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sexta-feira, 31 de maio de 2019

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Prefeitura recupera trechos danificados da estrada vicinal que liga o Sítio Caiçara a BR 405

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

NOTA DO BLOG EUGÊNIO FREITAS: imagens da verdade! Realmente entendo que existem políticos oposicionistas que há bastante tempo não frequentam a nossa São Francisco do Oeste! Reaparecem com discursos infundados e mentirosos! 

Ministro anuncia R$ 19 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica


A governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia da liberação de R$ 19 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ação é vital para a manutenção do cronograma da obra - a principal no campo da segurança hídrica no Rio Grande do Norte. A confirmação veio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, na reunião realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília.
“Tratamos da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e saímos com a garantia de liberação dos recursos na próxima semana. A barragem de Oiticica é um importante reservatório do estado que trará segurança hídrica para a região do Seridó”. Com o ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a governadora solicitou R$ 30 milhões para a Barragem Passagem de Traíras. “O ministro foi bastante sensível, e aguardamos que em breve ele possa assegurar estes recursos para a recuperação desta também importante barragem para o povo do Seridó”, enfatizou a governadora.
A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões. Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios potiguares, melhorando a vida de cerca de 800 mil pessoas com a oferta de água para o Seridó e Vale do Açu, além das regiões Central e Oeste. Oiticica é um dos polos do Projeto Seridó, que visa dar segurança hídrica à região interligando os sistemas adutores.
A obra tem mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares que estão empenhadas ainda em 2017 e 2018, mas estes recursos ainda não foram liberados. Ainda há mais R$ 50 milhões destinados pelos parlamentares potiguares dentro do orçamento de 2019 que não foram empenhados pelo Governo Federal.

Secretaria de Saúde confirma 1.537 casos de dengue no RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), divulgou o boletim das arboviroses no RN referente ao período da semana epidemiológica 01 a 19, encerrada em 11 de maio de 2019. Ao total, foram notificados 8.049 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 1.537, o que representa uma incidência de 231,36 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 12.107 casos notificados e 5.501 confirmados, gerando uma incidência de 348 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, do total de 1.537 confirmações em 2019, 1.473 casos foram classificados como dengue, 57 como dengue com sinais de alarme e sete como dengue grave.
Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 19 de 2019 foram notificados 37 casos, o que corresponde a uma incidência de 1,06 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 241 notificações, gerando uma incidência de 6,93 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e foram descartados 21 casos. Neste ano, a IV e a V Região de Saúde concentram as maiores incidências, nos municípios de Bodó e Ruy Barbosa, respectivamente.
CHIKUNGUNYA
Quanto à chikungunya, em 2019 foram notificados no estado 1.025 casos suspeitos, sendo confirmados 318, representando uma incidência de 29,46 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 1.215 casos, com 313 confirmações, o que significa uma incidência de 34,92 casos por 100.000.
Apesar da redução, secretaria alerta sobre manter a prevenção
A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias dos Municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros-fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.
De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, “é necessário que a população tome as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de saúde em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

CARRETA DESGOVERNADA POR POUCO NÃO CAUSA UMA TRAGÉDIA NA CIDADE DE ACARI RN


Aconteceu na tarde desta quinta-feira (30) na cidade de Acari RN, o motorista estacionou em um posto as margens da BR 427 e segundo a polícia o mesmo esqueceu de acionar o freio de mão, quase acontece uma tragédia, a carreta parou poucos metros de muitas casas, felizmente ninguém ficou ferido.
PLANTÃO DE NOTÍCIA

MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar

O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo.
"Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para o médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo", diz.
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. A BNCC ainda está em fase de implementação no país.
Segundo Aricélia, apesar de discutir o ensino domiciliar, o MEC não deixa de lado a pauta de acesso à uma educação de qualidade. "Em nenhum momento a educação domiciliar substitui a instituição escola. Entendemos que o Brasil pode e tem ambições de neste momento ampliar o debate para que a sociedade possa ter possibilidade a mais para aqueles que entendam que essa possibilidade possa assegurar o direito subjetivo das crianças, adolescentes e jovens de terem garantido o direito ao ensino".
O Brasil ainda não cumpriu a meta de universalizar a educação básica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Ainda há cerca de 1,9 milhão de crianças e jovens fora da escola.
A coordenadora-geral participou hoje (30) de seminário de educação domiciliar na Câmara dos Deputados. Na casa, tramita o Projeto de Lei 2401/19 regulamenta a educação domiciliar no país. Pelo projeto cabe ao MEC registrar as famílias e aplicar uma avaliação aos estudantes cujos responsáveis optarem por essa opção.
A secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ângela Gandra, defendeu a educação domiciliar: "Nosso ministério vem apoiar não uma vertente educativa, mas a liberdade e a responsabilidade dos pais com relação à educação.
Sendo fundamento à liberdade, tivemos a preocupação em garantir o direito e viabilizá-lo sem sufocá-lo através da oportuna regulação. Por outro lado, queremos acompanhar a oportuna flexibilidiade para que as crianças que sejam educadas dessa forma sejam efetivamente bem educadas".
A pasta defende como pontos fundamentais do Projeto de Lei a garantia de que cabe aos pais escolher o gênero de educação que dará aos filhos, a existência de uma base cadastral das famílias que optarem pela educação domiciliar e a avaliação da aprendizagem desses estudantes.
Para a coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, a educação não deve ser tarefa exclusiva da família. "A educação é direito de todos, dever do estado e da família. Isso significa que as famílas não estão excluídas. Na verdade, têm papel fundamental. O processo formativo fica mais rico quando tem a participacação da família, mas isso não prescinde da participação do Estado", diz.
Representante do Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins defende que é dever constitucional do Estado garantir a educação básica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem não tiver acesso na idade adequada. Pela legislação, é dever dos pais matricular seus filhos na rede de ensino. Para ela, a proposta desobriga o Estado e os pais desses deveres.
Segundo Maria Aparecida, é importante que a criança vivencie experiências para além do ambiente familiar. “A convivência com seus pares e com a diversidade é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança”, disse. Ela questionou ainda se os órgãos do Estado brasileiro estariam preparados para acompanhar e fiscalizar a aprendizagem em casa.
Defensor do ensino domiciliar, o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, defendeu que o debate não se trata de família versus escola, mas de um "trabalho de solidariedade" entre ambos. De acordo com ele, é preciso olhar para a realidade, independente do que se gosta ou não. No Brasil, de acordo com a Aned, em 2018, 7,5 mil famílias praticavam a educação domiciliar. "Essas famílias estão em um limbo jurídico".
Segundo Dias, a educação domiciliar é permitida em 65 países. Ele ressaltou que o Brasil ocupa a 58ª posição no ranking internacional de liberdade educacional em ranking da organização sem fins lucrativos Oidel, com sede em Genebra, na Suíça
Fonte: Agencia Brasil

Foragido do sistema prisional é baleado ao reagir abordagem da PM em Mossoró/RN

Um foragido do sistema prisional foi baleado no início da tarde de ontem, quinta feira 30 de maio de 2019, na feira livre do Vuco Vuco em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações colhidas pela reportagem do Fim da Linha, Jalyson Lira d​e Oliveira, foragido da Penitenciária Mário Negócio, desde 2017 estava armado e teria reagido a uma abordagem da Polícia Militar.
O foragido foi socorrido em uma viatura da PM para o Hospital Tarcísio Maia e até o momento não temos informações sobre o seu estado de saúde. Informações apontam que ele estaria em companhia de outra pessoa que fugiu do local em um carro de cor vermelha.

Polícia da Paraíba prende homem suspeito de estuprar filha de 9 meses; bebê faleceu


Comandada pelo Tenente Ancelmo, a Polícia Militar da cidade de São José do Sabugi, no vizinho Estado da Paraíba, conduziu para depor na delegacia de Soledade, no mesmo Estado, o Potiguar Francisco Fagner. Ele é pai da bebê de 9 mneses que foi estuprada na última quarta feira e morreu quando era atendida no hospital de Soledade.
De acordo com relato do oficial, que comanda várias cidades do Sertão da Paraíba, em conversou com o blog Jair Sampaio nessa noite (30), a esposa do suspeito, Graciele Lucena, também foi conduzida à delegacia de Soledade. O casal foi ouvido pela autoridade policial competente e ficou preso à disposição da justiça paraibana.
O suspeito é filho de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, e está separado, mas há relato que estive com a ex no dia do crime. Os dois residem na vizinha cidade paraibana de São José do Sabugi, que fica a cerca de 18km de Santa Luzia, ambas fazem divisa com o município ourobranquense.

Falta de salário, egos e expulsão: a guerra entre Solange Almeida e Aviões


Desde meados de 2017, este jornalista noticiava a relação turbulenta dos então vocalistas do Aviões do Forró, Solange Almeida e José Alexandre da Silva Filho, mais conhecido como Xand. Todos os envolvidos negavam veementemente tudo: os ataques de Solange, os salários mais baixos recebidos por ela. Mas para o público, tudo tinha que parecer que a relação da banda era a melhor possível. Até na anunciada saída de Solange da banda, no dia 22 de dezembro de 2016, eles ensaiaram um discurso de uma saída harmônica, aquela velha história de “alçar novos voos”. Balela!
Agora, a verdade apareceu. Solange Almeida acaba de abrir um processo cível milionário contra a banda Aviões do Forró. Ela pede R$ 5 milhões por tudo o que deixou de ganhar no tempo em que lá esteve e de tudo que pertence à banda, incluindo estrutura, marca e tudo que for de propriedade do Aviões e que ela ajudou a construir. Foram 15 anos de construção da banda. Mas o que pouca gente sabe são os motivos para essa briga.
Apesar de tanto Solange quanto Xand se recusarem a falar sobre o assunto, o blog descobriu tudo. Está tudo no processo. No contrato, Solange era dona de 25% do grupo, mesmo assim ela diz ter sido expulsa da banda, com a promessa de receber tudo a que tinha direito. Mas não recebeu absolutamente nada.
No entanto, os donos do Aviões dizem que a saída foi um pedido exclusivamente dela. Eles diziam que ela “ameaçava” os empresários dizendo que a banda sem ela iria perder muita força. O que, de fato, aconteceu.
Solange alegava que na mídia ela representava muito mais a banda do que Xand, que nunca teve como ponto forte seu carisma. Tanto é que, assim que Xand saiu, ele passou por uma “recauchutagem” no visual.


Clima insuportável

Solange nunca aceitou ganhar menos que Xand e esse era um dos principiais motivos das brigas. No final, o clima entre eles já era insuportável. A porcentagem de cada show também não era dividida de forma igualitária: da parte destinada aos cantores, Xand levava 70% e Solange, 30%. Todos os empresários ganhavam mais que a cantora.


4 meses sem receber salário

E pior: quatro meses antes de deixar a banda, Solange diz ter ficado sem receber a porcentagem a qual tinha direito. Amigos garantem até que ela passou dificuldades financeiras.
Durante todo esse tempo pós-saída, Solange Almeida fazia declarações de gratidão a Xand e à banda, era apenas uma tentativa de receber o dinheiro.

Bens bloqueados pela Justiça

Mas há um sério problema para o pagamento da dívida. O Aviões do Forró está com todos os bens da empresa bloqueados pela Justiça brasileira por conta de um grande processo por sonegação fiscal.
Durante a sua carreira solo, Solange sofreu bastante com a força do Aviões do Forró. A banda tem um império gigantesco que inclui inúmeras rádios. E aos contratantes de festivais de forró, os empresários do Aviões impunham uma condição: que Solange não fosse contratada. Sendo assim, seus espetáculos caíram drasticamente. E ela permaneceu em silêncio.
Atualmente, o cachê cobrado por Solange é entre R$ 80 mil e R$ 120 mil. Já o Aviões cobra R$ 150 mil.

Posicionamento do Aviões e de Solange Almeida

O Blog do Leo Dias entrou em contato com Isaias Duarte, um dos donos do grupo, que não quis se pronunciar e indicou seu advogado, Carlos Efrem.
O advogado disse desconhecer dos bastidores de Solange Almeida x Aviões do Forró, e apontou que a saída da cantora da banda aconteceu, em sua opinião, porque a cantora viu a ascensão do sertanejo feminino e quis seguir carreira solo.
“Na questão societária, ela sempre recebeu dentro do percentual dela. Isso vai ser demonstrado tecnicamente depois de uma avaliação com perito. Não basta o que Solange diz, quem vai dizer isso é um perito. Nós estamos preparando todo o material técnico e vamos entregar ao juiz. O perito vai dizer quais são os haveres ou deveres. Muitas vezes o balanço é negativo”, disse o advogado.
Sobre a questão financeira ainda não ser acertada com Solange, Carlos Efrem explica: “Quando a Solange saiu, nós deixamos pra acertar com ela depois por conta da questão fiscal do Aviões do Forró, que a Receita estava em cima. A Receita ainda está operando e não autuou o Aviões, mas nós já fomos até lá e apontamos quanto de imposto deveríamos pagar e estamos pagando antes mesmo de sair a autuação. A empresa está pagando rigorosamente em dia seus impostos que devia e por isso deixamos para resolver a questão da Solange depois.”
Tentamos falar ainda com Solange Almeida, que não respondeu às nossas chamadas. Seu assessor de imprensa, Júnior Farias, disse que sua artista vai se pronunciar no momento certo.
Blog do Leo Dias – UOL
* BG

Veículo é encontrado sem motorista em matagal as margens da RN-118 próximo a entrada do Rio Assu




Em patrulhamento pela RN 118, na tarde desta quinta feira, 30 de maio, sentindo Pedrinhas Ipanguaçu, os policiais do NPRE se depararam com um veículo no matagal e sem motorista, mais precisamente na entrada do entre Rios.

O carro está travado e o motorista não se encontra no local. Até o momento não se sabe o que realmente aconteceu.

* Focoelho

Mulher que ajudou mãe a ocultar cadáver de um idoso em Apodi, foi presa pela PC em Pau dos Ferros


Uma equipe da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil(PC) de Pau dos Ferros cumpriu, nesta quinta-feira (30), um mandado de prisão contra Francisca Kassandra de Souza, de 22 anos.
Ela foi presa pelo crime de ocultação de cadáver, praticado no ano de 2016, na cidade de Apodi.Na ocasião, Francisca Kassandra confessou à polícia que ajudou a esconder o corpo de Augusto Fernandes de Freitas, de 71 anos, morto e esquartejado por Francisca Maria, de 38 anos, mãe de Kassandra, com a ajuda de seu então companheiro Maykon Kelly, ambos já presos.
De acordo com os policiais, imagens de câmeras de segurança mostram as duas mulheres entrando na casa da vítima carregando sacolas. Cerca de 20 minutos depois elas saem da casa e carregam com dificuldades uma sacola que, segundo a polícia, são partes do corpo do idoso.
Francisca Kassandra foi conduzida à delegacia e encaminhada à Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

* Nosso Paraná

Corinthians vence o Deportivo Lara e avança às oitavas da Sul-Americana

Sornoza festeja o segundo gol do Timão
Sornoza festeja o segundo gol do Timão
(Foto: Manaure Quintero/Reuters)

O Corinthians está nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. Depois de vencer por 2 a 0, em Itaquera, o Timão repetiu o placar nesta quinta-feira, na Venezuela, e assegurou a vaga na próxima fase (4 a 0 no agregado).
Júnior Urso e Sornoza fizeram os gols. O adversário sairá do confronto entre Montevideo Wanderers e Cerro, ambos do Uruguai.

* GE

Com uso de helicóptero, polícia cerca casa de luxo e prende homens em São Bento-PB


A Polícia Militar do Estado da Paraíba cumpriu mandado de busca e apreensão numa residência do bairro sãobetinho, em São Bento, e prendeu 04 homens que se encontravam no interior do imóvel.
Uma arma de fogo, tipo pistola, foi apreendida pelos pelos policiais. O helicóptero da Segurança Pública do Estado foi usado para ajudar no cerco ao imóvel. No local havia também três veículos de marca distintas.
De acordo com o que foi apurado até o momento pelo blog Jair Sampaio, a operação tenta desarticular um esquema de contrabando de cigarros, que tem como alvo principal uma pessoa conhecida como "Xoxoteiro".

* Jair Sampaio  

SEVERIANO MELO, NO RN PODE NÃO TER A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO ESSE ANO

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O Tradicional São Pedro da Cidade de Severiano Melo, no Alto Oeste Potiguar pode não ocorrer este ano.
Segundo Uma Fonte repassou ao Blogue Márcio Melo dizendo que, o município até tem os recursos, mas preferiu investir esse recurso em outras áreas.
Segundo essa mesma fonte, o governo municipal utilizaria esse recurso para ampliar, climatizar escolas do município, deixando o tradicional São Pedro sem ser realizado esse ano.
Bora Esperar, Pra ver.

Por Márcio Melo

[VÍDEO] Em Natal, manifestação de estudantes, partidos e sindicatos e movimentos é novamente marcada por confusão em frente à sede do PSL

Mais uma vez a manifestação de sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais, estudantes e professores da UFRN foi marcada por confusão em frente a sede do PSL em Natal.
Na primeira movimentação ocorrida no 15 dia, dois estudantes foram detidos e levados para a delegacia após picharem a sede do PSL, que fica na avenida Senador Salgado Filho, no meio do percurso previsto para o ato.
Na movimentação de hoje, a confusão começou após bate-boca entre manifestantes e partidários do presidente Jair Bolsonaro, em frente à sede. Após o tumulto, a Polícia Militar interveio para separar os grupos. Um policial acabou sendo atingido por uma pedra durante a tentativa de separação dos grupos.
BG

“Não dá para fazer transição suave sem perda de impacto”, diz secretário

O secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 30, ao Estadão que não é possível promover uma transição suave na reforma da Previdência sem que haja uma perda de impacto fiscal “muito grande”.
“Nós perdemos muito tempo, perdemos o bônus demográfico. Não dá pra fazer uma transição suave sem ter uma perda muito grande de impacto fiscal”, disse.
“Se tivéssemos feito uma reforma em 2011, poderíamos ter uma transição suave, mas perdemos oito anos e a situação só piora”, acrescentou, antes de participar de evento em São Paulo.
Rolim ressaltou que, se o relator da reforma na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), quiser manter o impacto fiscal de R$ 1,2 trilhão em 10 anos mesmo cedendo em pontos sensíveis aos parlamentares, compensações terão de ser feitas na proposta.
A transição é um dos pontos que estão sendo analisados pelo relator. O secretário disse que o governo não tem participado da discussão para o fechamento do relatório.

Estadão Conteúdo

RACHA DECLARADO? Onyx insinua que Bolsonaro pode deixar o PSL e voltar para o DEM

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em discurso convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, insinuou nesta quinta-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar para o partido. Bolsonaro se filiou ao PSL no ano passado para disputar a eleição ao Palácio do Planalto, mas em 2005 chegou a integrar as fileiras do PFL, hoje DEM.
“Temos um ex-filiado do PFL, do DEM, que olha para o nosso partido com imenso respeito e com olho de, quem sabe, querer voltar para casa”, afirmou Onyx. Em conversas reservadas, Bolsonaro já reclamou mais de uma vez dos problemas enfrentados no PSL, que tem uma bancada de novatos no Congresso e muitas vezes atua como oposição ao Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente já disseram, em outras ocasiões, que ele avalia a possibilidade de deixar o PSL.
Questionado se havia conversado com Bolsonaro sobre o retorno ao DEM, Onyx abriu um sorriso. “Não. É um sonho meu”, respondeu ele. O presidente já trocou várias vezes de partido, desde o início de sua carreira política, nos anos 80.
Em vários momentos da convenção, que ocorreu em Brasília, Onyx ficou com a voz embargada ao discorrer sobre a trajetória do DEM e disse que Bolsonaro – chamado por ele de “capitão” – foi “o escolhido” por Deus para fazer a “transformação” do País e ser o alicerce de uma aliança “liberal-conservadora”.
“A esperança, na época deles, era vermelha. A nossa é apaixonadamente verde-amarela”, discursou o ministro, em uma referência aos governos do PT. Alvo de críticas por causa da fragilidade da articulação política do governo com o Congresso, o titular da Casa Civil também definiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como “duas bênção que Deus trouxe para ajudar o capitão Bolsonaro”.

Estadão Conteúdo

MEC diz que professores, alunos e pais não podem divulgar protestos; confira nota na íntegra

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.
Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC.
A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.
Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.
Questionado pela Folha a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.
Além de vetar a divulgação das manifestações em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.
“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz o comunicado.
Na véspera dos protestos, em vídeo divulgado em suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há “coação” por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.
“Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, disse o ministro.
“O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos”, afirmou Weintraub.
No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.
Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo).
O principal objetivo das manifestações, segundo os organizadores, é mostrar à população que os cortes no orçamento da educação prejudicam o ensino, a pesquisa e os serviços prestados pelas instituições do setor à sociedade.
Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos.
Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.
Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”.
Sobre a ação do MPF, o Ministério da Educação disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. “Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”, disse a pasta.
Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. “Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”.
Leia a íntegra da nota do MEC
“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Folhapress

EVENTOS: São Francisco do Oeste/RN

Festa de 31 de Maio/2019

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Fortaleza vence o Botafogo/PB novamente e fica com o título da Copa do Nordeste


O Fortaleza venceu o Botafogo da Paraíba por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, 29, e garantiu o título da Copa do Nordeste 2019. A partida de volta ocorreu no Estádio Almeidão, em João Pessoa. No primeiro encontro na semana passada, o Tricolor havia batido os paraibanos também pelo placar mínimo.
Já em vantagem no placar agregado, o Tricolor precisou de apenas três minutos para abrir o marcador. Como um bom centroavante, Wellington Paulista apareceu na área, aproveitou uma falha da defesa adversária e mandou para o fundo das redes. O gol logo no início da partida deu confiança e os visitantes passaram a ter mais volume de jogo. Aos poucos, o Botafogo equilibrou as ações e quase chegou ao empate depois de uma bomba de fora da área de Marcos Aurélio, aos 32. Mas as chances pararam por aí.
O Belo voltou do intervalo disposto a colocar ordem na casa e não demorou muito para arrancar os primeiros suspiros da torcida. Aos nove minutos, Clayton fez cruzamento pela direita e Fábio Alvez cabeceou com muito perigo. A necessidade levou o Botafogo ao ataque, enquanto o Fortaleza se fechava na defesa. O time da casa voltou assustar na marca dos 25. Dico pegou uma sobra na área e mandou de canhota, mas Marcelo Boeck fez grande defesa para evitar o gol de empate. E assim prevaleceu a vantagem tricolor até o apito final.
O time treinado pelo técnico Rogério Ceni terminou a competição como dono do melhor ataque - com 21 gols marcados -, da melhor defesa entre os times que passaram da primeira fase - apenas seis gols sofridos - e com o artilheiro da disputa - Júnior Santos, com oito gols. Números que mostram que a taça ficou com uma equipe que fez por merecer.

Mais de 24 mil candidatos não confirmaram inscrição no Enem 2019


Dos 143.880 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 no Rio Grande do Norte, 119.325 candidatos tiveram inscrições confirmadas no estado. Elas representam 82,9% do total. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 28, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No Brasil, 5.095.308 inscrições foram confirmadas. O número representa 79,8% dos 6.384.957 de inscritos totais. A maioria, 2.980.502 (58,5%), ainda é de participantes beneficiados pela isenção da taxa de inscrição.
“O Enem é um exame grandioso e complexo. O MEC está, ao lado do Inep, atento a todos os processos para que a edição de 2019 seja um sucesso”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o balanço das inscrições. Weintraub também reforçou que o cronograma do Enem está sendo cumprido e os participantes podem se preparar com tranquilidade para as provas.
O número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções e desperdício da verba pública.
O Enem 2018 teve a menor taxa de ausência desde que o Enem adotou o formato atual, em 2009. Mesmo assim, ainda é um número alto. No ano passado, 26% dos inscritos confirmados faltaram às provas, provocando um prejuízo de R$ 121 milhões com ausências.
Os pagantes da taxa de inscrição representam 41,5% dos participantes de 2019. A taxa de inscrição custou R$ 85 neste ano. O percentual de pagantes foi de 36,1% em 2018.

POLÍCIA PROCURA ASSALTANTES DE FRIGORÍFICO EM PARNAMIRIM


A Polícia Civil de Parnamirim está a procura de dois suspeitos de assaltarem um frigorífico no início do mês de maio na cidade da região metropolitana de Natal. A dupla roubou o estabelecimento e o dono do local por duas vezes em apena uma semana, totalizando cerca de R$ 17 mil subtraídos.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, no primeiro crime os suspeitos chegaram armados e roubaram apenas o caixa do comércio, levando cerca de R$ 5 mil. Cinco dias depois, eles retornaram ao local e abordaram o dono do estabelecimento, forçando o empresário a entregar mais R$12 mil.
Quem souber alguma informação que leve ao paradeiro dos dois suspeitos, pode ligar anonimamente para o disque-denúncia da Polícia Civil através do número 181.
OP9/RN

UFCG abre edital com 86 vagas para níveis médio, técnico e superior


A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do concurso público com 86 vagas para cargos de no quadro técnico-administrativo. Além das vagas, a instituição já detalhou os cargos disponíveis para candidatos.
As inscrições começam já no próximo sábado (1º). Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, além de auxílio de R$ 480 para alimentação. As 86 vagas vão ser distribuídas em 36 cargos de níveis médio, técnico e superior. Ler Mais.