NOVEMBRO AZUL

NOVEMBRO AZUL

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

EVENTOS: Taboleiro Grande/RN

Carnaval do Sol

Campeonato Potiguar - 1º Turno (COPA RIO GRANDE DO NORTE)




Jogo adiado da 3ª rodada
Quarta-feira 26/02/2014
19h50 - Baraúnas  0x0 ABC
Estádio Nogueirão
Árb: Emanoel Eduardo Marinho
Assistente:1:Valdomir Antônio de Araújo Júnior
Assistente:2:Luis Carlos de França Costa
4º - Alciney dos Santos de Araújo

Quinta-feira 27/02/2014
Jogo da 6ª rodada
20h30 - Potiguar  2x2  Santa Cruz
Gols: Rayllan e Lindoval (P) Tomas (2) (SC)  
Estádio Nogueirão
Árb:Edson Oliveira de Lima
Assistente:1:Edson Trajano da Cruz
Assistente:2: Anderson Vagner Barbosa da Silva
4º -Hudson Lopes Concentino
Del.: Ricardo Balbino 

Números do primeiro turno (Copa RN)
Jogos 20
Gols marcados: 51
Média: 2,5

Artilheiro: 
Ricardo Lopes:(Globo) 09 Gols
Kaká( Baraúnas) 06 Gols
Rael(Globo) 05 Gols
Fábio Faquinha( Santa Cruz) 05 Gols
Felipe Moreira( Alecrim) 05 gols
Quirino (Alecrim) 04 Gols

 Classificação
1º - Globo: 10 Pts
2º - Alecrim: 10 Pts
3º - Corintians : 8 Pts
4º - América: 6 Pts    
5º - Baraúnas: 6 Pts   
6º - ABC: 5 Pt (-1)  
7º - Potiguar/M: 5 Pts(-3)
8º - Santa Cruz: 3 Pt

COPA DO NORDESTE

Quartas-de-final

Jogos de volta
Terça-feira - 25/02/2014
CSA/AL   1X0  SPORT/PE
Jogo de ida ( 0x2) O Sport/PE está classificado

Quarta-feira - 26/02/2014 22h00 - Guarany/S/CE  0x1  Santa Cruz/PE Jogo de ida( 0x3) O Santa Cruz está classificado

Quinta-feira 27/02/2014 América/RN  4X0  CRB/AL Jogo de ida (0x2) Ceará/CE  5x1  Vitória/BA Jogo de ida (1x1) 
 
Próximos confrontos
Sport/PE  X  Santa Cruz/PE
Ceará/CE  X  América/RN

EVENTOS: José da Penha/RN

PAU DOS FERROS/RN: RETIRO DE CARNAVAL


Acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de março no SALÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS na Cidade de Pau-dos-Ferros/RN, o Retiro de Carnaval 2014. Durante os três haverá: LOUVORES AO DEUS VIVO,  ORAÇÕES E ADORAÇÕES AO SANTÍSSIMO SACRAMENTO.

Tema: "UNIDOS NUM SÓ CORPO PELA FORÇA DA CRUZ" Efésio2.16

Você é um eleito a estar conosco durante esses três dias. Jesus Te Abençõe.

O Salão Nossa Senhora das Graças fica por trás do Patronato.

Nota de Esclarecimento sobre o RN Sustentável

A respeito do Projeto RN Sustentável, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que todas as ações do projeto são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, certificado pelo Banco Mundial para essa finalidade.
A contratação dos serviços de consultoria segue normas do Banco Mundial, que mantém para o RN Sustentável o mesmo formato e rigor por ele adotados em todas as regiões do mundo, inclusive quanto a exigência de ampla publicidade e democratização de acesso aos editais de contratação.
O valor publicado pela imprensa refere-se a todas as contratações de consultorias estimadas para os cinco anos de execução do contrato e incluem a elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras a serem executadas, a elaboração de planos estratégicos das cadeias produtivas agrícolas, do turismo e de energia eólica contempladas com recursos do empréstimo, o plano de negócios do primeiro parque tecnológico do estado, a capacitação de servidores estaduais nas áreas de saúde e de educação, a auditoria da folha de pagamento do Estado, os projetos de modernização administrativa, enfim, um conjunto de ações que vão gerar benefícios em áreas essenciais para uma melhor qualidade de vida para o povo potiguar – de modo a superar a sina de não se dar respostas à população por faltar projetos viáveis, exequíveis e factíveis.
Este projeto é um marco para o Rio Grande do Norte e transcende a qualquer questão política; não é um projeto exclusivamente deste Governo, não é um projeto imediatista, é um projeto do e para o Rio Grande do Norte. É o maior volume de recursos para investimentos que Estado já recebeu, com a mais alta transparência na sua aplicação e a maior distribuição dos seus benefícios, tendo em vista que todas as regiões do Estado serão contempladas pelo projeto.
 
Assecom-RN

CATOLÉ DO ROCHA/PB: Projeto 'Pinto Feliz' prevê distribuição de remédio para disfunção erétil


O Projeto de Lei nº 003/2014 que prevê a distribuição gratuita de remédio para tratamento de disfunção erétil foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. Segundo o autor, o parlamentar Ary Nunes (PSDB), o objetivo do projeto, chamado por ele de 'Pinto Feliz', é ajudar a população idosa que não tem condições de arcar com os altos custos deste tipo de medicação.

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária na noite da segunda-feira (24), o projeto também já havia sido submetido ao parecer favorável de todas as comissões da Câmara de Catolé do Rocha. Agora, o 'Pinto Feliz' aguarda a sanção do projeto pelo prefeito Leomar Benício Maia (PTB).

O vereador Ary Nunes também espera que sua iniciativa atraia o interesse de outras câmaras municipais, fazendo com que a ideia se espalhe e possa ajudar idosos em todo o país. "O que é bom para a população deve ser copiado pelos políticos e gestores no Brasil e no mundo. Temos tantas bolsas, por que o velhinho brocha e pobre ficar de fora? O governo está lá para ajudar todos", destacou Nunes.

No texto da lei, o legislador explicou que introduziu previsões específicas de fornecimento da medicação gratuita aos idosos do município. A ação deve acontecer apenas após o atendimento médico e devidos exames, todos estes procedimentos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é preciso ter renda comprovada de até 2 (dois) salários mínimos.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o "projeto parece ser uma piada, mas é uma questão de saúde pública e de qualidade de vida. A ideia é também combater um mal de saúde pública".

"É um projeto constitucional. Víamos a situação dos idosos procurando por medicamentos, as vezes até irregulares ou ilegais, e queríamos ajudar. No Estatuto do Idoso conta que devemos cuidar e melhorar a qualidade de vida deles. O idoso rico vai ao médico, tem direito a consulta e é medicado tranquilamente. Através do acesso público e gratuito, o idoso pobre, que não tinha essa condição e acabava até correndo risco de morte, terá o mesmo direito", explicou o vereador Ary.
 
Via Nosso Paraná
G1 PB

Goleiro Bruno fecha com time mineiro e espera Justiça para voltar a jogar

goleiro-bruno-hg-20101020O goleiro Bruno Fernandes poderá voltar a jogar futebol em breve, afirmou reportagem do jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta sexta-feira. Condenado pela morte de Eliza Samudio, mãe de um filho do jogador, Bruno vai assinar contrato com o Montes Claros, time que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. A volta dele aos gramados vai depender de uma liberação da Justiça.
Após a assinatura do contrato, que será realizada dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem-MG, onde Bruno cumpre a pena de 22 anos e três meses de prisão, o goleiro será registrado como jogador do Montes Claros na FMF (Federação Mineira de Futebol) e na CBF. O jogador, que está preso desde julho de 2010, já cumpriu 3 anos e 7 meses da condenação.
De acordo com O Tempo, será necessária uma transferência do goleiro para o norte de Minas Gerais, para que possa trabalhar enquanto cumpre a pena. O prazo para registro de jogadores na FMF termina nesta sexta-feira e, por isso, o contrato precisa ser assinado o mais rápido possível.
A liberação da Justiça ainda é dúvida e, mesmo que aconteça, seriam estabelecidas condições para que Bruno pudesse deixar a prisão. O juiz responsável pelo cumprimento da pena do goleiro terá que decidir se ele poderá treinar em dois períodos, viajar pelo clube, voltar à prisão para dormir, participar das concentrações do elenco, entre outros detalhes.
UOL

Suposta ameaça de morte de prefeito de Felipe Guerra contra blogueiro ganha repercussão nas redes sociais

download-horzUm dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira (28) nas redes sociais é que o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira teria ido até a residência do blogueiro colunista Salomão Gurgel e ameaçado de morte.
Na ocasião, o site Focoelho.com conversou por telefone com Moisés Medeiros, que é irmão do blogueiro, e ele contou que o seu irmão apenas tinha feito uma matéria mostrando os problemas da região, sempre em prol da população, como é o papel de um comunicador.
Segundo Moisés Medeiros, a conversa do prefeito aconteceu da seguinte forma (veja na íntegra):
Prefeito: Salomão o que foi que eu fiz com você?
Salomão: por quer você tá dizendo isso, eu apenas fiz uma matéria mostrando as necessidades do povo.
Prefeito: olhe vou lhe da uma chance, e mais, eu não mando ninguém matar não, eu mesmo venho aqui e mato.
Ainda de acordo com o irmão do blogueiro, o prefeito teria dito tudo isso e muito mais na frente da mãe do blogueiro, que tem 72 anos de idade. Por sinal, nesta casa, todos votaram no prefeito, inclusive, tem um irmão do blogueiro que é funcionário da prefeitura.
Com informações do Blog  Focoelho

Resolução do TSE torna inviável Cláudia Regina na disputa de eleição suplementar de Mossoró

Afastada da prefeitura, Cláudia Regina (DEM) não poderá ser candidata nas eleições suplementares para prefeito de Mossoró marcadas para 4 de maio. É que ela precisará de uma liminar e a Resolução 23.256/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que pessoas na situação dela não podem ser candidatas.
O texto que torna inviável a postulação de Cláudia Regina mostra que está impedido de disputar o pleito suplementar o candidato que causou a nulidade da eleição.
Inclusive, há o caso concreto de Jetro Gomes (PSB), prefeito cassado de Santa Maria da Boa Vista (PE). Ele tentou disputar a nova eleição e teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.
Além de Pernambuco, a resolução vem sendo aplicada em casos como o de Novo Hamburgo onde o TRE gaúcho aplicou a resolução alegando que “Os candidatos que deram causa à anulação das eleições municipais de 7 de outubro de 2012 não poderão participar das novas eleições. (Resolução TSE n. 23.256/2010) Parágrafo único. Havendo pedido de registro de candidatura, o nome e a fotografia dos integrantes da chapa não serão incluídos na urna eletrônica”.
Ano passado o TRE de Mato Grosso também aplicou a resolução no pleito suplementar de Juara.
Embora não conste expressamente na resolução que instituiu a eleição suplementar de Mossoró a regra já está imposta pelo TSE. Para o advogado Marcos Araújo, nem seria necessário. “A resolução já explica que vai ter eleição porque Cláudia Regina e Wellington Filho foram cassados. Não sei por que ficam dizendo que ela vai ser candidata”, frisou.
Projeto
Por diversas vezes Cláudia Regina deu declarações afirmando que será candidata na eleição suplementar.
Bruno Barreto – O Mossoroense

Relatório aponta superlotação e caos do Sistema Prisional do RN; confira

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) divulgou relatório com o resultado dos trabalhos de fiscalização e correição realizados no Sistema Prisional potiguar, por meio do Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), no ano passado.
A equipe realizou 26 visitas, in loco, para verificar a infraestrutura predial dos estabelecimentos prisionais, bem como as condições de trabalho dos servidores e de custódia dos presos. As correições aconteceram nas Varas Criminais com o objetivo de analisar os processos criminais e de execução penal.
O relatório concluiu que a carência de magistrados e de servidores dificulta a celeridade na tramitação de processos de execução penal e de varas criminais, bem como, assinalou a grave situação do sistema prisional norte-rio-grandense, em que há superlotação, caos organizacional e onde faltam viaturas e assistência médica.
Por fim, o relatório sugeriu que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte “deve urgentemente melhorar a estrutura física e laboral do sistema carcerário, buscando, na essência, a ressocialização do custodiado e a segurança da sociedade.”
TJRN

Confira o resultado do vestibular UERN 2014

A Comperve destaca ainda que os candidatos convocados para ocupação das vagas destinadas, via sistema de cotas, para pessoas com deficiência terão que se apresentar, obrigatoriamente, à uma Junta Multidisciplinar para a identificação da deficiência e das necessidades que esses candidatos terão em seus cursos. A Junta Multidisciplinar será constituída por médicos, assistentes sociais e psicólogos em conjunto com a equipe da Diretoria de Apoio à Inclusão (DAIN) e em conformidade com o Edital 15/2013 .
Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
VEJA RESULTADO DESEMPENHO INDIVIDUAL AQUI
RESULTADO GERAL – CLASSIFICADOS AQUI

28 de FEVEREIRO 2014 às 12h30 Confira as atrações do carnaval em Pirangi do Norte – Parnamirim; hoje tem Grafith Programação do Carnaval de Pirangi do Norte 2014 Sexta – 28.02 19h – Abertura do Carnaval com a entrega das chaves da cidade pelo prefeito Maurício Marques ao Rei Momo e a Rainha; 20h – Trio Elétrico na avenida com a banda Grafith Sábado – 01.03 Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia; 11h – Shows musicais à beira mar; 18h – Trios elétricos na avenida com a banda Deixe de Brincadeira e Swellen Pimentel Domingo – 02.03 Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia; 11h – Shows musicais à beira mar; 18h – Trios elétricos na avenida com Serginho(ex Pimenta Nativa) e banda Deixe de Brincadeira. 20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Cavaleiros do Forró e os Desembestados do Brasil. Segunda Feira -03.03 Desfile dos blocos das Virgens e outros blocos populares e tradicionais; 11h – Shows musicais à beira mar; 18h – Trios elétricos na avenida com Cavaleiros do Forró e Banda Circuito Musical; 20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Deixe de Brincadeira, e os Desembestados do Brasil. Terça Feira – 04.03 Desfile da banda do Cajueiro e de blocos populares e tradicionais; 11h – Shows musicais à beira mar; 18h – Trios elétricos na avenida com Ricardo Chaves e banda Forró da Ostentação do Brasil; 20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Pegação e os Desembestados do Brasil. Quarta Feira – 05.03 13h – Bloco dos Vassourinhas Diversos início carnaval Pirangi Nenhum Comentário enviar COMENTÁRIO 28 de FEVEREIRO 2014 às 12h25 Terça-feira de Carnaval em Natal com tarifa social de Transporte Os ônibus e opcionais do sistema de transporte público de passageiros da cidade do Natal estarão operando com tarifa social na terça-feira de Carnaval (4). Com a determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana, o custo para viagem urbana será de R$ 1,10. Diversos,Economia tarifa social de Transporte,terça carnaval Nenhum Comentário enviar COMENTÁRIO 28 de FEVEREIRO 2014 às 12h20 Será? Mega-Sena pode substituir Timemania como fonte de recursos para os clubes O Partido da Bola no Congresso Nacional articula trocar a Timemania pela Mega-Sena como fonte de recursos para o futebol. Em vez de receberem 22% da Timemania, que não arrecada quase nada, receberiam 5% da Mega-Sena, que arrecada 15 vezes mais. Fonte: Coluna Ancelmo Gois – O Globo Esporte,Finanças Clubes,Mega Sena Nenhum Comentário enviar COMENTÁRIO 28 de FEVEREIRO 2014 às 12h15 VAI DAR O QUE FALAR: Rosalba quer gastar R$ 122 milhões do empréstimo somente em consultorias Sem maisAlex Viana – Jornal de Hoje Foi manchete principal na edição dessa quinta-feira(27), no Jornal de Hoje. Confira matéria na íntegra: O governo do Estado está destinando R$ 122 milhões para contratação de consultorias dentro do programa “RN Sustentável”. A informação foi confirmada pela coordenadora do programa, Ana Cristina. Ao todo, serão R$ 122 milhões gastos com consultorias. A verba faz parte do primeiro pacote de recursos liberados do empréstimo de US$ 540 milhões que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu tomar junto ao Banco Mundial ano passado. Os recursos deverão ser empregados em projetos regionais durante os próximos cinco anos. Cerca de 20 consultorias do RN Sustentável já estão sendo contratadas. As contratações estão na fase de manifestação de interesse, segundo explica a coordenadora do programa “RN Sustentável”, Ana Cristina Guedes, da Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN). Ela foi designada para falar sobre as consultorias pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues. Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e foram aprovadas pelo Banco Mundial em 16 de novembro de 2013″, diz a coordenadora do programa. No decorrer dos cinco anos de perduração do programa deverão ser contratadas 72 consultorias, sendo 52 de pessoa jurídica e 20 pessoa física. No caso de pessoa física, a exigência do Banco Mundial é no sentido de estruturação do projeto, em áreas onde o estado tem fragilidade. “Estamos na fase inicial, mas já teve 20 publicações que estão sendo contratadas nesse momento, mas ainda estão na fase de manifestação”, informa Ana Cristina. REPUBLICAÇÃO No último dia 24, foi encerrada a fase de manifestação de interesse das empresas. Entretanto, a Unidade Gestora do RN Sustentável deverá ser obrigada a republicar os editais. A nova publicação poderá ser necessária em função da baixa participação de empresas internacionais na manifestação de interesses. Por se tratar de licitação aberta a participação de empresas de outros países, o Banco Mundial obriga que, para cada licitação, ao menos duas empresas estrangeiras participem. “Se tivermos encerrado essa fase e não houver duas empresas internacionais, seremos obrigados a republicar. Daí recorrermos às embaixadas e ao Ministério do Comércio Exterior. Nas licitações internacionais é preciso que haja empresa estrangeira concorrendo. Estamos dentro do prazo de postagem, aguardando eventuais postagens do exterior. Estamos levantando se há empresas internacionais. Até ontem havia apenas duas contratações com empresas internacionais concorrendo”. NÚCLEO A coordenadora do RN Sustentável, Ana Cristina, explica ainda que, ao citar o nome licitação, em verdade, não está se referindo a certame licitatório, mas a licitação futura. Quem realizará as licitações será a SEPLAN. Para tanto, a Secretara criou uma Unidade de Gerenciamento para o Projeto, além de um setor financeiro específico para o acordo do empréstimo. Um terceiro setor cuida especificamente das licitações internacionais. “Tudo acompanhado e monitorado pelo Banco Mundial, através de um especialista da própria instituição”, afirma Ana Cristina. Consultorias para todos os gostos e bolsos Ao todo, 21 contratações de consultorias do RN Sustentável estão deflagradas, a um custo estimado de R$ 31 milhões – segundo informações não oficiais – pela SEPLAN. A SEPLAN não está autorizada divulgar o valor individual das concorrências, por exigência do Banco Mundial. São consultorias para os mais diversos trabalhos, vários deles recorrentes em também em outros governos. Vão desde “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, passando por “Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte”, estagiando em “Elaboração de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, e chegando a “Elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras. Constam ainda da primeira leva de consultorias em fase de contratação pelo governo do Estado: “Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, “Modelagem de Processos para Resultados”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras hospitalares”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras de edificações e urbanização”, “Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio Grande do Norte”, além de “Consultoria especializada em procedimentos em aquisições e contratações”, dentre outras. Contratações adicionais de consultorias versam ainda sobre temas como “Auditoria na Folha de Pagamento”. E ainda: “Edital de Pré-Qualificação de Instituições para Apoio a Execução das Ações de Fortalecimento da Governança”, “Mapeamento e caracterização das organizações sociais e de produtores familiares do Rio Grande do Norte”, “Elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc para elaboração de TdR do Mapa Eólico e Solar do RN”, dentre outras. Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no projeto do “RN Sustentável”. Estão sendo contratadas por exemplo, consultorias para: “Qualificação de profissionais de saúde para implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”, “Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”, Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”. Também constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para Resultados”, “Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e “Desenvolvimento de melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e Informação – SMI”. Deputado questiona consultorias e afirma que são “falcatruas” O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) lança um alerta aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, e à própria sociedade potiguar para o que ele chama de possibilidade de falcatruas na contratação das consultorias do “RN Sustentável”. Segundo ele, são preocupantes as informações de que várias empresas de fora estão sendo contratadas, em detrimento do corpo técnico qualificado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ou mesmo da Universidade Estadual. “Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12 consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes, FUNPEC, UERN”, diz Nélter. O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes, tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou. Finanças,Polêmica,Política Consultoria,R$ 122 milhões do empréstimo,Rosalba 2 Comentários enviar COMENTÁRIO Carla Regina disse: 28 de fevereiro de 2014 às 12:26 DUVIDO? Até agora tudo que o governo disse e vez contrário ficou por isso mesmo. Tem recurso e atrasa o pagamento dos salários, qual o problema? Quem é governo manda e desmanda da forma que acha melhor, estão aí fatos e mais fatos na administração pública para provar isso, não sou eu! A própria governadora diz que vai eleger a candidata 10 vezes cassada Cláudia Regina em Mossoró? Esperar o quê? Só as cassações em si deveriam ser motivo moral suficiente para o político ser afastado, porém acontece exatamente o oposto. Que país é esse? Virou uma bagunça generalizada Responder Sergio Nogueira disse: 28 de fevereiro de 2014 às 12:20 Quando o gestor quer assumir sua inapetência administrativa, quando quer assumir que sua equipe não passa de recebedores de salários e diárias, que juntos eles não conseguem fazer o básico, eles contratam uma consultoria que diga, ou ainda melhor, desenhe quais as áreas mais necessitadas e quais ações são mais urgentes. Pobre RN, igualado a uma simples cidade de interior onde administrar significa trocar piso de calçada, botar banco de cimento na praça, ir a procissão e terminar numa fantasiosa estória de balas. Responder 28 de FEVEREIRO 2014 às 12h11 Deputado tenta impedir interdição definitiva do Estádio “Nogueirão”

As constantes interdições do Estádio Nogueirão, em Mossoró, motivaram o deputado Leonardo Nogueira a solicitar a secretaria de infraestrutura do governo do estado a retomada das melhorias estruturais necessárias ao funcionamento do local. O projeto, dentro do que estabelece o Estatuto do Torcedor, foi apresentado ao governo do estado há dois anos, segundo o requerimento.
O estádio compreende uma área superior a 750 metros quadrados e necessita de uma brigada de incêndio, além de um caminhão-pipa com bomba para combater possíveis incidentes. Já foram várias as interdições promovidas pelo Corpo de Bombeiros em atendimento às recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Foi celebrado um termo de compromisso entre o Corpo de Bombeiros, a Liga Desportiva Mossoroense e os clubes, onde ficou acertado que as partidas só aconteceriam com as melhorias acordadas.
“Problemas como a execução da rede de hidrantes, ampliação da área de circulação, na área das cadeiras, que deve ser de no mínimo, 1,2 metros, adequações nas saídas de emergência, isolamento do quadro de bomba, e estrutura e segurança de arquibancadas, iluminação, entre outros problemas que precisam ser solucionados. Acreditamos que os desportistas do nosso estado e especialmente de Mossoró saberão reconhecer e aplaudir essa grande obra que muito enriquecerá nosso futebol”, disse Leonardo Nogueira.
ALRN

Será? Mega-Sena pode substituir Timemania como fonte de recursos para os clubes

O Partido da Bola no Congresso Nacional articula trocar a Timemania pela Mega-Sena como fonte de recursos para o futebol.
Em vez de receberem 22% da Timemania, que não arrecada quase nada, receberiam 5% da Mega-Sena, que arrecada 15 vezes mais.
Fonte: Coluna Ancelmo Gois – O Globo

Confira as atrações do carnaval em Pirangi do Norte – Parnamirim; hoje tem Grafith

Programação do Carnaval de Pirangi do Norte 2014
Sexta – 28.02
19h – Abertura do Carnaval com a entrega das chaves da cidade pelo prefeito Maurício Marques ao Rei Momo e a Rainha;
20h – Trio Elétrico na avenida com a banda Grafith
Sábado – 01.03
Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;
11h – Shows musicais à beira mar;
18h – Trios elétricos na avenida com a banda Deixe de Brincadeira e Swellen Pimentel
Domingo – 02.03
Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;
11h – Shows musicais à beira mar;
18h – Trios elétricos na avenida com Serginho(ex Pimenta Nativa) e banda Deixe de Brincadeira.
20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Cavaleiros do Forró e os Desembestados do Brasil.
Segunda Feira -03.03
Desfile dos blocos das Virgens e outros blocos populares e tradicionais;
11h – Shows musicais à beira mar;
18h – Trios elétricos na avenida com Cavaleiros do Forró e Banda Circuito Musical;
20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Deixe de Brincadeira, e os Desembestados do Brasil.
Terça Feira – 04.03
Desfile da banda do Cajueiro e de blocos populares e tradicionais;
11h – Shows musicais à beira mar;
18h – Trios elétricos na avenida com Ricardo Chaves e banda Forró da Ostentação do Brasil;
20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Pegação e os Desembestados do Brasil.
Quarta Feira – 05.03
13h – Bloco dos Vassourinhas

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Governo deposita, na sexta-feira (28), salário de 97% dos servidores

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada: 
Dia 28, sexta-feira, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha). 
No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Governo do RN abre oficialmente o Carnaval Potiguar 2014 nesta sexta-feira

Recursos da ordem de R$ 1 milhão serão investidos para realização dos eventos, beneficiando o carnaval da prefeitura de Natal e de 114 agremiações e festas em todas as regiões do estado. 
O Carnaval Potiguar 2014 será aberto oficialmente nesta sexta, 28, às 16h nos Jardins da Pinacoteca do Estado, com a realização do I Concurso do Rei e Rainha do Carnaval do RN, realizado com recursos do edital do carnaval lançado pela SecultRN/FJA. A premiação será de R$ 3 mil em dinheiro para cada um dos eleitos. Os interessados podem se inscrever até o dia da festa, enviando e-mail para danebrito34@gmail.com. A animação ficará por conta da Orquestra de Frevo de Cruzeta além das participações especiais de baterias de escolas de samba e do Zamberacatu. Mais informações pelo telefone(84) 8701-0057. 
No sábado, 1º, às 17h, no mesmo local (Jardins da Pinacoteca Potiguar), a festa será das crianças, com a realização do Baile Infantil do Tatu Bola, que será animado pela Orquestra Metamorfose e o cantor Rodolfo Amaral. Haverá concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval Mirim, escolha da melhor fantasia e muita folia com os personagens da Turma do Chaves, Galinha Pintadinha, Branca de Neve, Príncipe Encantado, Emília, pernas de pau, palhacinhos e muito mais. Mais informações com o produtor Lula Belmont, através do telefone (84) 9409-4440. 
Este ano, o Governo do Estado investe R$ 1 milhão de reais no carnaval do Rio Grande do Norte. Os recursos se dividem entre o Prêmio Carnaval Potiguar, na ordem de R$ 500 mil, e outro meio milhão através da parceria firmada com a Prefeitura de Natal, por meio da Lei Câmara Cascudo (de renúncia fiscal de ICMS). 
O edital contemplou 114 projetos de escolas de sambas, tribos de índios, festas populares, bailes, blocos e concurso de rei e rainha, distribuídos em 32 municípios do RN. A lista de todos os premiados consta no link Editais Culturais, no endereço www.cultura.rn.gov.br. 
Foram selecionados 13 grupos de carnaval tradicional, dois maracatus, 17 escolas de samba, 60 blocos, 17 bailes e prévias, três festas tradicionais, um concurso de rei e rainha e o baile infantil. Os prêmios variam entre R$ 2 mil e R$ 50 mil.  
Os contemplados do edital Carnaval Potiguar 2014 receberão a ordem de pagamento referente ao prêmio concedido pela SecultRN/FJA, na escolha do Rei e Rainha do Carnaval do RN.

SEGURANÇA 
Para garantir a segurança dos foliões, a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte inicia a partir desta sexta-feira, 28, a Operação Carnaval 2014, que neste ano, se estende até a quarta-feira de cinzas (5).  O reforço do policiamento será feito na capital, região metropolitana, e interior do estado, principalmente nas cidades que realizam grandes eventos carnavalescos e atraem grandes concentrações de público. 
Um efetivo de 2.400 policiais militares deverá atuar tanto no policiamento ostensivo, quanto na segurança suplementar de presídios. A polícia de trânsito também estará atuando em todo o estado. 
O Corpo de Bombeiros vai mobilizar 150 profissionais para todas as regiões com equipes de guarda-vidas, unidades de Salvamento Terrestre, Combate a Incêndio e ambulâncias. 
Durante todo o carnaval, as delegacias de Plantão das zonas Sul e Norte de Natal vão funcionar 24 horas por dia. A delegacia de Plantão do Litoral Sul funcionará no prédio da Coordenadoria Regional do Litoral, em Pirangi do Norte, Parnamirim. O Instituto Técnico-Científico de Polícia terá uma equipe específica para perícia externa e mais um especialista em residuográfico. Natal terá mais dois rabecões à disposição por plantão, mais uma equipe de perícia externa (local de crime) e outra de perícia interna. Mossoró terá mais um perito de sobreaviso para reforçar o plantão.

ASSECOM-RN

Carnaval do Sol em Taboleiro Grande/RN

Carnaval do Sol

Embargos infringentes: Decisão do Supremo sobre lavagem de dinheiro fica para 13 de março

Após a decisão que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a julgar, na tarde desta quinta-feira (27), os embargos infringentes que questionam a condenação do ex-deputado João Paulo Cunha, do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do ex-sócio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg pelo crime de lavagem de dinheiro.
Por decisão do plenário, a sessão foi destinada a ouvir apenas os defensores dos condenados e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com isso, o desfecho do julgamento ficou para o dia 13 de março, quando o Supremo vai decidir se os três tinham conhecimento dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades.
Os advogados pediram a absolvição dos clientes. Pierpaolo Bottini, defensor de João Paulo, foi o primeiro a falar. Ele tratou do episódio em que a esposa de Cunha, Márcia Regina, foi encarregada pelo então deputado de sacar R$ 50 mil em espécie no Banco Rural. Foi esse episódio que levou João Paulo a ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na argumentação do advogado, o então deputado não sabia da origem criminosa dos recursos.
“Não parece aqui que exista ocultação, que exista dissimulação. A esposa foi ao banco durante o dia, pegou os R$ 50 mil e assinou um recibo”, disse Bottini.
Genu foi um ‘”mero intermediário” dos verdadeiros beneficiários do crime e também não tinha ciência da origem dos recursos recebidos, ressaltou o advogado que o defende, , Maurício Maranhão.
O advogado de Fischberg, Antonio Sérgio Pitombo, também argumentou que o sócio da corretora Bônus-Banval não cometeu crime de lavagem de dinheiro.
Se o Supremo acatar os embargos cujo julgamento teve início hoje, João Paulo, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, terá a pena total diminuída de nove anos e quatro meses, em regime fechado, para seis anos e quatro meses e poderá cumprí-la em regime semiaberto.
Genu e Fischberg, que foram condenados, respectivamente, a quatro anos e três e seis meses, em regime aberto, serão absolvidos do crime de lavagem de dinheiro caso sejam acatados os embargos infringentes.
Agência Brasil

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Veja os vencedores da 2°Etapa do Circuito Estadual de Vôlei de Praia


Rolou neste final de semana a 2°Etapa masculino do Circuito Estadual de Vôlei de Praia na praia de Cunhaú(22 e 23). Juninho(RN)/Josias(PB) ficaram em primeiro lugar, foram seguidos por Ienecy(RN/Cubano(PB), e Luan(RN)/Thiaguinho(RN) ficaram na terceira colocação. 
Foram mais de 2 mil reais em dinheiro como premiação, além de troféus. O evento teve a participação de mais de 40 atletas,  os melhores da modalidade do Nordeste, como Luan Wendell, Campeão Brasileiro Universitário. 
O Circuito Norte-Riograndense de Vôlei de Praia, Etapa Barra do Cunhaú, tem o patrocínio da Powerade, Água Mineral Crystal, Claro e Banco do Brasil e o apoio da Prefeitura Municipal de Canguaretama e da Deputada Estadual Gesane Marinho.

FOTO: Polícia Federal compra 36 carros blindados para proteger autoridades na Copa

Por Fausto Macedo – Estadão
A Polícia Federal adquiriu 36 veículos blindados modelo Mitsubishi Pajero Full que serão usados na segurança de autoridades estrangeiras e nacionais. O objetivo da PF é distribuir a frota especial, inicialmente, para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Depois, os carros serão enviados para as cidades onde a PF mais atua na área de segurança e escolta de dignitários. Os blindados vão custar R$ 8,8 milhões e serão recebidos gradativamente, a partir de abril, conforme cronograma de entrega aprovado pela instituição.
A blindagem dos novos veículos SUV (Sport Utility Vehicle) da Polícia Federal, com alto padrão de segurança e conforto, é nível A3, que suporta tiros calibres 22, 38, 9 milímetros e Magnum 357 e 44.
A compra dos blindados faz parte de uma intensa programação da PF, envolvida no planejamento das ações de segurança para os Grandes Eventos, com especial atenção para a Copa do Mundo/2014. Desde 2011, destaca a PF, foram investidos mais de R$ 400 milhões, dos quais R$ 90 milhões estritamente em equipamentos e capacitação para os Grandes Eventos.
Foram adquiridos viaturas, armamento menos letal, embarcações, coletes balísticos, equipamentos para os grupos de operações especiais e para os grupos de bombas e explosivos, soluções de tecnologia da informação – inclusive para investigação de crimes cibernéticos – e identificação de vítimas de desastres e estruturação do Centro de Cooperação Policial Internacional.
foto-1Blindados de alto padrão para o Mundial começam a chegar em abril. Foto: Divulgação
Mais de 1200 servidores foram capacitados em diversas áreas de atuação, como segurança de dignitários, polícia marítima, segurança cibernética, gerenciamento e negociação de crises, vistorias e contramedidas, sem contar os diversos treinamentos realizados em eventos-teste, exercícios, simulados e no período pré-operacional aos eventos dos quais a PF participou.
Indagada pela reportagem do Estado se está preparada para cumprir sua missão na Copa do Mundo e na Olimpíada 2016, a Direção Geral da Polícia Federal – a cargo do delegado Leandro Daiello –, divulgou nota em que revela detalhes de seu planejamento para os Grandes Eventos.
Confira abaixo a íntegra da nota:
A Polícia Federal está preparada para atuar na Copa do Mundo de 2014 nas atribuições inerentes à instituição. Isso decorre do planejamento das ações de segurança para os Grandes Eventos instituído desde dezembro de 2009, quando foi criado grupo de trabalho interno para estudar o tema.
Além de integrar a Comissão Especial de Segurança Pública para Grandes Eventos e manter forte interlocução com a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) que, aliás, é chefiada por servidor da instituição desde sua criação em 2011, a PF atuou de forma decisiva nas ações de segurança dos Jogos Militares, do sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, do sorteio da Copa das Confederações, da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude.
Desde 2011, foram investidos na PF mais de R$ 400 milhões, dos quais R$ 90 milhões estritamente em equipamentos e capacitação para os Grandes Eventos. Esse investimento permitiu a aquisição de viaturas, inclusive blindadas, embarcações, armamento menos letal, coletes balísticos, equipamentos para os grupos de operações especiais, para os grupos de bombas e explosivos, soluções de tecnologia da informação, inclusive para investigação de crimes cibernéticos e identificação de vítimas de desastre, e estruturação do Centro de Cooperação Policial Internacional.
Mais de 1200 servidores foram capacitados em diversas áreas de atuação, tais como segurança de dignitários, polícia marítima, segurança cibernética, identificação de vítimas de desastre, gerenciamento e negociação de crises, vistorias e contramedidas, sem contar os diversos treinamentos realizados em eventos-teste, exercícios, simulados e no período pré-operacional aos eventos dos quais a PF participou;
Quanto ao orçamento destinado ao órgão, a PF apresenta anualmente crescimento em sua execução orçamentária, superando os índices oficiais de inflação do período. Aos números: mais de R$ 852 milhões em 2010, R$ 903 milhões em 2011, R$ 961 milhões em 2012 e R$ 1,026 bilhão em 2013;
A PF dispõe de duas unidades de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) operando regularmente, especialmente nas fronteiras brasileiras.
A PF realizou a maior compra de sua história em coletes balísticos destinados a segurança dos seus servidores: 11.200. Da mesma forma, foram adquiridas 600 armas longas destinadas ao Comando de Operação Táticas, Grupos de Pronta Intervenção e Núcleos Especiais de Polícia Marítima, 800 armas não letais para controle de distúrbios, 1.450 viaturas, 18 equipamentos de raio X, 15 robôs anti-bombas, 111 binóculos de detectores de visão noturna, 180 designadores laser infravermelho, 20 cães farejadores, 17 lanchas, 6 scanners corporais para aeroportos, 1 aeronave de grande porte, entre outros investimentos.
A PF inaugurou novas edificações em diversas localidades, tais como as novas Superintendências Regionais no Acre e em Roraima, as novas delegacias de Presidente Prudente/SP, Santa Cruz do Sul/RS, Campina Grande/PB e Guaíra/PR. Em breve, serão inaugurados os novos prédios referentes à Superintendência no Amapá e à Delegacia em Cáceres/MT.
Foi realizado concurso para o preenchimento de 1.200 vagas de policiais. Outro concurso para mais 600 policiais está em avançado estágio de autorização pelo Governo Federal. A prova para mais de 500 agentes administrativos ocorreu no início de fevereiro.
Os resultados dos investimentos realizados pela gestão atual são evidentes com o recorde de operações policiais especiais deflagradas pelo órgão: 246 em 2011; 289 em 2012; e 296 em 2013. A quantidade de drogas apreendida pela instituição também alcançou números históricos: no ano passado, 256 toneladas de drogas saíram das ruas pela atuação da PF. A marca de passaporte emitidos em 2013 também foi recorde: 2,1 milhões de pessoas foram atendidas pelas unidades da instituição e receberam novos documentos de viagem, número superior ao de uma metrópole do tamanho de Manaus/AM.

Divulgação do resultado do PSV 2014 da UERN será antecipada para a próxima sexta-feira (28)

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) resolveu antecipar em uma semana o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 28, às 10h, no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró. O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 07 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.

O diretor da Comperve, Prof. Egberto Mesquita explica que a antecipação possibilita que o candidato tenha mais tempo para providenciar a documentação exigida em edital. “Os candidatos já vinham cobrando o resultado. Agora é importante que eles fiquem atentos aos prazos”, afirmou o prof. Egberto Mesquita. Os nomes dos primeiros colocados serão anunciados pelo magnífico Reitor Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Também no dia 28 de fevereiro será publicado o Edital de Matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

A Comperve destaca ainda que os candidatos convocados para ocupação das vagas destinadas, via sistema de cotas, para pessoas com deficiência terão que se apresentar, obrigatoriamente, à uma Junta Multidisciplinar para a identificação da deficiência e das necessidades que esses candidatos terão em seus cursos. A Junta Multidisciplinar será constituída por médicos, assistentes sociais e psicólogos em conjunto com a equipe da Diretoria de Apoio à Inclusão (DAIN) e em conformidade com o Edital 15/2013.

Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

PSVI - O Edital com o resultado, normas e datas de matrícula, que será publicado no dia 28 de fevereiro, trará uma nova nomenclatura. De acordo com o Regulamento de Cursos da UERN, o PSV passa a ser chamado de Processo Seletivo Vocacionado de Vagas Iniciais (PSVI).

Grave acidente deixa duas pessoas mortas, entre as vítimas, está o jovem jpenhense Vicente Alexandre Lima 31 anos


Na madrugada desta quarta-feira (26), um grave acidente foi registrado na BR-405, trecho que liga as cidades de São João do Rio do Peixe-PB, à Marizópolis-PB, Sertão da Paraíba.

De acordo com informações, o acidente teria acontecido nas proximidades do Sítio Cabra Assada, e envolveu um veículo do tipo Siena, cor prata, placa OFY-3098, placa com inscrição de Sousa-PB. No momento do sinistro, o veículo era ocupado por duas pessoas, que tiveram morte no local.

Os ocupantes do veículo foram identificados por Vicente Alexandre de Lima, 31 anos, natural de Sousa, e a outra vítima Vicente Luiz Queiroga, que residia em São Francisco, e era filho do Vereador, José Pereira,  sobrinho do Ex-Delegado de Sousa, Vicente Honório Filho.

Fontes e Fotos: Folha do Sertão (Cenas Fortes)

* Do Blog Nossa José da Penha: 
Vicente Alexandre de Lima era filho do Casal Carlinhos e a Sra. Fátima Jácome de Lima, natural de José da Penha e residentes na cidade de Souza/PB. O mesmo é neto do Sr. Alexandre Jácome de Lima e sobrinho da gerente da Farmácia Droga Vida Unifarma,  Solânge Jácome.

Lamentamos a perda precoce deste jovem externando  nossas  condolências aos familiares neste momento de grande tristeza e dor que Deus em sua infinita bondade possa trazer conforto a cada um dos familiares.

Recebam de toda nossa José da Penha, o nosso abraço fraterno..   Descanse em Paz Vicente!

Assim que ficarmos sabendo de algo referente a seu velório e enterro divulgaremos.


Fonte: Nossa José da Penha

Quadrilha explode agência do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix-Sept Rosado

Cerca de cinco homens fortemente armados em um carro tipo Fiat Uno explodiram durante a madrugada de hoje, 26, a Agencia do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix Sept Rosado, cerca de 35 Km de Mossoró.

Segundo informações, todo dinheiro existente nos caixas foi levado. Após o ato criminoso os indivíduos fugiram em direção a cidade de Caraúbas pela RN 117. A policia acredita na possibilidade de outros elementos estarem participando do crime, dando apoio aos criminosos que participaram diretamente da explosão.

A Polícia Militar não confirmou o valor total do dinheiro roubado. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Governador Dix-Sept Rosado.

*Informações do G1-RN e foto de Marcelino Neto

SEM CONCURSO: Rosalba é condenada por improbidade devido a contratação irregular de servidores

 A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba,  na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro.
A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).
Rosalba Ciarlini foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.
Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem “natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios”.
Sem concurso
Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92.
Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados – essencialmente da área de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas etc, conforme demonstra a documentação anexada aos autos, eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória.
“Nesse espeque, figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública”, concluiu.
Processo nº 0704558-03.2009.8.20.0106 (106.09.704558-0) – Ação Civil de Improbidade Administrativa
TJRN