NOVEMBRO AZUL

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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Vereador é condenado a prisão por crime de tortura na Grande Natal

Um vereador da cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi condenado nesta quinta-feira (28) a quatro anos e oito meses de prisão por crime de tortura. De acordo com o processo, Luciano Morais da Silva espancou uma mulher com a ajuda de três guardas municipais, quando era secretário de Defesa Social do Município, em 2009.
O G1 tentou entrar em contato com o vereador através do telefone da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, porém as ligações não foram atendidas.
O crime aconteceu dentro de um canavial, na zona rural da cidade. O motivo alegado pelos acusados foi de que a mulher teria chutado objetos e promovido uma “bagunça” na Secretaria de Administração e Planejamento, depois que foi até a repartição pedir dinheiro e não atenderam seu pedido.
A vítima foi algemada e levada até o canavial em um veículo da guarda do município. Segundo ela relatou no processo, apenas o vereador a agrediu. Os três guardas municipais, Manoel Palhares de Barros Neto, Rildo Braz da Silva e Rodrigo Emiliano de Freitas, auxiliaram na abordagem e rendição. Foram golpes de cassetete e chutes, que e duraram aproximadamente uma hora e meia e provocaram lesões na mulher.
Ainda de acordo com o que consta na decisão judicial, Luciano Morais da Silva dizia, durante o espancamento, que estava batendo nela para que aprendesse a respeitá-lo.
A tortura psicológica à vítima aconteceu quando a colocaram entre os pneus dianteiros e traseiros do automóvel, no chão, e ficaram andando para frente e para trás com o veículo, ameaçando passar por cima dela.
Após as agressões, ainda segundo os autos processuais, um dos guardas municipais denunciados deu uma chave de perna no pescoço da vítima. De acordo com o processo, nesse momento ele perguntou a Luciano se era para “dar fim” à mulher. O vereador teria respondido negativamente, dizendo que “não valia a pena”. 
Consta nos autos também que depois disso os três guardas municipais a colocaram no carro e levaram para a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim, onde a acusaram de quebrar bens de propriedade da prefeitura.
Para os guardas, o juiz Cleudson de Araújo Vale fixou pena de um ano, cinco meses e 15 dias de prisão. Os três confessaram o crime e tiveram a punição reduzida.
G1/RN

Vídeo: Homem vai para motel com menina de 12 anos e acaba preso por estupro de vulnerável em Mossoró



Um jovem de 22 anos de idade, identificado como Davi Davidson da Silva 22 anos de idade, foi preso na manhã desta sexta feira 29 de junho de 2018, acusado de estupro de vulnerável em Mossoró no Rio Grande do Norte. De acordo com informações da polícia, a mãe da vítima procurou a Delegacia de Plantão mais cedo para comunicar o desaparecimento da mesma. Durante o desenrolar das investigações, a jovem apareceu e contou para a mãe que estava em companhia do jovem em um motel da cidade. Disse também que foi por vontade própria, e que em nenhum momento teria sido coagida pelo acusado. Diante dos fatos, o acusado que foi preso em sua residência, após autuado foi conduzido para a Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza onde ficará a disposição da justiça.
Ele afirmou que sabia que a menina era menor,porém ela teria mentido sua idade para ele, informando que tinha 16 anos.
Estupro de vulnerável.
Diferentemente do estupro, que exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça,o estupro de vulnerável é crime mesmo com o consentimento da vítima. 
Previsto no art. 217-A, sob a nomenclatura "estupro de vulnerável".Seu teor é o seguinte: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

PASSANDO NA HORA

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho


A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A manutenção da tarifa extra foi decidida ontem (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.
Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Caraubense é executado com mais de 30 tiros em Lava-jato na zona rural de Baraúna, RN


Um crime de homicídio com características de execução foi registrado na tarde desta sexta feira 29 de junho de 2018, na localidade de Velame 2, próximo a Fábrica de Cimento Mizu, na zona rural de Baraúna, região Oeste Potiguar.
Segundo informações repassadas pela Polícia Militar daquela cidade, o crime aconteceu por volta das 14h10min onde uma pessoa identificado como Antônio Roberto Dantas da Silva, de 38 anos, conhecido por "Roberto Rapozinha", natural de Caraúbas, preso no regime aberto, e que trabalhava em um Lava-jato foi morto com mais de 30 tiros, dentro de estabelecimento.
A Polícia Civil do município, que vai investigar o caso, ainda não tem uma linha de investigação. Não há qualquer informação a respeito da motivação da execução e a autoria do crime ainda é desconhecida da Polícia.
Policiais militares que isolam o corpo, informaram que várias capsulas de pistola ficaram espalhadas no local do crime. As equipe da Delegacia de plantão e do ITEP de Mossoró, já foram acionadas para realizarem os procedimentos no local.

* Icém Caraubas

UM É MORTO E OUTRO BALEADO NO BAIRRO BARROCAS EM MOSSORÓ-RN



O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),registrou a morte violenta de n°125 na noite desta sexta feira 29 de junho de 2018 em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa ocorreu no final da Avenida Alberto Maranhão no Bairro Barrocas.
Um homem ainda não identificado foi morto dentro de uma residência e outro identificado como Vanderlino Ananias da Silva que segundo a polícia é foragido do presídio de Caraúbas foi baleado e socorrido pelo SAMU.

* Passando Na Hora

Tiroteio em Apodi deixa uma Mulher Morta e duas pessoas Baleadas

Resultado de imagem para tiros

Segundo informações, um Tiroteio foi registrado nesta noite de sexta-feira (29) na zona rural de Apodi, o fato aconteceu no distrito de Soledade e deixou o saldo de três pessoas feridas a bala.
As vítima todas foram socorridas para o Hospital e Apodi, uma mulher foi baleada e morreu no Hospital Regional da cidade.

* Santana Notícias

PM da cidade praia de Tibau prende três suspeitos de furtos em residência



A Polícia Militar do destacamento da cidade praia de Tibau prendeu três infratores na madrugada desta quinta-feira (28) na Pista Principal das Emanoelas em Tibau do Norte. Foram Detidos: Adriano Alisson Castro Soares (vulgo Periquito), Débora Djara de Souza Xavier e Francisco Iris de Lima (taxista).
Resumo : Na referida data, local e horário supra, foi abordado pela guarnição composta pelo Sgt Miguel, Cb Nero, Cb Lima e Cb Jucenario, um taxi de Mossoró na praia das Emanoelas, dentro do veículo foi encontrado 6 TVs Led ,01 vídeo game e 01 um nobreak, indagado a respeito, um dos ocupantes, Adriano Alisson informou que havia furtado de duas residências, feito a diligência foi constatado as referidas casas danificadas em suas portas e janelas, logo após todos foram conduzidos para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

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Suspeita de ter matado a própria mãe a pauladas em Governador Dix Sept Rosado é espancada pelo irmão

Investigada no assassinato da mãe, a dona de casa Rosineide da Conceição Silva, conhecida como Cajuzinha de 35 anos, foi brutalmente espancada no final da tarde hoje, quinta-feira (28), na cidade de Governador Dix Sept Rosado onde mora com os filhos.
A mãe de Rosineide, a aposentada Luzia Alcina da Conceição, de 71 anos, foi morta com uma paulada na cabeça, crime ocorrido na última segunda feira (25) na cidade de Governador Dix Sept Rosado onde morava. Conhecida por 'Cajuzinha', de 35 anos, chegou a ser presa, mas não foi autuada em flagrante pelo delegado Paulo Pereira, pois não havia provas materiais suficientes, acabou sendo liberada. O delegado Paulo Pereira ressaltou, porém, que Rosineide Cajuzinha não demonstrou qualquer sentimento em relação à morte da mãe. Demonstrou frieza durante o depoimento.
De acordo com informações da Polícia, Rosineide, principal suspeita da morte da mãe e que estava em Mossoró com os filhos, por medida de segurança, teria retornado a casa da genitora, na tarde de hoje (28) e promovido um quebra quebra dentro da residência.

Um irmão dela teria chegado do trabalho e passou a espanca-la, provocando cortes profundos na cabeça e em várias outras partes do corpo. Ela foi socorrida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. O estado de saúde dela é considerado bastante grave. Ainda de acordo com informações ela teria sido agredida com socos, chutes e pauladas.

O agressor supostamente seu irmão fugiu após o espancamento e não foi localizado pela polícia militar, que realizou diligências no sentido de prendê-lo.

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Criminosos e vigilantes trocam tiros em tentativa de assalto a carros-fortes em Ipueira - RN

Uma intensa troca de tiros entre criminosos e vigilantes de carros-fortes assustou os moradores de Ipueira, na região Seridó potiguar, durante a manhã desta sexta-feira (29). Dois carros de transporte de valores foram atacados na RN-118, próximo à cidade. Segundo a Polícia Militar, assaltantes tentaram interceptar os veículos blindados atirando contra eles, mas os seguranças revidaram. Os suspeitos fugiram. PMs do Rio Grande do Norte e da Paraíba fazem buscas na região.
Segundo a PM, os carros-fortes seguiam pela rodovia estadual quando foram interceptados pelos criminosos em uma caminhonete e um carro. Os assaltantes bloquearam a rodovia com os veículos, desceram e começaram a atirar contra os blindados. Um total de oito seguranças, que faziam o transporte dos valores, revidaram contra os criminosos.
Após o tiroteio, os vigilantes entraram com os carros-fortes na cidade de Ipueira e pediram apoio da Polícia Militar. A cena assustou a cidade. Uma moradora contou que as pessoas não sabiam se os ocupantes do carro-forte eram os assaltantes ou os vigilantes.
Carros da PM da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram enviados a Ipueira e agora fazem buscas aos suspeitos. Ainda de acordo com a PM, nenhum vigilante ficou ferido, mas eles acreditam que pelo menos um dos assaltantes tenha sido baleado.

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Ministro do STF libera porte de arma para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (29) o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.
A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), ou seja, o tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e mais dez ministros.
Ao liberar o porte de armas, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do DEM.
O partido alegou ao Supremo que há tratamento desigual a esses guardas, uma vez que o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para aqueles que atuam em capitais e cidades com população acima de 50 mil habitantes.
Decisão de Moraes
Para o ministro, os guardas das cidades menores têm efetiva participação na segurança pública.
Alexandre de Moraes entendeu, ainda, que esses guardas atuam em condições similares às vivenciadas pelos guardas de cidades grandes, em razão de índices de violência e mortes semelhantes com as capitais e grandes metrópoles.
“O aumento maior do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior exatamente nos grupos de municípios em que a lei estimou como passíveis de restrição ou até supressão do porte de arma por agentes encarregados constitucionalmente da preservação da segurança pública”, escreveu Moraes na decisão.
G1

Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Aécio Neves no caso de Furnas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou hoje (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas.
Na decisão, o ministro levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação do parlamentar em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico, subsidiária da Eletrobras.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador.
“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que Ihe são imputadas”, diz relatório da PF.
A investigação foi aberta em 2016 a pedido do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou hoje (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado novamente a questão da prisão em segunda instância.
Ao decidir o caso, o ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte, que validou a prisão em segunda instância, e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF.
“Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, afirmou Mendes.
Ontem (28), por intermédio dos juristas Lênio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, o PT e o PCdoB pediram a suspensão das decisões que determinaram prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na argumentação dos partidos, “diante da insistente recusa” da ministra Cármen Lúcia em pautar as ações que devem discutir definitivamente o tema, uma liminar para reconhecer que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis, no STF, é necessária diante de “ato omissivo” da presidente.
“Milhares de prisões inconstitucionais estão sendo permitidas em razão da inércia da presidente ao deixar de pautar para julgamento a Medida Cautelar da ADC nº 54.”, diz a petição.
A Cármen Lúcia tem sido pressionada por alguns integrantes da Corte para que o plenário volte a julgar a questão da prisão em segunda instância.
A defesa de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seja revista a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.
Agência Brasil

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEM SEUS VENCIMENTOS DO MÊS DE JUNHO NESTA SEXTA-FEIRA (29)

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A Prefeitura de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, tem cumprindo o calendário de vencimentos do funcionalismo municipal em dia, uma das prioridades da gestão prefeito do Lusimar Porfírio.
Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos por meio do contracheque eletrônico, através do endereço (https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS.

Petrobras aumenta o preço da gasolina

A Petrobras elevou, nesta quinta-feira (28), em 1,23% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com isso, o preço da gasolina A passou de R$ 1,9027 por litro ontem para R$ 1,9262 nesta sexta (29).
O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.
Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.
Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 46,63% e, o do diesel, valorização de 49,92%.
Valor

Ministro do STF Alexandre de Moraes será relator de pedido de liberdade de Lula

O ministro Alexandre de Moraes durante julgamento no STF em abril (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte.
Os advogados de Lula querem uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.
Preso desde abril, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que representa a segunda instância da Justiça. A prisão dele foi ordenado com base em entendimento do Supremo de que pode haver prisão após condenação na segunda instância, mesmo ainda existindo possibilidades de recurso.
Nesta semana, a Segunda Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato, acolheu pedido da defesa do ex-miistro José Dirceu para ele aguardar em liberdade a análise de recursos contra sua condenação, também pelo TRF-4 no âmbito da Lava Jato.
Na ação que Alexandre de Moraes vai relatar, os advogados de Lula pedem também que o caso do ex-presidente seja analisado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo. A turma é formada por 5 ministros, e o plenário, por todos os 11.
A defesa aponta a probabilidade de que Lula “estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”. O juiz natural, na visão dos advogados, é a Segunda Turma.
G1

PSDB confirma pré-candidatura de Geraldo Melo ao Senado e coligação com Robinson Faria e outros partidos

Reunião aconteceu nesta sexta-feira na Presidência do partido e contou com deputados, prefeitos, vices e lideranças
A Executiva Estadual do PSDB se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) e decidiu por unanimidade lançar o nome do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, como pré-candidato ao Senado, numa composição com o PSD do governador Robinson Faria e outras siglas. A convenção do partido será agendada para respaldar todos os nomes que concorrerão em outubro. O PSDB irá lançar nomes para o Senado, suplência de senador, deputados federais e nove nomes à Assembleia Legislativa.
“Ouvimos os segmentos do PSDB, que hoje é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte e democraticamente, suas lideranças e pré-candidatos encaminharam através da Executiva Estadual, que o nome do senador Geraldo Melo irá concorrer numa aliança com o PSD do governador Robinson Faria e outras siglas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que presidiu a reunião.
O senador Geraldo Melo agradeceu o respaldo do PSDB ao seu nome. “Se parto com o apoio das lideranças que fazem hoje o maior partido do Rio Grande do Norte, então vamos percorrer todas as regiões e os municípios ouvindo os anseios da população e contribuindo mais uma vez com nossa experiência no Senado”, afirmou Geraldo Melo, que já foi 1º vice-presidente do Congresso Nacional, de 1995 a 2002.
Também compareceram à reunião da Executiva, o deputado federal Rogério Marinho e os deputados estaduais José Dias, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Tomba Farias e Larissa Rosado. Os deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes justificaram as ausências, já que cumprem agendas no interior. Os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Luís Eduardo (Maxaranguape), Robson Araújo (Caicó), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus) e Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte). O vice-prefeito de Touros, Flávio Teixeira e o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, que é Secretário Geral do PSDB. O empresário Haroldo Azevedo, nome que pode se indicado para uma das suplências de Senado também prestigiou o evento.
No Rio Grande do Norte, o PSDB conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

STF mantém o fim do imposto sindical obrigatório

O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Ficaram vencidos Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Dias Toffoli.
Resta o voto de Cármen Lúcia.
Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participam da sessão, a última antes do recesso dos ministros.
O Antagonista

‘CHUVA DE BALA’: PF e PM prendem dois suspeitos de assalto a carro-forte


Natal/RN - Uma ação conjunta da Polícia Federal em Mossoró e policiais militares do Comando Tático Rural do Ceará-COTAR, prendeu ontem (28/06) em Aracati/CE, dois cearenses, de 22 e 33 anos, respectivamente, suspeitos de integrarem o grupo armado que tentou assaltar dois carros-fortes da empresa Brinks na última segunda-feira, 25/06, na BR 304, naquela cidade. Um dos homens detidos é foragido do Sistema Penal do Ceará. Por ocasião dessas prisões, foram também apreendidas uma submetralhadora, munições e mais um veículo utilizados naquela ação criminosa. Outras armas de alto poder de fogo já haviam sido encontradas com o bando, dentre elas, inclusive, uma de calibre .50 capaz de derrubar aeronaves. O trabalho da equipe de inteligência da PF em Mossoró desenvolvido em parceria com a PMCE (COTAR), manteve durante meses uma investigação denominada “Chuva de Bala” que identificou todos os membros de uma organização criminosa e seu modus operandi em ataques praticados contra instituições financeiras e carrosfortes em alguns estados como RN e CE, dentre outros, sendo possível se antecipar contra ações criminosas na região, como foi o caso da tentativa de assalto ocorrida no último dia 25/06. As investigações da PF apontam ainda que membros dessa quadrilha pertencem a facção PCC e tem envolvimento com o furto praticado contra o Banco Central, em Fortaleza, no mês de agosto de 2005. Enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, adulteração de veículo e porte de arma de uso restrito, os acusados foram encaminhados e estão recolhidos na Cadeia Pública de Aracati, à disposição da Justiça. As buscas prosseguem naquela região visando localizar o paradeiro e prender os outros integrantes do bando criminoso. 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Justiça determina exoneração de servidores incorporados sem concurso na AL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu como inconstitucional a incorporação de 58 servidores, sem a realização de concurso público, no quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN). O ingresso dos servidores, feita em 1993, é alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte deste 2008. O caso foi chamado de “trem de alegria” da AL.
O julgamento do caso foi feito pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas). Com a decisão, a ALRN deverá anular a resolução que incorporou os 58 servidores sem a realização de concurso público.
De acordo com a investigação, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. 
A decisão tem efeito imediato, apesar de os servidores ainda terem a chance de recorrer. A justiça encaminhou a sentença à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

JAIR SAMPAIO

Após tentar evitar assalto, policial civil é baleado e morto na zona Sul de Natal

Policial foi morto em praça na Zona Sul de Natal; marcas de tiros ficaram em árvore (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

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CRIME DE HOMICÍDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ, NO RN


O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),registrou o crime de homicídio de n°123 a manhã desta quinta feira 28 de junho de 2018, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa aconteceu na rua Rua Pedro Marcelino próximo ao Motel Love Time no bairro Santo Antônio.
A vítima identificada como Francisco Alberto de Mendonça,40 anos foi morta a tiros.
Os criminosos arrombaram a porta da casa,e mataram a  vítima que dormia na rede com cerca de seis disparos sendo três na cabeça
No local ninguém sabe informar o que pode ter acontecido.Segundo a familiares Francisco Alberto era usuário de drogas mas não tinha passagem pela polícia.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),foi ao local e constatou o óbito.


* Passando na Hora

HOMEM MORRE VÍTIMA DE CHOQUE ELÉTRICO EM MÁQUINA DE FABRICAR SORVETE NO BAIRRO BARROCAS EM MOSSORÓ-RN


A Polícia Militar registrou na manhã desta quinta feira 28 de junho de 2018, uma morte violenta por descarga elétrica em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
O caso aconteceu no final da Avenida Alberto Maranhã no Bairro Barrocas, onde foi a vítima o eletricista, Manoel Cabeleira Sobrinho, "Nelzinho" de 49 anos de idade.
De acordo com informações da Pm, Nelzinho como era mais conhecido, mantinha uma pequena fábrica de sorvetes em casa e na manhã de hoje, quando foi manusear a máquina para fabricação do material, recebeu a descarga elétrica. A mulher dele ainda chegou a desligar a energia da casa, mas ele não resistiu e morreu devido a forte descarga elétrica recebida.
A equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) realizou os procedimentos no local e removeu o corpo para ser necropsiado no setor de medicina legal do órgão. Uma equipe da 2ª Delegacia de Polícia Civil acompanhou os procedimentos do ITEP.

* Texto: Fim da Linha
* Via Passando na Hora

Prefeitura de Parnamirim, no RN abre concurso com 1283 vagas de nível médio e superior


A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.
As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve (https://bit.ly/2t2Z1Hf), que é a responsável pela realização do concurso.
As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.
Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Fonte: Novo Portal

Acidentes de moto representam 86% das indenizações pagas pelo DPVAT no RN

Acidentes de moto são responsáveis por 86% das indenizações do seguro do DPVAT em 2018 (Foto: Thiago Souza Medeiros/arquivo pessoal)

Mais de 86% das indenizações pagas no Rio Grande do Norte pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de janeiro a maio de 2018, envolveram acidente de motocicletas e ciclomotores – aquelas que não ultrapassam 50 cilindradas. Os dados são da seguradora Líder, responsável nacionalmente pela administração do seguro obrigatório, pago todo ano por proprietários de veículos.
Vítimas de acidentes de trânsito, sejam condutores, passageiros ou pedestres têm direito à indenização em caso de morte (familiares recebem) e invalidez, além de reembolso das despesas médicas e hospitalares. De janeiro a maio deste ano, foram pagos 3.076 seguros no estado, sendo que, desse total, 2.563 envolveram acidentes de motos e 89 de motonetas. Os casos envolvendo carros, foram 348.
Na maior parte, em 73% dos casos, as vítimas ficaram inválidas temporariamente. É o caso do motoentregador Thiago Souza Medeiros, de 32 anos, que em uma década de profissão, sofreu um acidente pela primeira vez em novembro do ano passado, na Zona Norte de Natal. Desde então, não pode trabalhar.
“Foi uma colisão com outra moto, eu errei num momento de distração. Rompeu os ligamentos do joelho e até agora não consegui fazer cirurgia, porque estou com algumas taxas alteradas”, conta.
Após fazer uma pesquisa na internet, ele resolveu reunir os boletins de ocorrência, de trânsito e hospitalares para dar entrada no pedido para receber o DPVAT. Somente na cooperativa em que Thiago trabalha, há cinco motociclistas afastados, aguardando recuperação de acidentes. Todos, com a excessão dele, tiveram fraturas em pelo menos um osso.
Esse é outro número que chama a atenção. A maior parte das vítimas de acidentes são jovens e adultos que estão em idade produtiva. A faxia etária com maior número de idenizados é a que compreende pessoas entre 25 e 34 anos de idade. Enquanto, a partir dos 18 anos, a maior parte dos assegurados são motoristas, na faixa a partir dos 65 anos, a maior parte das vítimas são pedestres, ou seja, pessoas que sofreram algum tipo de atropelamento.
Apesar de uma redução no número de pagamento de DPVAT no estado, desde 2014, o percentual de acidentes envolvendo motocicletas segue parecido. Ao longo de 2017, eles representaram 86% do total; em 2014, 2015 e 2016, foram 88%.
 * G1 RN