sábado, 10 de junho de 2017

Resultado do TSE seguiu uma marmelada anunciada

POR JOSIAS DE SOUZA
A preservação do mandato de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral foi o coroamento de uma articulação subterrânea que envolveu ministros, políticos e magistrados. O roteiro básico já estava esboçado no último mês de fevereiro. Foi exposto em notícia veiculada aqui.
Àquela altura, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, pisava no acelerador para organizar a oitiva de delatores da Odebrecht sem atrasar demasiadamente o processo. Temer e seus operadores puxavam o freio de mão. Ainda estavam inseguros quanto à posição de alguns magistrados.
Dois dos sete ministros que compunham o plenário do TSE teriam de deixar o tribunal. Henrique Neves sairia em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberia a Temer indicar os substitutos. Estava entendido que ocupariam as vagas dois advogados que já atuavam como juízes substitutos no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.
Ao farejar a manobra, o relator adiantou o relógio. Intimou delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas. E sinalizou a intenção de submeter seu voto ao julgamento do plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Atento à movimentação do relator, o Planalto providenciou um antídoto. Armou-se para acionar um pedido de vista. Ficou acertado que, caso fosse necessário empurrar o julgamento com a barriga, o ministro Napoleão Nunes Maia pediria prazo para estudar mais detidamente os autos.
Nessa ocasião, Gilmar Mendes, o polêmico presidente do TSE, já repisava o bordão segundo o qual o importante era conhecer a podridão da campanha, não cassar mandatos.
“Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado”, disse Gilmar em fevereiro. “No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esparamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado —cassação ou confirmação, improcedência ou procedência—, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.”
No final de março, Benjamin concluiu a redação do seu relatório final. Havia duas certezas nos porões de Brasília: 1) o relator votaria a favor da interrupção do mandato de Temer e da cassação dos direitos políticos de Dilma. 2) um grande acordo costurado nos bastidores salvaria Temer e, de cambulhada, pouparia Dilma.
No relatório de Benjamin, o miolo da picanha era o conjunto de revelações feitas pelos delatores da Odebrecht sobre os repasses de verbas de má origem para a campanha da chapa Dilma-Temer. Inimigos figadais, os réus se uniram num esforço para banir do processo tudo o que dissessse respeito à Odebrecht. Os advogados de Temer e Dilma trataram do tema nas “alegações finais” que entregaram a Benjamin.
Como queria o relator, o julgamento foi marcado para 4 de abril, quando ainda estavam no tribunal os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. Como tramava o Planalto, a sessão foi adiada antes que Benjamin pudesse iniciar a leitura do seu relatório. As defesas se queixaram de cerceamento. Obtiveram mais prazo para refazer suas petições finais: em vez de dois dias, cinco dias.
O Planalto nem precisou lançar mão do pedido de vista que o ministro Napoleão se dispusera a patrocinar. Graças a uma requisição  de Nicolao dino, representante do Mnistério Público Federal, o TSE decidiu por 6 votos a 1 reabrir a fase de instrução do processo para interrogar o casal do marketing João Santana e Monica Moura, além de um funcionário da empresa da dupla. Aprovou-se também, a pedido da defesa de Dilma, a oitiva do ex-ministro petista Guido Mantega.
Benjamiu manifestou o receio de que o processo começasse a virar “um universo sem fim”. Ele declarou na ocasião: “Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente.” E seu colega Napoleão: “Eu também não quero retornar ao Paraíso, a não ser que fosse no período anterior à queda.”
Às vésperas do reinício do julgamento, a encenação ganhou um enredo para ser encenado no último ato. Conforme noticiado aqui há oito dias, o plenário do TSE, agora já adornado com as presenças de Admar e Tarcísio, os dois indicados de Temer, tramava excluir do processo todas as provas relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. Exatamente como haviam requerido as defesas de Temer e Dilma.
Os advogados sustentaram —e quatro dos sete ministros engoliram— a tese segundo a qual o relator teria ultrapassado os limites das petições inciais do PSDB, autor das ações contra a chapa Dilma-Temer. Nessa versão, Benjamin não poderia ter interrogado os delatores da Odebrecht nem os marqueteiros Santana e Monica.
Para levar a manobra adiante, o TSE violou decisões que seus próprios ministros haviam tomado. O interrogatório de Santana e Monica fora aprovado em plenário no mês de abril. E as inquirições da Odebrecht escoravam-se em menções feitas na peça inicial do PSDB. Nela, requeria-se a investigação de doações tóxicas à campanha vencedora, feitas por empreiteiras que prestavam serviço à Petrobras.
Como se fosse pouco, o TSE aprovara em 2015, por um placar de 5 a 2, um voto redentor do ministro Gilmar Mendes, hoje presidente da Corte. Então relatora de uma das ações movidas pelo PSDB contra a chapa vitoriosa em 2014, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, arquivara o processo.
Em voto divergente, Gilmar posicionou-se a favor da reabertura e, mais importante, pregou efusivamente a necessidade de aprofundar as investigações. Sua posição prevaleceu e virou um acórdão que Benjamin disse ter seguido como quem segue uma ”bíblia”. No julgamento encerrado na noite desta sexta-feira, quatro ministros deram de ombros para as deliberações anteriores do TSE, enterraram as provas testemunhais e documentais da Odebrecht, desconsideraram as revelações de Santana e Moura… E livraram Temer e Dilma de punições.
Integraram a maioria: Gilmar, amigo e conselheiro de Temer; Napoleão, que foi dispensado de levar à mesa um pedido de vista; e os dois ministros recém-indicados pelo presidente: Admar e Tarcísio. Votaram pela condenação da chapa, além de Benjamin, os ministros Luiz Fui e Rosa Weber. ”A Justiçaprevaleceu”, disse, modéstia à parte, Michel Temer.

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