JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO

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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sete desembargadores alegam suspeição para votar afastamento de deputado Ricardo Motta, e decisão é adiada

A decisão sobre o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa foi adiada, após o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não apresentar quórum suficiente para votação. Nesta quarta-feira(12), dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição, (quando um magistrado se declara impedido de julgar um processo por ter vínculo familiar ou de amizade com uma das partes envolvidas). Para que a decisão fosse tomada , o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um – total de nove.
Alegaram suspeição os desembargadores Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.
Com o quórum insuficiente, o pleno vai convocar em sorteio um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo, que deve ocorrer nesta quinta-feira (12). Sendo assim, permanece a decisão inicial que mantém o deputado fora da Assembleia por seis meses.  Ricardo Motta foi afastado no dia 8 de junho.
Ricardo Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.
BG

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