www.eugeniofreitas.com - JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHOwww.blogeugeniofreitas.blogspot.com.br

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

FOTO: Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula participou nesta noite da cerimônia de diplomação da presidentaDilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Lula assistiu a cerimônia ao lado do também ex-presidente José Sarney.

FOTO: Deputado Raimundo Fernandes com colegas deputados da atual e da próxima legislatura

Fátima recebe o diploma de Senadora do RN das mãos da estudante do IFRN, Pamela


"Que Deus nos abençoe e que o Rio Grande do Norte e o Brasil tenham de nós o melhor que nós pudermos dar. A confiança e a generosidade do povo do Rio Grande do Norte me permitiram estar aqui hoje. Os potiguares demonstraram inequivocamente a vontade de quebrar paradigmas, de eleger uma mulher do povo, uma professora, senadora. Do fundo do meu coração, obrigada", declarou.
" Temos, agora, o desafio de impulsionar o crescimento econômico do nosso Estado, avançar ainda mais na construção da justiça social. Esta diplomação é importantíssima também, porque tive a comprovação da legitimidade dos mandatos anteriores. Agradeço a Deus por ter vivido este momento pela sexta vez. Por quebrar paradigmas e ser eleita a 1a senadora de origem popular no RN. Fiquem certos de que as marcas de honestidade, comprometimento e honradez, dos 20 anos de mandato parlamentar, contiuarão", completou Fátima Bezerra.


Robinson Faria dedica diploma de Governador ao povo anônimo do RN

Em seu discurso na solenidade de diplomação como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dedicou sua vitória ao povo anônimo potiguar, que, nas palavras dele, aguarda muito trabalho na nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para entrega dos diplomas ao governador Robinson Faria, à senadora Fátima Bezerra, aos oito deputados federais e 24 deputados estaduais foi realizada no Centro de Convenções. 
“Essa pessoas não foram convidadas para estarem aqui, mas este diploma foram eles que me deram, eles que me confiaram. Este diploma é um símbolo de coragem, de resistência, de sonho, ousadia, de fé e de esperança. Por isso digo a vocês que este Governo será o mais inovador do Rio Grande do Norte e não tenho medo de ser cobrado. Estou pronto, motivado e apaixonado”, afirmou Robinson Faria, que recebeu o diploma das mãos de sua esposa Julianne Faria, ao lado dos filhos deputado federal Fábio Faria, Nathália Faria, Maria Fernanda, Gabriel e Maria Luiza. 
O governador diplomado se comprometeu em fazer uma gestão transparente, prestando contas à população. Ele também conclamou toda a bancada federal e a Assembleia Legislativa a, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento do Estado. “Vamos fazer o governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte. Vamos dar transparência porque a corrupção é amiga da falta de transparência. Convoco todos os órgãos de controle para que diariamente estejam controlando e vigiando o nosso Governo, onde cada centavo será prestado conta ao povo do Rio Grande do Norte e essa transparência será uma marca fundamental da nossa gestão. Quero pedir a todos vocês para estendermos as mãos e governarmos juntos. Vamos trabalhar porque o povo lá fora está esperando o nosso trabalho”, disse Robinson. 
Agradecimento 
Em seu discurso, Robinson também agradeceu a todos os partidos de sua coligação que o ajudaram a se eleger governador: além de sua legenda PSD, estivem coligados PT, PCdoB, PP, PTdoB, PEN, PRTB e PTC.  Para Fátima, ele fez um agradecimento especial. “Minha vitória não teria sido completa se você não tivesse sido eleita a nossa senadora. Para mim foi um grande orgulho de caminhar ao seu lado pelo Rio Grande do Norte”, disse. 



7 dicas para começar a fiscalizar o governo e os políticos


Qual o caminho das pedras para fiscalizar as ações do governo, para ficar de olho no cumprimento de promessas e para checar se o dinheiro público está sendo bem gasto? Aqui vão algumas dicas que podem ajudar o cidadão a cumprir o seu papel:
1 – Informe-se
Ficar por dentro de tudo é o primeiro passo para a fiscalização. Leia as notícias; navegue pelos sites oficiais dos órgãos públicos; saiba quem são as autoridades; conheça a Constituição e as leis, para saber quais são os seus direitos e deveres; aprenda sobre as políticas públicas; estude um pouco de História do Brasil; intere-se sobre as principais discussões de interesse da sociedade.
2 – Siga o governo e os políticos nas redes sociais
Como são um importante instrumento de comunicação com a sociedade, as redes sociais são uma forma simples e eficaz de ficar de olho no que o governo está fazendo. Ali você pode acompanhar as principais questões em debate, os principais atos, o que há de mais relevante na agenda. E, como é possível comentar, pode dar sua opinião. Preparamos várias listas no Twitterque facilitarão seu trabalho. Elas estão organizadas por Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, sem falar da lista específica com os senadores.
Fique de olho principalmente nestas páginas do Facebook:
Notícias do Senado: principal página de veiculação de informações sobre o que é votado e discutido no Senado Federal.
Câmara Notícias: principal página de veiculação de informações sobre o que é votado e discutido na Câmara dos Deputados.
STJ: página oficial do Superior Tribunal de Justiça.
Palácio do Planalto: Principal página da Presidência da República
CGU: página oficial da Controladoria Geral da União
AGU: página oficial da Advocacia Geral da União
CNJ: página oficial do Conselho Nacional de Justiça
TSE: página oficial do Tribunal Superior Eleitoral
MPF: página oficial do Ministério Público Federal
Polícia Federal: página oficial da PF
- Páginas dos Ministérios: cada ministério (e até alguns programas governamentais) tem sua própria página. Os links podem ser encontrados na página do Palácio do Planalto, no box “Curtidas desta Página”.
- Agências reguladoras: ANAAnatelAnacAncine.
- Assembleias Legislativas: as assembleias estaduais também têm suas páginas.
- Câmaras de Vereadores: hoje, a maioria das câmaras de vereadores também têm páginas.
3 – Fique de olho nos Portais da Transparência
Por lei, todos os órgãos públicos devem ter portais da transparência onde são disponibilizados dados sobre orçamento, despesas, pagamento de funcionários, licitações, convênios, etc. É uma das mais importantes ferramentas de fiscalização, pois permite acesso rápido a muitas informações importantes como as compras que os governos fazem, quanto é pago, com o quê se gasta mais, etc. Veja o Portal da Transparência do Senado.
4 – Use a Lei de Acesso à Informação
Caso alguma formação específica que você deseja não esteja disponibilizada no Portal da Transparência, pode ser feito uma solicitação com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Em geral, nos Portais da Transparência deve ser disponibilizado um formulário para que o requerimento seja feito. E, desde que não seja dado sigiloso, o governo é obrigado a atender.
5 – Acompanhe os sites de fiscalização
Existem diversas instituições e sites dedicados à fiscalização do governo. Acompanhá-los já é uma forma de ficar por dentro e de aprender com seu trabalho. Veja alguns dos principais (lembrando que há outros):
6 – Participe dos conselhos municipais de controle social
Nos municípios, há diversos conselhos cuja função é fiscalizar a execução de políticas públicas. Eles são compostos por pessoas indicadas pelo poder público e pela sociedade. Há o Conselho Municipal de Saúde; Conselho de Alimentação Escolar; Conselho de Controle Social do Bolsa Família; Conselho do Fundef e Conselho de Assistência Social. Você pode saber mais sobre elesaqui.
7 – Confira estas dicas da Controladoria Geral da União
Na estrutura do próprio governo federal existe a Controladoria Geral da União, cuja função é fiscalizar o governo internamente. Em seu site oficial, o órgão disponibiliza algumas dicas.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

AL/RN aprova Projeto de Lei que concede aumento salarial para o governador, vice e secretários estaduais

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções - Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) - e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

PGE - Outros projetos de lei aprovados na sessão plenária são relacionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE (Funaf). A outra matéria aprovada cria programa de estágio para estudantes de pós-graduação na Procuradoria, denominado PGE Residência. O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi relator do Projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), elogiou a iniciativa da PGE. “Com a aprovação do Projeto, a Procuradoria poderá contratar estudantes pós-graduados que irão oferecer sua força de trabalho ao órgão", disse Hermano. Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.

TCE - 0 Outro projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira é de origem do Tribunal de contas do Estado (TCE) e trata da nomeação de três auditores mediante concurso público de provas e títulos e redefine regras e competências de atuação dos procuradores de conta.

Doação - Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.

Balanços - Dois balanços geral de prestação de contas do estado referente aos exercícios de 2011 e 2012 foram aprovados pela maioria dos deputados presentes.

Robinson suspenderá pagamento de dívidas da atual gestão e fará auditoria


A crise é mais grave do que se esperava e vai ficando cada vez pior a cada nova notícia divulgada pelo Executivo Estadual. Por isso, a futura gestão vai se preparando para tomar medidas ainda mais duras do que as previstas inicialmente. Um exemplo disso é que, agora, a previsão já é que o governador eleito Robinson Faria (PSD), suspenda o pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços no início do próximo governo. 

A intenção é priorizar serviços públicos que não estão sendo realizados no atual momento. A notícia foi dada pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas, durante a confraternização da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje. Ele ainda é deputado estadual. “Com certeza vamos fazer auditoria e suspender o pagamento de algumas dívidas. 

Com certeza. Isso é imediatamente, até porque a gente tem que levantar a origem dos débitos, saber a procedência, e também a prioridade da futura gestão, se vai priorizar o pagamento desses débitos ou se vai dar continuidade aos serviços públicos que precisam desse direcionamento”, afirmou o vice-governador eleito. 

“Temos que retomar o crescimento econômico do RN”, diz Robinson Faria em entrevista à rádio‏


Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na rádio 96 FM, na manhã desta quinta-feira, o governador eleito, Robinson Faria, afirmou que uma meta do seu Governo será a retomada dos investimentos no Estado visando o crescimento econômico, com geração de emprego e renda.
“Vamos fazer uma reformulação na capacidade de investimento no Estado para voltarmos a crescer economicamente. Eu fiz um levantamento dos últimos quatro anos e é uma coisa muito acentuada o crescimento que tiveram o Ceará, Pernambuco e Paraíba”, afirmou. “O RN vem perdendo ao longo dos anos muita receita porque não tivemos novos investimentos, novas indústrias não se instalaram no nosso Estado, com isso a arrecadação cai, o Estado fica sempre no limite prudencial, falta dinheiro para atender às conquistas que são legítimas do servido público, cai o ICMS e cai o emprego”, ressaltou. 
Segundo o govenador eleito, sua equipe já está fazendo um estudo para criação de um novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Prodai), uma política tributária totalmente nova para que o Estado possa concorrer os estados vizinhos na atração de indústrias. “Temos que ser mais agressivos. Não iremos fazer o estado crescer criando novos tributos, eu sou contra a criação de novos tributos, mas cabe ao governador liderar uma política tributaria atraente para atender investimentos novos”, afirmou. 
Folha de Pagamento 
Na entrevista à rádio, o governador eleito também adiantou que fará uma auditoria na folha de pagamento do Goveno logo no início de sua gestão.  Ele explicou que a auditoria é necessária para identificar possíveis “redundâncias” na folha. Robinson salientou que o ato não tem o objetivo de punir ninguém. Mas sim de otimizar os gastos públicos. 
“Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo. Mas, se existirem redundâncias , como por exemplo, pessoas que moram em outro estado que estão matriculadas no Rio Grande do Norte e não estão presentes, isso poderá ser identificado”, disse.

TRT-RN: Vara do Trabalho de Pau dos Ferros movimentou mais de R$ 21 milhões


A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte visitou a vara do trabalho de Pau dos Ferros e verificou que, entre 2012 e 2013, a vara movimentou R$ 21.847.566,50. 
Desse valor, foram pagos R$ 8.940.595,62 aos reclamantes, sendo R$ 7.494.274,89 por meio de execuções e R$ 1.446.320,73 em acordos. 
Somente para a Previdência Social, a vara do trabalho de Pau dos Ferros recolheu R$ 12.805.392,16 e mais R$ 100.450,66 de custas de processuais. 
A Vara também recolheu aos cofres públicos R$ 1.110,47 a título de imposto de renda e R$ 16,59 de emolumentos. 
De acordo com dados extraídos do Sistema E-Gestão, no mês de dezembro de 2012, existiam 1.976 processos tramitando na vara do trabalho de Pau dos Ferros, sendo 285 na fase de conhecimento, 19 da fase de liquidação, 1.662 na fase de execução e 10 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na Vara caiu para 1.808, estando 326 na fase de conhecimento, 32 na fase de liquidação, 1.449 na fase de execução, e 01 carta precatória e de ordem pendente de devolução. 
Em 30 de junho de 2014, tramitavam na Vara 2.144 processos, estando 312 processos na fase de conhecimento, 08 processos na fase de liquidação, 1.459 na fase de execução, e 06 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução. 
Comparando os dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve uma redução de processos em tramitação na Vara na ordem de 8,50%. 
Durante o período da correição, foram observados alguns aspectos positivos no funcionamento vara de Pau dos Ferros, entre eles, o decréscimo dos processos em tramitação na vara, entre 2012 e 2013, as sentenças líquidas em todos os processos julgados, adequada utilização do PJe e o zelo na condução dos processos, dentre outros. 
Das metas do CNJ para 2013, a vara de Pau dos Ferros cumpriu a nº 02 de “julgar, até 31 de dezembro de 2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”.

SOBRAM MULHERES EM 20 ESTADOS BRASILEIROS, APONTA IBGE


Sobram mulheres na sociedade brasileira. Umapesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quarta-feira (17) indica que elas são 51,4% da população, contra 48,6% do sexo masculino.

Considerando a divisão por Estados, as mulheres são maioria sobre os homens em 20 unidades da Federação (veja quadro abaixo).

O Rio de Janeiro é o Estado brasileiro que mais concentra mulheres, de acordo com o IBGE. São 53,2% de cariocas do sexo feminino contra 46,8% do masculino. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior: 53,6% de mulheres contra 46,4% de homens.

Na segunda posição, aparece o Distrito Federal, onde a população é formada por 53,1% de mulheres e 46,9% de homens. O terceiro lugar pertence a dois Estados nordestinos, Pernambuco e Alagoas, onde 52,5% da população é feminina e 47,5%, masculina.

Em São Paulo, Estado mais populoso do Brasil, 51,5% da população é formada por mulheres e 48,5%, por homens. Na região metropolitana, a diferença é maior: 52,1% de mulheres e 47,9% de homens.

Em três Estados brasileiros, existe um empate entre o percentual de homens e de mulheres é exatamente meio a meio, segundo o IBGE. São os casos do Acre, Mato Grosso e Goiás.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL DA FESTA DA PADROEIRA DE MARTINS 2014/2015


A Prefeitura de Martins, através do Gabinete Civil, divulga a Programação Social da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição 2014/2015 que tem início no dia 27 de dezembro e término no dia 06 de janeiro.

A gestão, como vem fazendo desde o início, priorizará a cultura local com a contratação de seus artistas e bandas, bem como, com a organização e segurança, o que garantirá mais tranqüilidade a todos os martinenses, visitantes e turistas.

O início das festas será às 23 horas, no palco principal, durante todos os 11 (onze) dias.

Programação:

·      Dia 27/12 – Abertura da Festa – Danilo Nikson e Jurandir Azevedo;
·         Dia 28/12 – Fabiano Show e Everton Júnior;
·         Dia 29/12 – Gene Seresteiro e Luizinho do Acordeom e Forró da Gente;
·         Dia 30/12 – Silvana e Airton e Enúbio Show;
·         Dia 31/12 – Réveillon – Fabiano Show;
·         Dia 01/01 – Wonney Saraiva e André Luvi;
·         Dia 02/01 – Acácio – O Ferinha da Bahia e Pedro Lucas Sertanejo;
·         Dia 03/01 – Forró de Nós;
·         Dia 04/01 – Big Boy;
·         Dia 05/01 – Joâo Netto Pegadão, Roberto Vaneirão e Gaviões do Forró;
·         Dia 06/01 – Show Religioso – Padre Nunes.

Vamos participar!

Assessoria de Comunicação Social
Postagem de Josimar Lopes

Traída, chinesa deixa marido e irmã nus em estacionamento

Ao surpreender a dupla, a mulher traída fez com que saíssem do carro – e os abandonou como estavam, deixando-os pelados publicamente



Este é o momento em que a verdade “nua e crua” aconteceu na vida de uma mulher chinesa que descobriu o caso entre sua irmã gêmea e o marido. Ao flagrar os dois em um estacionamento, Ting Su, 29 anos, acabou se vingando de forma curiosa: deixando os dois nus em público e fugindo com o carro. As informações são do The Mirror.
Segundo a publicação, Ting Su teria rastreado o marido por um aplicativo de celular, quando chegou ao local, na cidade de Suzhou, flagrando Cheng Su, 30 anos, fazendo sexo com sua irmã gêmea no carro. Ao surpreender a dupla, a mulher traída fez com que saíssem do veículo – e os abandonou como estavam, deixando-os pelados publicamente.
Cheng Su teria iniciado o caso com a irmã da mulher desde que Ting deu à luz filhos gêmeos.  Ainda de acordo com o The Mirror, o casal está se divorciando.
Uma testemunha disse ter visto o momento em que, constrangidos, os dois tentam escapar do local – e a irmã gêmea coloca as mãos no rosto com bastante vergonha. “Foi muito engraçado. Várias pessoas estavam ali naquela hora. Todos pegaram seus celulares e tiraram fotos dos pelados, inclusive eu”, conta. 

Fonte: Terra

Brejo do cruz realiza dia 28 a XXV Edição do Motocross no Circuito Emersom Lobo Maia


A cidade de Brejo do Cruz é palco mais uma vez do melhor Grande Prêmio de Motocross do sertão paraibano, e mantendo a tradição, realiza o evento sempre no último domingo do ano, feito que se mantém desde 1989. A etapa brejo-cruzense é palco de um show de força, equilíbrio e ação dado por pilotos oriundos de todo Brasil.
O circuito de Motocross Emerson Lobo Maia realizará em 28 de dezembro a sua XXV Edição. O referido evento terá treinos livres no sábado (27),  e no domingo (28) será dada a largada em que os pilotos disputarão as suas classificações de acordo com suas categorias.
O organizador da prova Saulo Maia diz que Brejo do Cruz é pioneira nesse tipo de esporte radical no sertão paraibano, tornando o evento num dos mais tradicionais do estado da Paraíba.
“Estamos trabalhando forte para que tudo sai bem e que este ano possamos realizar um grande prêmio da categoria igual ou melhor do que o ano anterior” disse o abnegado Saulo Maia.
Está confirmada presença de pilotos de vários estados do nordeste criando assim uma expectativa muito grande na disputa pela primeira colocação de 10 categorias que ali acontece. Vale apena ir conferir.

Henrique Alves chora na despedida da Câmara


Está na Folha:

Em sua sessão de despedida depois de 44 anos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou às lágrimas na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas.
Nas eleições de outubro, o peemedebista deixou de disputar a reeleição para o Congresso e tentou se eleger para o governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado. Agora, ele é cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff na cota do PMDB da Câmara.
A homenagem ocorreu após quase nove horas de sessão, sendo prestigiado por parlamentares governistas e oposicionistas.

“Vai ter a Câmara antes e [a Câmara] depois de Henrique Eduardo Alves”, disse o líder do PT, Vicentinho (SP). “O senhor tem uma carreira brilhante, de muito respeito”, completou.

Responsável por puxar a série de afagos ao colega, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a “história da Câmara se confunde com a história de Alves”.
Ao ouvir os deputados, Alves chorou, tirou um lenço do bolso para enxugar as lágrimas, agradeceu os cumprimentos, mas não se manifestou.
Há quase dois anos no comando da Casa, Alves colecionou enfrentamentos com o Planalto, impondo derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff, e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) ao defender, por exemplo, autonomia do Parlamento para discutir propostas.
Ele deixa o comando da Casa sem conseguir aprovar sua principal bandeira de campanha que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento – as chamadas emendas parlamentares.
Nos bastidores, congressistas dão como certo a volta da proposta para a gaveta do Congresso.
As emendas parlamentares são um dos pontos mais sensíveis na relação entre o Congresso e o Executivo. A liberação das verbas é usada como moeda de troca, pelos dois lados, especialmente em meio a votações de projetos estratégicos.
Ao longo dos anos no Congresso, Alves ficou conhecido por deslizar em forças concorrentes no Congresso. Henriquinho, como é conhecido, é herdeiro político do clã iniciado pelo governador do Rio Grande do Norte Aluísio Alves (1921-2006).
Parceiro do vice-presidente, Michel Temer, Alves trabalha agora para eleger o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para sucedê-lo, mesmo com a resistência do Planalto.
Em outras tentativas de atuar fora do Congresso, o peemedebista não teve sucesso. Tentou a Prefeitura de Natal em 1988 e 1992. Na primeira, perdeu para Wilma de Faria. Na seguinte, o clã Alves rachou e ele teve que enfrentar a irmã gêmea, Ana Catarina, o que assegurou a vitória de Aldo Tinoco no 2º turno.




Blog do BG

Vice-Governador e Advogada são assaltados em frente a casa do futuro Governador

Se já não precisava de mais informações sobre o quadro de insegurança pública, o futuro governo ganhou há poucas horas mais um motivo para atuar fortemente no combate à criminalidade:  na madrugada de hoje, por volta de 1h30, quando deixavam o edifício onde mora o governador Robinson Faria,  o vice-governador eleito Fábio Dantas e a advogada Tatiana Mendes Cunha foram assaltados por um grupo de jovens armados.
Nervosos, os ladrões colocaram revólveres na cabeça de ambos e chegaram a arranhar o pescoço de Fábio Dantas em busca de um cordão de ouro que ele não tinha.
A situação ficou tensa porque o vice não levava dinheiro consigo. Outras pessoas, que também deixaram o prédio praticamente no mesmo horário, incluindo o deputado eleito Galeno Torquato, escaparam por muito pouco de ser assaltados.
O prédio fica localizado à beira-mar em Areia Preta e pelo menos seis assaltos à mão armada foram registrados na área nos últimos dias. Policiamento que é bom, nada.



Blog do BG

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.
Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.
“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.
A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.
“Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.
Ele explica que, com a lei de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.
A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que ela vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.
“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.
A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, ela pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.
Flores criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”.
A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta”, diz Flores.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.
A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.
A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Agência Brasil