidos" pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no SCNES, conforme anexo da portaria publicada; (ii) em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, conforme anexo III da portaria.

Além de São Miguel, os outros municípios potiguares que tiveram a transferência de recursos financeiros suspensas são: Campo Grande, Baía Formosa, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha-Ver.

Mais esclarecimentos e possibilidade de reversão da suspensão podem ser obtidos diretamente com a Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no telefone: 061-3462-6886 e pelo e-mail: dsnvs@anvisa.gov.br

Para acessar a portaria com a lista de Municípios que terão suspendidos os repasses, clique aqui.

Concurso Público da Prefeitura de Tenente Ananias-RN poderá ser suspenso

Resultado de imagem para tenente ananiasPROJUR TOMA PROVIDÊNCIAS CONTRA CONCURSO PÚBLICO ILEGAL

A Procuradoria Jurídica do CREFITO-1 vem adotando todas as medidas legais para suspender o Concurso Público a ser promovido pela Prefeitura de Tenente Ananias/ RN, o qual oferece ilegalmente vagas para o cargo de Auxiliar de Fisioterapia, uma vez que o artigo 2° do Decreto Lei 938/69 prescreve que a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional são profissões de nível superior de ensino.

Salientamos, ainda, que o estado do Rio Grande do Norte foi o primeiro dentro da circunscrição do CREFITO-1 a conquistar acórdão do TRF 5ª Região que proibiu a realização de Concurso Público e contratação de Auxiliar / Técnico de Fisioterapia pela prefeitura de Areia Branca (RN).

NOSSO PARANA

Sargento Rosano assumirá comando da segurança pública de Dr. Severiano/RN



Agora é oficial, o Sargento Rosano assumirá o Comando do Destacamento Policial Militar de Doutor Severiano/RN. Após muitas especulações em torno do convite dos chefes do executivo municipal de três cidades da região, o Sargento escolheu Doutor Severiano/RN, onde de agora em diante passará a realizar seu trabalho. A nomeação deverá ser publicada nos próximos dias.

De acordo com informações oficiais, o Sargento Rosano está deixando o comando da segurança pública do município de Riacho de Santana/RN, que a partir de agora terá o Sargento Manoel respondendo pelo comando.

Rosano já comandou o policiamento em algumas cidades da região do alto oeste potiguar, entre elas São Francisco do Oeste, Água Nova e Riacho de Santana, e por onde passou ficou conhecido pela sua rigidez e seriedade no trabalhado. Como operador de segurança pública ele dispensa comentários.

NOSSO PARANA

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

COMUNICADO

Em virtude da gestão passada até a presente data não ter disponibilizado cópia da última folha de pagamentos, bem como ter formatado o computador com todas as informações referentes a folha, a divisão de Recursos Humanos solicita a todos os servidores uma cópia de holerite do ano de 2016, o mais rápido possível. 

Desconsiderar o comunicado os servidores que no ato do recadastramento já anexou a cópia.

Agradecemos a compreensão a todos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - Administração para todos.


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ANIVERSARIANTE DO DIA

     Betinho do Oeste
     São Francisco do Oeste/RN

  UM FELIZ ANIVERSÁRIO!

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

EVENTOS: Itaú/RN

Inep antecipa divulgação do resultado do Enem para quarta-feira

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso ao resultado final das provas nesta quarta-feira (18). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, prevista para o dia 19. No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

Também está agendada para o dia 18 uma coletiva de imprensa, na qual o Ministério da Educação deverá divulgar o calendário e regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base na nota no Enem.

Fonte: Agencia Brasil.

Homem foi encontrado enforcado no quintal da residência no sítio Cachoeira em Caraúbas/RN


Por volta das 6h35 da manhã desta terça-feira, 17 de janeiro, foi encontrado enforcado em um árvore no quintal da residência situada no sítio Cachoeira, zona rural de Caraúbas, na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, onde morava com familiares um homem identificado como Berg, marido de Adriana do Mudo, de aproximadamente 40 anos de idade. De acordo com informações, o motivo do suicídio ainda é desconhecido. O corpo da vítima ainda se encontra no local aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) para realizar os exames periciais e removeu o corpo para o mesmo departamento em Mossoró para ser necropsiado. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil de Caraúbas, que tem como delegado titular o delegado Erick Gomes. 

Icemcaraubasemagrecer

Serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet já está disponível

A Receita Federal (RFB) disponibilizou nesta segunda-feira (16), serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu sítio na Internet. O novo serviço ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.

O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. A RFB estima em cerca de 191 milhões os potenciais usuários desse serviço.

Para atualizar quaisquer dados cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br.

O atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.

Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code

A RFB disponibilizará também, novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF. O contribuinte poderá emitir o comprovante por meio do sítio da Receita Federal. A RFB estima em cerca de 192,4 milhões os potenciais usuários desse serviço.

A Receita Federal ressalta que os cartões CPFs, bem como os comprovantes CPFs emitidos de acordo com a legislação vigente à época, permanecem válidos.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM

Nota - Indenizações
        
Natal, 17 de janeiro de 2017.

É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).

Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Assecom-RN

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Novo Conselho Municipal de Educação Toma

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Foram empossados nesta terça-feira, dia 17, os novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME) para o biênio 2017/2018. O órgão colegiado tem a finalidade básica de assessorar, normatizar, orientar, acompanhar e fiscalizar o sistema de ensino no município, atuando em articulação com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC.
“Vários setores da sociedade são representados no Conselho por pessoas de boa vontade, que se propõem a participar e acompanhar todas as ações da Educação, como mudança na legislação, implantação de nova atividade e autorização do funcionamento de escolas”, explicou a Secretária de Educação e Cultura, ROSENÍ RODRIGUES, após dar boas-vindas aos novos conselheiros.
Depois da posse, foi feita a leitura e aprovação do novo regimento interno do CME e em seguida foi eleita a diretoria executiva, formada por PAULO RICARDO DE FREITAS como presidente, JOSÉ WILSON DA COSTA como vice-presidente e MARTA MARIA MOREIRA como secretária.
A aplicação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO é uma das prioridades de trabalho do novo Conselho. Aprovado em 2015, o documento envolve todos os níveis e modalidades de ensino do setor público de SÃO FRANCISCO DO OESTE, e define diretrizes e metas educacionais para os próximos dez anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS

Agricultores podem renegociar dívidas com até 95%

divida-rural (1)Produtores rurais dos estados nordestinos e norte de Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem renegociar dívidas com descontos de até 95%. A medida vale para operações contratadas no Banco do Nordeste até dezembro de 2011 e beneÖcia mais de 674 mil agricultores, que terão, ainda, quatro anos de carência.
O abatimento máximo será aplicado em operações de até R$ 15 mil contratadas até 2006 por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida para créditos contraídos. A primeira parcela da operação repactuada vencerá em 2021 e a última em 2030.
As taxas de juros anuais aplicadas variam entre 0,5% para agricultores familiares e 5% para grandes produtores. Os
clientes do Banco do Nordeste podem obter mais informações sobre os benefícios da Lei de Renegociação diretamente na rede de agências ou pelo número 0800-728-3030.

Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.
A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

Nota de esclarecimento sobre processo na Justiça Federal do RN acerca da abertura de novas vagas no sistema prisional

NOTA DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Sobre o processo número 0804264-12.2016.4.05.8400 a Justiça Federal no Rio Grande do Norte esclarece o referido processo foi recebido em junho. Após ouvir os entes envolvidos na peça processual e analisar detalhadamente todo processo e as argumentações postas, a audiência foi aprazada para o dia 7 de novembro de 2016. No entanto, ela não se realizou devido o conflito de agenda envolvendo a 5 Vara e a 14 Vara, ambas estavam com a mesma magistrada, Moniky Fonsêca.
Atualmente, o processo tramita em regime de prioridade e tem a audiência agendada para o dia 7 de fevereiro.
Cumpre ressaltar que esse é um processo complexo e, exatamente por isso, inconcebível seria proferir decisão liminar sem promover audiência entre as partes envolvidas. Qualquer que seja a decisão judicial trará grandes impactos.
O processo em questão é tão complexo que o próprio Ministério Público, autor da ação, faz referência ao “ápice do problema” em março de 2015 e apenas um ano e três meses depois o processo foi ajuizado.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que no ano de 2016 teve, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de aproveitamento segundo o IPC Jus, Índice de Produtividade Comparada do Judiciário, mantém sua postura de responsabilidade e eficiência em todos os processos que nessa instituição tramitam, inclusive neste ora em discussão.
Natal, 17 de janeiro de 2017

Assessoria de Comunicação da JFRN