NOVEMBRO AZUL

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terça-feira, 13 de novembro de 2018

TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA O CANDIDATO A PREFEITO DA CIDADE DE ÁGUA NOVA, RONALDO SOUZA (DEM)


O município de Água Nova passa por eleições suplementares após a cassação dos mandatos da prefeita Rafaela Carvalho e do vice-prefeito, Elias Raimundo, ambos do MDB, pela justiça eleitoral, por abuso de poder econômico, político e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Concorrem ao pleito suplementar os candidatos do MDB, Fabio Araújo e João Paulo, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, e os candidatos Ronaldo Souza (DEM) e Neném de Duba (SD).

Durante todo este dia de 12 de novembro, o candidato Ronaldo Souza (DEM), juntamente com sua equipe, fizeram visitas em residências de eleitores. Utilizavam um Fiat Uno de cor azul para o seu deslocamento. Este carro é o utilizado pelo candidato durante toda campanha. 
Encontravam-se em visitas na rua 15 novembro, na residência de seu Netinho, quando por volta das 19:30, o candidato pediu ao motorista para ir pegar em sua residência material de propaganda. 


O motorista, dirigindo o carro da campanha do candidato Ronaldo, passava pela rua 02 de fevereiro, quando teve o veículo alvejado por disparos de arma de fogo (calibre não identificado até o momento), sendo que pelo menos 08 atingiram o veículo. 



Verifica-se que os projeteis atingiram o banco de passageiros, local que deveria estar ocupado pelo candidato Ronaldo Souza. 
A justiça eleitoral já foi informada da situação, o qual já determinou imediato reforço policial no município. 

Espera-se, providências duras e pontuais para se chegar a autoria do crime, bem como trazer tranquilidade ao município de Água Nova, para que a sua população possa escolher, livre e democraticamente, o próximo prefeito e vice-prefeito do município.


FONTE E FOTOS: Foco Pé Na Cova
Eugênio Freitas

Polícia prende quadrilha especializada em arrombar cofres em PE, PB e RN


A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha especializada em arrombar cofres em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Penumbra, divulgada nesta segunda-feira (12). Durante a investigação, foram presos dez homens. (Veja vídeo acima)
Segundo a corporação, há, ao menos, dez ações criminosas ligadas ao grupo, que costumava usar explosivos e ferramentas de serralharia para praticar os crimes.
De acordo com o delegado Paulo Jean Barros, da Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito, na quinta-feira (8), no Recife, foram cumpridos cinco mandados de prisão e expedidos sete mandados de busca e apreensão de veículos, além de cinco mandados de busca e apreensão domiciliar. Na ocasião, cinco pessoas foram presas.
Outras cinco haviam sido presas ao longo do ano, em ações rotineiras da corporação. "Iniciamos a investigação em abril. É uma quadrilha que agia em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os dez elementos que prendemos atuavam no arrombamento de cofres de postos de gasolina, casas lotéricas, bancos", explicou o delegado.
Segundo o delegado Luiz Alberto Braga, da Delegacia de Roubos e Furtos, dois dos suspeitos são de uma família de serralheiros no bairro do Jordão, Zona Sul do Recife, e utilizavam do conhecimento adquirido na profissão para praticar os crimes.
"Cada um dos membros da quadrilha tinha uma atividade pré-definida. O líder trabalhava como serralheiro desde os 12 anos de idade e fez com que o irmão dele também atuasse no grupo. Eles também usavam furadeiras e esmerilhadeiras para fazer o corte dos cofres", disse Luiz.
O grupo costumava atuar durante a madrugada, explodindo os cofres dos estabelecimentos. "O líder da quadrilha, no momento da prisão, estava se preparando para efetuar uma nova ação, junto com outros dois elementos. Eles foram presos com vários equipamentos que usam para praticar os crimes", disse o delegado Paulo Jean.
Os cinco presos na quinta-feira (8) foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), emAbreu e Lima, no Grande Recife, e foram autuados pelo crime de associação criminosa.

G1/RN

FOTOS: PF incinera cerca de meia tonelada de drogas em Natal


Fotos: Divulgação/PF-RN

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, realizou às 10h desta segunda-feira (12), no alto-forno de uma empresa de tratamento de resíduos situada no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, a incineração de 488 kg de drogas que haviam sido apreendidas nos últimos 4 anos no Rio Grande do Norte.
O montante hoje destruído foi resultante de apreensões acontecidas nos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, e Macaíba. Ao todo, foram queimados: 367,95 kg de cocaína; 59,16 kg de ecstasy; 29,88 kg de maconha e ainda 31,81 kg de substâncias não classificadas, as quais geralmente são utilizadas para misturar e aumentar o volume da droga.
Além dos policiais federais, estiveram presentes ao evento representantes do Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária e profissionais da imprensa.

BG

Polícia Civil identifica suspeitos de assassinar uma adolescente em Mossoró

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró identificaram, nesta segunda-feira (12), Fábio David da Silva Aquino, conhecido como “Ceará”, de 18 anos; Maria Luísa de Moura Diógenes, conhecida como “Docinho”, 27 anos; e Thailson Vinicius da Silva, conhecido como “Bibi da carroça”, 18 anos como suspeitos de participação no possível homicídio da adolescente Geane de Melo Nogueira, na noite do dia 4 deste mês. Além dos três, mais 4 adolescentes também foram identificados por envolvimento no crime.

Segundo as investigações, os 7 foram responsáveis por retirar Geane de sua própria residência com atos de violência. Todos os indícios apontam que seu corpo foi encontrado dois dias depois do ocorrido, em um matagal no bairro Malvinas, na cidade de Mossoró.

Geane de Melo é irmã dos acusados de terem assassinado um bebê de um ano e seis meses, na praça das Malvinas, em 4 de novembro deste ano, mesmo dia em que ela foi levada de sua residência. Na ocasião, os pais do bebê também foram alvejados.

A Polícia pede o apoio da população para encontrar os autores do crime. Qualquer denúncia pode ser repassada anonimamente através do número 84 3321-5172 (DHPP-Mossoró) ou pelo Disque-Denúncia: 181.

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Acidente entre um trem e um carro no bairro das Quintas na Zona Oeste de Natal



Um acidente entre um trem e um carro foi registrado na manhã desta segunda-feira (12) na rua Rio Potengi, no bairro das Quintas na Zona Oeste de Natal. O veículo foi arrastado por 100 metros e acabou com a lateral destruída pela locomotiva. A vítima não identificada, um homem não sofreu ferimentos graves.
As testemunhas contaram ainda que a sirene do trem foi ouvida momentos antes do acidente. A CBTU informou que vai abrir uma sindicância interna para apurar as causas do acidente.

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Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.
Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.
“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.
PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.
Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.
“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”
Agência Brasil

Dezoito governadores eleitos confirmam ida a evento com Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.
Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.
Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.
O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.
Agência Brasil

Fux diz que auxílio-moradia de juízes cairá se reajuste salarial for confirmado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (12) à TV Globo que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia.
Segundo ele, quando o aumento for confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – aos magistrados será revogado.
“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux, relator de ações que tratam do auxílio no STF.
Na semana passada, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os ministros do STF – o vencimento passará de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil a partir do ano que vem se o presidente Michel Temer sancionar o projeto.
Embora o Supremo tenha recursos no próprio Orçamento para pagar o reajuste, a questão preocupa o governo federal porque o aumento é automático para a magistratura e integrantes do Ministério Público. Além disso, também reflete no teto do funcionalismo público.
O fim do auxílio-moradia é uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste de 16,38%.
O benefício, atualmente em cerca de R$ 4 mil mensais, foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares (decisões provisórias) concedidas pelo ministro Fux em 2014.
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentaram o benefício a todos os integrantes com base nas liminares.
Para que o benefício deixe de vigorar para todos, basta que as liminares também sejam regovadas.
A expectativa inicial era de que as ações sobre a validade do auxílio-moradia fossem julgadas no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Nessa hipótese, o fim do auxílio dependeria de a maioria do STF concordar com a revogação do benefício.
O ministro Fux pode, numa decisão individual, revogar as liminares que estenderam o benefício, mas não deu detalhes sobre como e quando fará isso.
De qualquer forma, ainda será necessário que o plenário do Supremo se manifeste sobre a validade do benefício.
G1

Não há espaço para aventuras exóticas, diz Villas Bôas sobre militares no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A eleição de Jair Bolsonaro como próximo presidente do Brasil não representa a volta dos militares ao poder. Foi o que disseram representantes do alto escalão das Forças Armadas em reportagem publicada nesta segunda (12) no jornal Financial Times.
“Os militares estão ausentes da política desde 1985, depois do fim do governo militar, e é assim que eles pretendem se manter, independente de o presidente eleito ser um capitão reformado do nosso Exército Brasileiro”, disse Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, em entrevista ao jornal.
A retórica de Bolsonaro, que expressa admiração pelo regime militar, e a abertura de espaço para oficiais das Forças Armadas na equipe de transição e no seu futuro governo, são vistas como indícios de um retorno dos militares à política. E também de uma possível guinada a um regime autoritário.

Folhapress

Joesley Batista, Ricardo Saud e outros presos em operação Capitu deixam sede da PF em SP

O empresário Joesley Batista, da J&F, e outros ex-executivos do grupo presos em operação da Polícia Federal na semana passada, deixaram, na noite desta segunda-feira (12), a sede da PF em São Paulo.
Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro foram presos em São Paulo na sexta-feira (9) pela Operação Capitu, desdobramento da Lava Jato.
Florisvaldo Oliveira, ex-funcionário do grupo, se entregou à polícia só no sábado. Além deles, outros dois presos na operação também foram soltos: Marcelo Pires Pinheiros e Fernando Manoel Pires Pinheiro.
Eles estavam em prisão temporária, que venceria nesta terça-feira, mas foram beneficiados com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da tarde desta segunda.
A Operação Capitu investiga suspeita de que a JBS, do grupo J&F, pagou propina para políticos do MDB. O pagamento teria sido feito em troca de medidas a favor da empresa no Ministério da Agricultura em 2014 e 2015, governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 16 pessoas foram presas no país pela operação.
No despacho que autorizou as prisões na sexta-feira, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram “fatos relevantes” nas delações premiadas.
Ao conceder a liberdade aos executivos nesta segunda, o ministro do STJ Nefi Cordeiro atendeu pedido da defesa de Joesley para estender a eles os efeitos de uma decisão que, no domingo (11), já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, também preso na operação.

G1

Anulada questão de matemática do Enem por ser repetida; MEC vai apurar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou ontem (12) que uma das questões da prova de Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi anulada por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame.
“A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, a questão foi utilizada no vestibular da própria Universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, informou o órgão por meio de comunicado à imprensa.
Segundo o Inep após constatar a repetição, o Ministério da Educação (MEC) instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades, que pode resultar em processos administrativo, cível e até criminal.
O reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, colocou a Instituição à disposição para colaborar com a apuração. A Universidade tem um Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Inep para integrar o processo de elaboração e revisão de itens do Banco Nacional de Itens (BNI).
A questão anulada tem número diferente a depender do caderno de prova do Enem 2018. Nos cadernos amarelo, laranja e verde, é a número 150. No caderno Azul, 163, no Cinza, 170 e no Rosa, 180.
Agência Brasil

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Policial baleado em assalto no Ceará é salvo por carteira que estava no bolso, diz polícia


O policial baleado na noite desta sexta-feira (9), no Bairro São Cristovão, em Fortaleza, escapou de ser baleado na perna por conta da carteira de documentos que ele levava no bolso da calça, segundo conta a polícia.
O major estava em sua residência, de folga, quando ouviu gritos de uma mulher que estava sendo assaltada. Segundo a polícia, um dos assaltantes estava armado, houve troca de tiros, e um dos disparos atingiu a perna do policial. No entanto, a carteira de documentos do oficial conteve o impacto do projétil e o policial foi ferido apenas pelos estilhaços.
A patrulha policial da região conduziu o PM a uma unidade de saúde na capital.
Suspeitos baleados
Os dois suspeitos do assalto também foram baleados, e encaminhados para o Frotinha Messejana. Um revólver calibre 38, com seis munições deflagradas, foi apreendido com eles, juntamente com uma motocicleta.
Ainda de acordo com a polícia, os criminosos já respondiam por roubo. Eles foram autuados em flagrante por roubo e tentativa de homicídio. Um inquérito policial foi instaurado no 30° Distrito Policial, unidade responsável pelas investigações.
G1/CE

FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO PELA PM EM MOSSORÓ

O foragido da justiça, com condenação de 6 anos e 2 mese para cumprir em regime fechado e que estava com mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execuções Penais de Mossoró, Francisco Ralyson Santos de Melo, foi capturado, durante uma operação da PM neste domingo no bairro Malvinas em Mossoró.
As equipes da Rocam, da VTR do comando do 12º BPM, da Força Tática e do GTO do 2º BPM, realizavam uma operação naquele bairro com objetivo de prender criminosos, quando se depararam com um homem em atitude suspeita e o mesmo quando avistou as guarnições tentou se esconder dentro de casa. Com autorização do dono da residência, os policiais entraram nno imóvel e abordaram o suspeito.
Ao consultar a identidade dele, junto ao Centro Integrado de Operações e Segurança (Ciosp), foi constatado que o mesmo era foragido da justiça e que havia um mandado de prisão em aberto contra ele na comarca de Mossoró.
Francisco Ralyson foi conduzido à Delegacia de Plantão para realização dos procedimentos na forma da lei e depois encaminhado à uma Unidade Prisional da cidade, onde está a disposição da justiça.
Fim da Linha

Criminosos invadem prédio e levam equipamentos do Grupo de Escolta Penal do RN


A sede do Grupo de Escolta Penal (GEP) do sistema prisional potiguar foi invadida e equipamentos levados, entre eles uma placa de colete à prova de balas e um carregador de armas. O prédio fica no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) ainda não se manifestou.
O furto foi percebido na manhã desta segunda-feira (12), quando agentes penitenciários chegaram para trabalhar. Foi constatado que os criminosos escalaram uma parede e entraram no prédio pelo banheiro da unidade. Policiais civis e uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local em busca de pistas dos bandidos.
O caso será investigado pelo 5º Distrito Policial.
G1/RN

Chuvas são insuficientes e Paraíba e Ceará sofrem com falta d’água


As chuvas deste ano não foram suficientes para encher os reservatórios de boa parte do sertão nordestino, depois de anos de seca.
“As chuvas deste ano foram bem melhores do que ano passado, embora ainda estejamos numa situação bastante crítica devido às chuvas ocorridas nos últimos anos, que foram abaixo da média”, diz a meteorologista Marle Bandeira.
Dos 233 municípios paraibanos, 176 estão em situação de emergência por causa da seca. Significa dizer que 80% das cidades estão sofrendo com falta d’água. Em todo o estado, 128 açudes são monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Mais de 50% estão com menos de 20% da capacidade.
Em boa parte da zona rural de Boqueirão, Cariri da Paraíba, a água só chega de carro pipa, e apenas uma vez por mês. Por isso, os agricultores cuidam das cisternas como se fossem ouro. O açude de Boqueirão abastece 19 cidades. Além da chuva, conta com a água da transposição do rio São Francisco. Os produtores que vivem pertinho do açude só podem irrigar plantações com até meio hectare.
No Ceará, a situação não é diferente. Hoje, a capacidade hídrica do estado é de pouco mais de 12%. A reserva deve garantir o abastecimento humano apenas para os próximos três meses. Na cidade de Granjeiro, por exemplo, desde 2015 os moradores enfrentam escassez de água. O único reservatório da cidade, o açude do Junco, secou, e apenas este ano recuperou um pouco do volume que havia perdido. Mas a qualidade da água nas torneiras não é a ideal.

* Robson Pires

Capotamento na BR 226 Entre Campo Grande e Triunfo Potiguar





Na manhã de desta segunda feira, 12/11, A equipe do GTO de Assú estava se deslocando para a cidade de Assú quando se depararam com o acidente.
Os policiais prestaram socorro às vítimas sendo quatro mulheres e uma criança. As vítimas foram conduzidas para o hospital da cidade de Campo Grande RN. A guarnição da polícia militar de Campo Grande encontra-se local do acidente aguardando a equipe da PRF. As vítimas ainda não identificadas não correm risco de morte.

* Focoelho

Concurso público da prefeitura de Taboleiro Grande/RN oferecerá 36 vagas em diversos cargos


A prefeitura do município de Taboleiro Grande, estado do Rio Grande do Norte, publicou no Diário Oficial da União, edição de segunda-feira 12 de novembro de 2018, o aviso de Concurso Público nº 001/2018 em que objetiva a ocupação de cargos efetivos vagos.
De acordo com o documento oficial a empresa responsável pelo planejamento e execução do certame será a Consulpam Consultoria. 
As inscrições estarão abertas no período que compreende dia 12 de novembro a 12 de dezembro de 2018 através do endereço eletrônico da organizadora https://www.consulpam.com.br.
O edital na íntegra ainda não encontra-se no site da banca organizadora, podendo, deste modo, nas próximas horas ser disponibilizado.
Confira o Edital Aqui.

https://professormarciomelo.blogspot.com/2018/11/concurso-publico-da-prefeitura-de.html#more

NO RN: Mulher morre ao ser atingida por tiro de espingarda no peito

Luzia de Oliveira tinha 51 anos — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Uma mulher foi assassinada na madrugada desta segunda-feira (12) na cidade de Nova Cruz, na região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, Luzia de Oliveira, de 51 anos, levou um tiro no peito.
‘Luzia da Banana’, como era mais conhecida, foi morta na Rua Severino Marques Moreira, na frente da casa onde morava. Ninguém foi preso.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

 G1 RN

HOMICÍDIO AO UM JOVEM RESGISTRADO NESTAMADRUGADA SEGUNDA-FEIRA (12) NA CIDADE DE APODI/RN


Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta segunda-feira (12), no bairro Bico Torto, na cidade de Apodi no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia, o crime pode ter ocorrido devido uma briga.

A Polícia Militar informou que a vítima identificada como Jairo Bruno Gama, de 24 anos, teve uma discussão durante um movimento festiva e por volta das 3h25, retornava com um amigo em uma motocicleta para casa na cidade de Apodi, já nas proximidade do bar do "Cabral", conhecido também como “Texas Bar”, foi surpreendido pelo atirador que efetuou aproximadamente seis tiros contra a vítima que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

No local ninguém soube explicar como aconteceu o crime, nem a motivação e muito menos quem é o atirador. Os policiais acreditam que o autor do crime estava esperando a vítima passar e que o objetivo era execução, pós não levou nada da vítima e nem fez nada com a outra pessoa que estava moto. 

A polícia isolou o local e a equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada e removeu o corpo para sede do órgão em Mossoró.

Fonte: Icém Caraúbas.

EDITORIAL: ‘Fátima governadora’ deve se despedir da ‘Fátima candidata’ para enfrentar os problemas do RN

A governadora eleita Fátima Bezerra encontra-se em situação na qual terá que governar contrariando muito do discurso que é marca de sua trajetória.
Tendo construído sua carreira política no sindicalismo, Fátima inevitavelmente precisará adotar medidas que vão mexer nos interesses dos servidores.
Os sindicatos que representam uma massa de pessoas insatisfeitas com o atraso encontrarão uma governadora que, baseada na realidade do Rio Grande do Norte, não será capaz de solucionar suas demandas.
Com o estado com um rombo próximo aos R$ 2,5 bilhões, Fátima precisará adotar medidas que o atual governador relutou em adotar assim que venceu.
A não ser que conte com um imponderável milagre, Fátima precisará enviar à Assembleia Legislativa um pacote com medidas firmes, metas definidas e cuidadosamente discutidas com todos.
Para citar as perguntas mais óbvias que precisarão ser respondidas: vai demitir servidores? Vai enxugar a máquina se desfazendo de ativos com a venda de ativos? Vai ratear a fatura até que ponto com os demais poderes?
São perguntas que a Fátima que respondeu foi a Fátima candidata ao governo. A Fátima governadora certamente terá outras soluções, especialmente após sua equipe de transição lhe entregar o diagnóstico do que está apurando sobre o Estado.
Para além disso, a governadora precisará manter em seu horizonte que a Assembleia Legislativa é casa política e que, naturalmente, suas propostas encontrarão compreensão, mas também irão gerar desentendimentos.
O capital político de que dispõe a governadora eleita precisa ser usado com a imediata urgência do agora, sob pena de ela mesma se ver inviabilizada em três ou quatro meses de governo.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem déficit mensal de R$ 120 milhões. Ou seja, a cada mês, falta essa quantia de recursos para fechar as contas.
Como o atual governo já enfrentou todas as medidas popularmente adotadas por gestores em crise, como corte de comissionados e redução de despsas, resta mesmo a Fátima se comprometer com as mudanças estruturais.
E tais mudanças não devem ser implantadas apenas no Executivo. Chegou a hora de pagar o Rio Grande do Norte que cabe no bolso do contribuinte.
E tal Estado não é a atual estrutura com discrepâncias notáveis e ilhas de excelência no funcionalismo público.
BG

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

Foto: WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.
O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller . O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.
“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.
Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.
No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária .
O Globo

Com mutirão e audiência de custódia, CNJ quer reduzir número de presos em 40%

O ministro Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).  Foto: Dida Sampaio / Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020. Ao priorizar a questão carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia. Essa última medida entrou na mira do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) há dois anos, quando apresentou projeto para derrubá-la na Câmara.
“Nossa meta está baseada na decisão do STF que declarou o estado de coisas inconstitucional (quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário). Dando continuidade e aprimorando políticas de gestões anteriores, no sentido de cumprir essa decisão, vamos reforçar as audiências de custódia e os mutirões carcerários, além de intensificar o processo eletrônico de execução penal. Tudo isso aplicado de modo sistematizado, coordenado pelo CNJ, nos permite ambicionar o alcance da meta estipulada”, disse Toffoli ao Estado.
Segundo dados do Banco Nacional do Monitoramento de Prisões do CNJ, em agosto de 2018 havia 602.217 pessoas no cadastro nacional de presos – os números de São Paulo e do Rio Grande do Sul ainda não foram totalmente contabilizados. O mais recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, estimava, em junho de 2016, que havia 726,7 mil detentos no Brasil.
Ao assumir o comando do STF em setembro, o ministro Dias Toffoli acumulou a presidência do CNJ, órgão voltado para o aperfeiçoamento do Judiciário. Ele quer retomar os mutirões carcerários e combater a superpopulação nos presídios – uma das propostas é estimular juízes a adotarem soluções alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. As metas de Toffoli foram traçadas assim que assumiu o comando do CNJ, em 13 de setembro, antes de Jair Bolsonaro (PSL) ser eleito presidente da República.
Durante a campanha, Bolsonaro disse que “essa história de presídio cheio” é problema “de quem cometeu o crime”. O programa de governo do próximo presidente defende a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 (depois ele falou em 17) e o fim da progressão de penas e das saídas temporárias – duas propostas que encontram forte resistência no STF.
Conselheiros do CNJ ouvidos pelo Estado acreditam que as “bravatas” de Bolsonaro ficaram para trás e elogiam o tom mais moderado do discurso do presidente eleito. Toffoli e Bolsonaro se reuniram na última quarta-feira na sede do STF, em encontro que serviu para “distensionar o ambiente”, de acordo com integrantes da Corte.
Controvérsia. Um dos pilares do plano de Toffoli para reduzir o total de detentos, as audiências de custódia são contestadas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, que apresentou em 2016 proposta na Câmara para anular resolução do CNJ que instituiu a medida. Essas audiências garantem a apresentação do preso a um juiz no prazo de 24 horas, nas prisões em flagrante. Nelas, o magistrado confere eventuais ocorrências de maus tratos e avalia se a prisão deve ou não ser mantida – Ministério Público e Defensoria Pública também são ouvidos.
“Mutirões carcerários e audiências de custódia já demonstraram que têm potencial, não para provocar descalabro na sociedade, mas simplesmente para melhor selecionar aqueles que devem permanecer afastados do convívio social”, afirmou o juiz auxiliar Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ.
Ao encaminhar a proposta à Câmara, Eduardo Bolsonaro alegou que as audiências estabelecem uma “inversão de valores e papéis”, em que agentes responsáveis pelas prisões passam a ser investigados, enquanto bandidos “foram travestidos de vítimas em potencial”. Lanfredi ressalta que as audiências de custódia não servem para colocar em liberdade estupradores ou assassinos, mas pessoas que eventualmente cometeram infrações de menor potencial ofensivo. Para o coordenador do CNJ, as audiências de custódia e os mutirões carcerários ajudam a evitar situações de injustiça.
Em 2017, disputas de facções em presídios levaram a massacres com mais de 120 mortos em Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República pediu intervenção federal no sistema prisional de Roraima, por riscos de colapso.
Especialistas dizem que meta é ‘otimista’
Especialistas em segurança pública afirmam que a meta do ministro Dias Toffoli de reduzir o número de presos no Brasil é “muito otimista” e dificilmente será cumprida até 2020. Para eles, a eficiência dependerá do aprimoramento dos mutirões carcerários, além de investimentos como a compra de tornozeleiras eletrônicas, pouco provável diante da crise econômica.
Ex-diretora de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback lembra que mutirões foram feitos em gestões anteriores, mas só resultaram em solução pontuais. O grosso das decisões acabou emperrado na burocracia do Judiciário. “Se houver uma renovação, com mais participação direta dos juízes e processos informatizados, então há chance de ser eficiente”, diz Valdirene.
A ex-diretora também cita pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), de 2016, que aponta que 40% dos presos provisórios no País poderiam estar cumprindo medidas cautelares – ou seja, não precisariam estar em sistema fechado. “A meta é otimista, mas é possível se houver um esforço conjunto em relação a esses preso provisórios.”
Penas alternativas. Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que a meta é “audaciosa e dificilmente será cumprida”.
Para ele, é preciso investir em penas alternativas. “Hoje, a possibilidade de execução de medidas cautelares é baixíssima no Brasil: falta até tornozeleira eletrônica. Cada preso deve cumprir uma pena adequada ao crime ou estaremos promovendo um perdão judicial”, diz. De acordo com o especialista da FGV, outra dificuldade seria política: “Na eleição, a população votou no inverso do desencarceramento”.
Já Aiala Colares, pesquisador da Universidade do Estado do Pará, que estuda facções criminosas, diz que é preciso corrigir o problema em etapas anteriores. “O Brasil prende muito mal, principalmente pessoas que cometeram delitos sem potencial ofensivo”, afirma. “Mas não se deve conceder liberdade para os que acabaram tendo contato com o crime organizado quando já estavam em presídio. Se não houver cuidado, podem passar a comandar do lado fora. Pode ser um tiro no pé.”
Estadão