NOVEMBRO AZUL

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sábado, 31 de janeiro de 2015

Torcedores do Flamengo agridem goleiro no vestiário do Macaé antes de jogo

Torcedores do Flamengo teriam invadido o vestiário do Macaé cerca de meia hora antes do início da partida, marcada para as 19h30 deste sábado, em Macaé. Com o queixo sangrando, o goleiro da equipe do interior, Ricardo Berna, alegou ter sido agredido.
“Nada disso que eu vim falar tem relação com futebol. Que tenha punição pesada para essas pessoas. A torcida do Flamengo invadiu o vestiário”, afirmou Berna, em entrevista ao SporTV.
Marcelo Viana, diretor de competições da Federação de Futebol do Rio (Ferj), confirmou a invasão. Segundo ele, membros de uma torcida organizada do Flamengo aproveitaram que havia um único segurança no portão que dá acesso ao vestiário do Macaé para fazer a invasão. De acordo com a assessoria de imprensa do clube seriam cerca de 100 torcedores.
Ainda segundo informou a emissora, o policiamento à frente do vestiário foi reforçado. Dois policiais militares teriam chegado a entrar no vestiário do Macaé, mas não encontraram nenhum torcedor.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, se disse surpreso. “Estou sabendo por vocês (jornalistas). Certamente, se houve alguma coisa, as pessoas foram identificadas e foram detidas. Mas é muito esquisito”, comentou.
“Torcedores invadiram o vestiário, saquearam o material dos jogadores, agrediram os jogadores e minha comissão técnica”, contou técnico do Macaé, Josué Teixeira, que culpou Vanderlei Luxemburgo pela violência, dizendo que o treinador do Flamengo criou um clima de animosidade que não existe entre Macaé e Flamengo.
Luxemburgo, por sua vez, jogou a culpa na segurança do estádio. “Não é questão da torcida. A segurança permitiu que a torcida invadisse. O clima que foi criado antes do jogo permitiu isso. Tem muitos interesses, de TV, de Flamengo, Macaé… Fico pasmado que isso aconteça em 2015″, comentou o treinador, que reclamou não ter podido utilizar o estádio para treinar na sexta-feira.

fonte: Estadão Conteudo

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: em jogo amistoso, equipe de futebol de campo do Santa Helena vence Cerâmica

Vandinho (Presidente do Santa Helena Futebol Clube)
São Francisco do Oeste/RN

Na tarde de hoje (31/01), no Estádio Municipal “O RIVALDÃO” em São Francisco do Oeste/RN, jogando amistosamente, o Santo Helena venceu a Cerâmica, pelo placar de 4 X 0, com destaque para o atleta Evanderson, da equipe vencedora que marcou três gols.
Vandinho, disse que seu time sempre vem se destacando pelo bom entrosamento e união do grupo. 

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: amanhã (01º/02), Forró dos Idosos, no Bar de Sueldo

Imagem Ilustrada

O cantor Paulo de Maurílio convida a todos para participarem de mais um grande Forró dos Idosos, que será realizado amanhã (01º/02), a partir das 15 horas, no Bar de Sueldo, à Rua Manoel Barreto, Bairro Novo Horizonte, em São Francisco do Oeste/RN, com um verdadeiro Forró Pé de Serra.

Homem pagará R$ 7,00 e mulher terá entrada total grátis.

Venham e participem do Tradicional Forró dos Idosos!


APOIO: Rádio Comunitária Metamorfose FM, 104,9


EVENTOS: será hoje (31/01), o aniversário de um ano da dupla Os Jotas, no Mercado Público de São Francisco do Oeste/RN

ENTRADA GRATIS!

ÁGUA: governo Robinson Faria atende reinvindicação da população de São Francisco do Oeste

 CAERN iniciou ontem (30/01), a ligação da adutora engate rápido para nossa cidade  


O governo Robinson Faria ordenou que a CAERN realizasse a instalação de um ramal da adutora engate rápido da Barragem Santa Cruz de Apodi, para atender a cidade de São Francisco do Oeste, também afetada pela seca no Rio Grande do Norte. 
Funcionários da CAERN iniciaram ontem (30/01), a execução dos serviços, após pedido da população através de um manifesto que interditou a BR 405, na última quinta-feira (29/01). RELEMBRE:

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015



Anteriormente várias tentativas foram realizadas para solucionarem o problema da falta de água em nossa cidade, inclusive com a realização de reuniões e protestos, mas sem nenhum resultado satisfatório por parte dos governantes. RELEMBRE:

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Parabéns ao nosso povo, aos organizadores do protesto e a atitude do governo estado que está agindo rápido, sem burocracia, buscando solucionar o nosso problema.

IMAGENS DE ONTEM (30/01) 



SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: prefeita ordena a transferência de mais dois motoristas concursados da Secretária Municipal de Saúde


A onda de transferências na gestão da atual prefeita de São Francisco do Oeste continua e os dois primeiros ofícios enviados pela Secretaria Municipal de Administração no de 2015, são referentes às transferências dos motoristas Iraécio Magalhães e Leandro Tomaz, da Secretaria Municipal de Saúde para Educação.
No final do ano que passou o senhor Gutemberg de Freitas foi o primeiro motorista da saúde a ser transferido, esse agora está na Secretaria Municipal de Ação Social, desempenhando suas atividades no Conselho Tutelar.
Já os recém-transferidos fora encaminhados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, na próxima segunda feira (02/02).
O interessante da situação é que os três foram aprovados em concurso público para as vagas de motorista da Secretaria Municipal de Saúde e no momento suas vagas estão sendo ocupadas por servidores provavelmente contratados ou ocupantes de cargos comissionados.




Cerimônia de posse dos deputados contará com duas solenidades

Na ocasião, além da posse dos novos parlamentares ocorrerá a eleição da Mesa Diretora.

Posse dos deputados estaduais marca o início da legislatura e contará com a renovação de oito novos parlamentares.

O trabalho dos deputados do Rio Grande do Norte na próxima legislatura começará no próximo domingo (1º). A Assembleia Legislativa da Rio Grande do Norte iniciará o processo de instalação da sua 61º Legislatura, neste domingo (1º), às 16h no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo. 
A posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 18 de dezembro marca o início da legislatura e contará com a renovação de oito novos parlamentares.

A instalação da nova legislatura ocorrerá por meio de sessões preparatórias, iniciando com a votação da presidência da Assembleia, atualmente feita pelo deputado estadual Ricardo Motta (Pros). 

De acordo com o cerimonial da Assembleia, após a abertura da sessão, o presidente fará a leitura do ato de convocação da sessão, nominando todos os 24 deputados diplomados. Em seguida, todos ficarão de pé para coletivamente e farão o juramento pelo Rio Grande do Norte.

Encerrada esta etapa, o atual primeiro secretário da Mesa fará a convocação nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de posse.

Com o encerramento da primeira sessão preparatória, o presidente solicitará a saída de convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados em plenário, determinando o início da segunda sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora e posse dos eleitos.

O regimento interno da Assembleia prevê que após concluída a votação, o presidente decreta o resultado da eleição e determina a posse imediata dos integrantes da nova Mesa Diretora. 
Em seguida, é feita a convocação do presidente eleito, que assumirá o comando da sessão e fará o chamamento dos demais eleitos para assinar o termo de posse, que será preparado pela Secretaria Legislativa.
Fonte: Portal Nominuto

Exame toxicológico para motoristas será obrigatório a partir de abril

Aplicação será direcionada para os motoristas que irão adicionar ou renovar a Carteira de Habilitação.


 
A análise é feita tanto por fio de cabelo quanto pelas unhas e gira em torno de R$ 270 a R$ 290.

Os motoristas que adicionarem ou renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias C, D e E precisarão fazer um exame toxicológico. A medida foi foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução n° 517/2015 do Contran e estabelece que prazo de 30 de abril de 2015 para a exigência. Anteriormente a data limite era até 1° de março de 2015.

Segundo a resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) fica responsável pelo  credenciamento dos laboratórios aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas, que objetivam identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista.

A análise é feita tanto por fio de cabelo quanto pelas unhas e gira em torno de R$ 270 a R$ 290. O exame deve ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos, ou mudança de categoria.

Vale salientar que a identificação de substâncias psicoativas não constitui por si a inaptidão, uma vez que o condutor podem estar utilizando medicamentos, sob prescrição médica, que possuam em sua composição algum elemento detectado pelo exame.

Da redação, Ministério das Cidades

Detran divulga calendário de licenciamento de veículos

Datas são referentes ao exercício 2015, que inclui a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT.



Os motoristas do Rio Grande do Norte já podem acessar o calendário de licenciamento de veículos, que incluem a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT(seguro obrigatório) e são referentes ao exercício 2015. As datas estão disponíveis no site do Detran.

O primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término, referente ao pagamento da referida taxa, no dia 10 de julho, no caso dos carros com final de placa zero.

Caso o proprietário do veículo não receber o carnê do licenciamento via Correios, ou preferir antecipar o pagamento, ele tem as seguintes opções: acessar a página do Detran na internet, digitar o número da placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e seguir os procedimentos para ter acesso ao boleto. 

O condutor também pode se dirigir ao correspondente bancário da rede PagFácil.  Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, sem precisar do boleto bancário.

PLACAS (final)   DETRAN      DPVAT - SEGURADORA LIDER  IPVA - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOValidade CRLV 2014
LicenciamentoCota Única1ª Parcela*2ª Parcela*3ª Parcela*Cota única (5% de desc.)1ª Parcela2ª Parcela3ª Parcela
119/0218/0318/0316/0418/0518/0318/0316/0418/05Até setembro
220/0219/0319/0317/0419/0519/0319/0317/0419/05Até setembro
310/0308/0408/0408/0510/0608/0408/0408/0510/06Até outubro
411/0309/0409/0411/0511/0609/0409/0411/0511/06Até outubro
513/0413/0513/0515/0613/0713/0513/0515/0613/07Até outubro
614/0414/0514/0516/0614/0714/0514/0516/0614/07Até novembro
706/0508/0608/0607/0705/0808/0608/0607/0705/08Até novembro
807/0509/0609/0608/0706/0809/0609/0608/0706/08Até novembro
912/0609/0709/0710/0808/0909/0709/0710/0808/09Até dezembro
010/0711/0811/0809/0913/1011/0811/0809/0913/10Até dezembro
Elpídio Júnior/Arquivo Nominuto.com

Governo vai providenciar ativação de poços como medida emergencial

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. O Governo do Estado não destinará recursos para festas de Carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem.

Reunião para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca – Foto Assecom-RN
Reunião para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca – Foto Assecom-RN

O colapso no abastecimento de água em algumas cidades do Rio Grande do Norte já é uma realidade. Segundo o Governo do Estado, outros municípios estão em alerta, especialmente no Alto-Oeste e no Seridó. Diante dessa realidade, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã de ontem, 30, com gestores, equipe técnica da Caern e representantes de secretarias e institutos para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos.
“As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipas e vamos concluir a adutora do Alto-Oeste”, pontuou o governador.
Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de Carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou. O governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.
Estão em colapso as seguintes cidades: Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a adutora do Alto-Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.
As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Delegacia de Santana do Matos investiga vídeo com fotos de adolescentes nuas

De acordo com a delegada da cidade, jovens estão usando as redes sociais para divulgar imagens pornográficas


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A Polícia Civil está investigando, em Santana do Matos, a circulação de um vídeo nas redes sociais, contendo fotos de adolescentes nuas ou ainda de jovens de biquíni. De acordo com a delegada Paola Maeus, a equipe da delegacia está ciente do caso e trabalhará para identificar o autor da montagem ou até mesmo quem divulgou nas redes sociais.
“Na semana passada, pais de uma das adolescentes procurou a delegacia, mas acabaram não querendo registrar o boletim de ocorrência, talvez por constrangimento. Porém, tomamos conhecimento que essas imagens estão sendo divulgadas nas redes sociais e vamos investigar, porque é crime”, comenta a delegada.
Até mesmo uma jovem que mora em Natal e que terá identidade preservada foi surpreendida com uma foto sua de biquíni nessa montagem. “Entraram no facebook, talvez, pegaram uma foto minha na praia e colocaram nessa montagem com outras meninas, algumas nuas, e até mesmo uma menina de 13 anos aparece nesse vídeo”, afirma.
A jovem contou ao Portal BO que procurou um advogado e irá entrar com ação para processar os responsáveis. Segundo a delegada Paola Maeus, esse não é o primeiro caso envolvendo divulgação desse tipo nas redes sociais. “Recentemente, tivemos o caso de uma jovem, em Santana do Matos, que o ex-namorado divulgou imagens dela nua. Até mesmo imagem de um homem já idade nu foram divulgadas”, destaca.
Neste último caso, como envolve adolescentes, a delegada afirma que o crime se torna ainda mais grave. Ela explica que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 241-A, é crime: “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
A pena para esse tipo de caso é de três a seis anos de prisão e multa. “Infelizmente, muitas dessas adolescentes se expõem ingenuamente, até mesmo por falta de instrução. O resultado é esse, a imagem delas sendo expostas por pessoas mal-intencionadas”, completa a delegada. 
Fonte: Portal BO

PAU DOS FERROS/RN: Justiça nega liminar impetrada por Edgar Queiroz e Mesa diretora da Câmara deverá dar andamento ao Processo de Extinção do seu mandato


A Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Anna Orgette de Souza Fernandes Vieira, indeferiu um pedido liminar solicitado pelo Vereador Edgar de Queiroz (Mandado de Segurança Nº 0100125-86.2015.8.20.0108), que objetivava sustar o andamento de um processo administrativo instaurado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, e que poderá resultar na Extinção do mandato do referido parlamentar.

Na referida ação, Edgar Queiroz alegou que a Mesa Diretora da Câmara, por meio do seu Presidente Gilson Rêgo, teria agido ilegalmente ao dar início ao processo administrativo de extinção do seu mandato na Casa Legislativa, mesmo tendo existido um pedido do suplente Renato Alves Silva em razão da suspensão dos direitos políticos do impetrante.

Segundo as argumentações do parlamentar, explicitadas através do seu advogado, mesmo tendo sido condenado a pena de 01 ano e dois meses de reclusão por decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida em 25 de outubro de 2010), Edgar Queiroz afirma que já houve o cumprimento integral da pena que lhe foi imposta e, atualmente, o feito estaria aguardando apenas a declaração de extinção da punibilidade pelo Juízo responsável.

Além disso, foi alegado que o vereador estaria no exercício do mandato resguardado por força de uma decisão liminar favorável, expedida pelo Ministro João Otávio Noronha, em Recurso Especial Eleitoral interposto no TSE.

Contudo, ao analisar os autos processuais, a Juíza Anna Orgette de Souza Fernandes Vieira proferiu o seguinte, em sua decisão:

"Independentemente dos robustos argumentos do impetrante, deve ser reconhecido que não cabe à Justiça Comum, seja por intermédio de mandado de segurança ou qualquer outra demanda, adentrar a discussão sobre a existência de cumprimento ou desobediência à decisão expressa proferida pelo TSE em ação própria. Apenas o próprio TSE poderá analisar a existência de violação ou não à autoridade de sua decisão em razão da instauração do procedimento de perda de mandato pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, autoridade administrativa."

Desta forma, coube à Magistrada negar o pedido liminar concluindo da seguinte forma:

"No caso em tela, a razão de ser desta ação é a concessão de segurança, a fim de que a Mesa Diretora da Câmara Municipal submeta-se à autoridade da decisão proferida em ação cautelar pelo Tribunal Superior Eleitoral. E, repise-se por oportuno, não cabe à Justiça Comum Estadual analisar a existência ou não de ofensa à autoridade da decisão proferida pelo TSE. 

Diante do exposto, com fulcro na argumentação acima exposta e no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil, demonstrada a inexistência de interesse de agir do impetrante Edgar de Queiroz, indefiro a petição inicial, diante da impossibilidade de análise, neste feito, de ofensa à autoridade de decisão proferida pelo TSE por ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros."

Pau dos Ferros, 30 de janeiro de 2015.
Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Juiza de Direito
 

Comentário do Blog Política Pauferrense: Agora, não restará outra opção ao Vereador Edgar Queiroz se não a de enfrentar o processo de Extinção do seu mandato instaurado pela Mesa Diretora e que deverá ter um desfecho na próxima segunda-feira (02), em sessão extraordinária na Câmara Municipal.

A conferir...
Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Fonte: Política Pauferrense

Vinte e quatro deputados eleitos no RN tomam posse neste domingo (1º de fevereiro)

No próximo domingo (1º), os 24 deputados eleitos no dia 5 de outubro de 2014 tomam posse para a 61ª legislatura. A Sessão Preparatória está marcada para as 16h, no Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mesma data os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora da ALRN para o biênio 2015-2016.
Pela primeira vez não haverá recesso entre a sessão preparatória e o início dos trabalhos legislativos. De acordo com o texto atualizado da Constituição Estadual, “A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

Pai de Santo recebe polícia a bala e acaba morto em confronto na zona rural de Pau dos Ferros/RN; oficial PM saiu ferido

Tenente Luciano recebendo prêmio em Alexandria/RN

PM’s da viatura de RP foram recebidos a bala por volta das 15:00 horas de ontem (30), no Sítio Areias na zona rural do município de Pau dos Ferros/RN. Os Policiais Militares foram acionados por um vizinho que estava sendo ameaçado pelo Pai de Santo. Na ação ele acabou sendo morto, após atirar contra o Tenente Luciano Costa, que foi atingido nas regiões: frontal, orbitarias, terço médio do braço direito e dorsal da mão direita. 

O Pai de Santo identificado como sendo Roque Dário Medeiros, de 54 anos, foi ex-aluno soldado da PM RN e Fuzileiro Naval, sabia muito bem como usar uma arma de fogo. 

De acordo com informações Roque Dário há algum tempo vinha aterrorizando os moradores da comunidade do Sítio Areias, com medo os moradores ficavam calados e nesta sexta-feira, o mesmo fez ameaças a um vizinho que telefonou para um filho em Pau dos Ferros que pedia desesperadamente a presença da Polícia que estava prestes a ser morto, o filho foi até o 7º BPM e comunicou o fato aos policiais, o Tenente Luciano assumiu o comando da RP e foi ao local quando desceu da viatura solicitou que o suposto acusado saísse do interior de sua casa, quando este saiu por uma porta lateral surpreendeu o oficial efetuando um disparo de arma de fogo de calibre 20, mesmo atingido e sangrando ocorreu o revide pelos PM’s culminado com a morte do Pai de Santo, na casa foram encontradas outras armas de fogo. 

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local para os procedimentos de praxe. 

O oficial foi socorrido para o HRCCA pelos companheiros e após ser atendido pelo médico plantonista, quatro horas depois foi transferido para capital potiguar por um helicóptero acompanhado de um médico e um enfermeiro. 

Seu estado de saúde ótimo. 

Vale destacar a dedicação e eficiência dos plantonistas do HRCCA, diante de tantas dificuldades que vive a saúde, eles merecem nossa gratidão.





Fonte: Blog Nosso Parana

JOSÉ DA PENHA/RN: OFÍCIO 008/2015 - Providências no Âmbito Religioso

Estado do rio Grande do Norte
Câmara Municipal de José da Penha
Rua Evaristo Fontes Queiroz, S/N – Centro
 CEP: 59980.000 – José da Penha/RN


Ofício 008/2015 

               José da Penha/RN, 30 de Janeiro de 2015-01-30



Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Vimos por meio deste, comunicar a Vossa Excelência de caráter de emergência que seja tomada as providências no âmbito religioso de nossa cidade e convocar a Vossa Excelência Reverendíssimo Bispo Dom Mariano  Manzana, à Sociedade Civil e o Conselho da nossa Paróquia de São Francisco de Assis, à decidir sobre a permanência do reverendíssimo Padre José Rogério Quirino.


Certo de sua valiosa atenção renovo votos de estima, considerações e apreço.

Atenciosamente,

Antônio Domingos do Rêgo

Presidente

JOSÉ DA PENHA/RN: Manifestação pela a Permanência do Reverendíssimo Padre José Rogério Quirino


A nossa cidade encontra-se ressentida com a saída do pároco José Rogério Quirino da nossa paróquia. Sem entrar no mérito das causas que proporcionaram este acontecimento, o fato é que todos nós que compomos a população jpenhense gostaríamos de expressar a nossa solidariedade para com a nossa igreja católica que tem exercido importante papel diante do nosso povo. Que soluções urgentes possam ser adotadas e a igreja de São Francisco possa ter a sua condição de normalidade restabelecida. Rezemos para que tudo se resolva da melhor maneira possível.

Fonte:Nossa José da Penha

Prefeitura Municipal de Major Sales emite nota de esclarecimento sobre o cancelamento do Major Folia 2015



Prefeitura Municipal de Major Sales
Gabinete do Prefeito
COMUNICADO no 001/2015


O Prefeito Municipal de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as disposições do inciso I, do art. 5o e II, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando as disposições do art. 91, da Lei Orgânica Municipal – “A atividade da administração do município obedecerá, sob pena de nulidade do ato aos princípios de legalidade, finalidade, razoabilidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, licitação, responsabilidade, transparência e participação popular, obrigando-se, por conseguinte, a aplicar os recursos públicos em benefício do bem estar social e econômico da comunidade.”;

Considerando a situação de emergência no município de Major Sales, decretada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência da escassez de chuvas, que tem causado prejuízos econômicos à sua população.

Considerando que a atual situação financeira do município exige da Administração Municipal a adoção de providências, visando a contenção de despesas e racionalizar a alocação de recursos públicos de modo a priorizar despesas fixas, eventuais obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários ao atendimento das necessidades dos munícipes.

Considerando que o município de Major Sales, em razão das perdas sistemáticas nos repasses do FPM, não reúne condições financeiras de realizar em 2015 qualquer investimento para o Carnaval, sob pena de prejudicar o atendimento de serviços essenciais à sua população.

Considerando que Administração Municipal está envidando todos os esforços para a atualização dos salários dos servidores, melhorias nas estruturas físicas do Hospital e Maternidade “Mãe Tete”, das Escolas Municipais Antonio José da Rocha, Tonheira Germano e do Centro Educacional São João Batista – CRECHE.

Considerando que a realização de qualquer outra despesa, de grande vulto, em plena crise econômica, consubstanciaria a violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no art. 37, da Constituição Federal. 

Considerando que a Administração Municipal deve agir com prudência e cautela na tentativa de manter a estabilidade econômico-financeira para que a crise não afete diretamente os serviços de saúde, educação, agricultura, cultura, esporte, e os demais serviços públicos;

RESOLVE: COMUNICAR à população em geral que a Administração Municipal decide não realizar o Carnaval neste ano de 2015, em razão dos motivos acima justificados, e ao mesmo tempo pede a compreensão de todos.


Gabinete do Prefeito do Município de Major Sales/RN, aos 30 de janeiro de 2015.


Thales André Fernandes
Prefeito Municipal