terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

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Em mensagem anual, governadora destaca participação social e necessidade da reforma

    Fotos; Assecom GAC

Na mensagem anual do Governo do Estado à Assembleia Legislativa entregue nesta segunda-feira, 03, a governadora Fátima Bezerra conclamou os deputados estaduais e a sociedade como um todo a continuar a construção de um novo ciclo, iniciado em 2019, para superar os desafios que estão colocados à administração pública. "As dificuldades não são maiores do que nossa disposição em construir uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que continuaremos trabalhando juntos, Governo, Assembleia Legislativa, demais Poderes e sociedade, na construção de um Rio Grande do Norte cada vez mais desenvolvido e menos desigual", afirmou. 
A governadora citou as realizações do primeiro ano da gestão e ressaltou "em nosso governo, as secretarias deixaram de ser ilhas isoladas e passaram a trabalhar de forma intersetorial, considerando a complexidade dos problemas e a necessidade de ação conjunta e plural para que possamos dar respostas satisfatórias à sociedade". Ela acrescentou que nenhuma ação de Governo foi feita em separado do povo. "Nosso primeiro ano de governo foi marcado pela participação social e pelo fortalecimento dos conselhos de controle social. Debatemos e formulamos as políticas que estamos desenvolvendo em conjunto com a sociedade civil, nas mais diversas áreas."
Fátima Bezerra explicou que o governo tem mantido uma relação de permanente diálogo, inclusive com o setor produtivo do Estado, visando a consolidação de novos investimentos e fortalecimento dos negócios já existentes. E citou o Programa RN + Competitivo, + Produtivo, + Inclusivo, um conjunto de treze iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado por meio da atração de investimentos, qualificação profissional e geração de empregos. Destacou também o PROEDI, que contempla demandas de mais de 10 anos do setor industrial do Estado e que foi construído em conjunto com quem produz e emprega.
PREVIDÊNCIA
Sobre a reestruturação da Previdência Estadual, a governadora reconheceu: "Este é um passo do qual não podemos nos eximir. Com o desfecho no plano nacional, os Estados ficam obrigados a realizar suas reformas até 31 de julho de 2020, sob pena de receberem sanções. Na alteração do Art. 167 da Constituição, que trata das vedações, está dito que o Estado que não tiver enquadrado nas regras da previdência, ou seja, sem déficit atuarial ou financeiro, terá seu Certificado de Regularização Previdenciária suspenso", alertou.
Assim, destacou Fátima Bezerra, os Estados ficam obrigados a mostrar que não têm déficit ou que adotaram medidas para saná-lo ao longo do tempo. Caso isso não ocorra, ficarão impedidos de receberem transferências de recursos federais, firmar convênios se obter aval para empréstimos. Ou seja, o Estado que não realizar a reforma, ficará ingovernável.
O Rio Grande do Norte tem uma das situações de maior gravidade com relação ao déficit da previdência. Inclusive se forem considerados apenas os Estados do Nordeste. "Estamos em pior condição porque, ao contrário dos demais Estados que já vinham adotando medidas para equalizar o rombo, aqui os governos só agravaram esse déficit, retirando recursos que compunham o fundo previdenciário sob o pretexto de atualização de salários, o que não ocorreu", disse a Chefe do Executivo. 
Em 2019, por mês, o déficit nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Ipern) foi de R$ 120 milhões. Isso correspondeu a um débito de R$ 1,57 bilhão ano, valor 15,6% superior ao de 2018. E só foi possível cobrir a diferença no ano passado, porque o Poder Executivo aportou recursos do Tesouro Estadual ao Ipern.
De um ano para o outro, o desfalque foi ampliado em R$ 212 milhões. "Infelizmente, os governos passados – todos eles – permitiram essa situação chegar ao profundo do desequilíbrio de hoje. Se nada for feito, esse problema será ainda maior ao fim de 2020. Nossa previsão é de que o déficit atinja R$ 1,875 bilhão este ano, um incremento de meio bilhão de reais em apenas dois anos", informou a governadora.
Ela também explicou que diante da necessidade imperiosa da reforma, e com vistas a equacionar essa situação, o Governo do Estado fez uma série de estudos para encontrar a melhor proposta. "Como cabe a um governo de perfil democrático, os estudos e propostas foram submetidos ao diálogo franco, responsável e transparente com o Fórum Estadual dos Servidores, e com o conjunto da sociedade, ao contrário de outros Estados onde as Casas Legislativas receberam as propostas de reforma sem que tivesse havido diálogo com os trabalhadores. Conosco não poderia ser dessa forma. Realizamos várias rodadas de diálogo com os servidores, ouvindo suas críticas legítimas, frente a um tema tão espinhoso. Não é justo, nem podemos admitir, que os servidores arquem sozinhos com os custos desse déficit que não foi criado por eles", afirmou.
E acrescentou taxativamente, a governadora: "Tenho colocado claramente que temos de fazer a reforma, mas uma reforma diferente da realizada pelo Governo Federal. Não vamos tratar os desiguais de forma igual. Vamos enviar para esta Casa uma proposta de reforma da previdência que protege os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida.”
Dentro dos critérios pré-definidos, a governadora lembrou que as mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria na proposta estadual também são menores do que as realizadas a nível federal. “Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, nossa proposta aumenta em 5 anos.”
Para as professoras e professores da rede estadual, as regras de transição, tanto por acúmulo de pontos como por pedágio também foram suavizadas, em comparação com a reforma nacional. A idade mínima aumenta somente em 2023 para 52 e 57, mulheres e homens, respectivamente.
"Portanto, nosso esforço e de toda a equipe econômica do nosso governo, tem sido chegar, através de muito diálogo, a uma proposta que possa mitigar os impactos para os servidores e dar passos para solucionarmos o déficit existente”, pontuou Fátima.
Na mensagem, a governadora ainda apresenta as realizações do Poder Executivo estadual em 2019 e diz: "Estamos revertendo as expectativas pessimistas que acompanhavam o nosso Estado ao longo dos últimos anos. Sabemos que muito mais precisa ser feito, será, e os resultados vão continuar aparecendo". Fátima Bezerra encerra citando o compositor e poeta Milton Nascimento: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será.”    

Assecom-RN

CIDADE DE UMARIZAL, NO RN REGISTROU O SEGUNDO HOMICÍDIO DO DIA NESTA SEGUNDA-FEIRA


Um Homem Identificado Fernando Wanderson da Silva Oliveira (Pretinho) foi alvejado e morto a tiros na manhã desta segunda-feira, dia 03 de Fevereiro de 2020, nas proximidades do Parque de Vaquejada daquela cidade.
Este foi o segundo homicídio do dia na cidade de Umarizal-RN.
A Polícia Militar realizou diligências, mas não conseguiu prender os acusados pelo crime.
O itep foi novamente acionado pra remoção do corpo até a sua sede e em seguida liberar o corpo para seu sepultamento.

Por Márcio Melo

HOMEM É MORTO A TIROS EM UMARIZAL, NA REGIÃO OESTE POTIGUAR NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA


Um Homem Identificado por Elivanildon Lúcio da Silva, 35 anos foi morto a tiros no Bairro Caraíbas, na cidade de Umarizal, no Alto Oeste Potiguar na manhã desta segunda-feira, dia 03 de Fevereiro de 2020.
Não Se Sabe a motivação do crime, nem os autores deste homicídio.
A Polícia Militar Isolou o local e acionou o Itep para a remoção do corpo e em seguida será liberado para o sepultamento.

Por Márcio Melo

Polícia Civil deflagra Operação “Junco” prende duas pessoas e apreende duas armas de fogo em Messias Targino, na Região Oeste Potiguar

PC

Policiais civis das Delegacias Municipais de Caraúbas e Patu, com apoio de policiais militares e agente penitenciários, deflagraram, neste sábado (1), a Operação “Junco” que resultou na prisão de duas pessoas. As prisões foram realizadas em cumprimento a vários mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Patu.
O objetivo da operação era apreender, em Messias Targino, armas de fogo, drogas, veículos roubados/clonados, dentre outros objetos irregulares. Alisson David Fernandes Jales e Andreza Gabrieli Jales da Silva foram presos em flagrante pela suspeita da prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, receptação associação criminosa e obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos.
Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares que, supostamente, são frutos de roubo/furtos e duas armas de fogo. Além disso, foram apreendidos também “carros de estouro”. O esquema, popularmente conhecido como “carro de estouro” ou “carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.
Segundo o delegado responsável pela operação, a dupla já vinha sendo investigada pela suspeita da prática dos crimes de comercialização de armas de fogo, “carros de estouro”, dentre outros. Os dois suspeitos foram conduzidos até a delegacia. A suspeita pagou fiança e foi liberada em seguida. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Assecom PCRN

Tentativa de Assassinato é Registrada em Umarizal-RN

Resultado de imagem para facadas

A cidade de Umarizal vive um dos momentos mais violentos da sua história, fato.
Neste domingo (02), foi registrada uma tentativa de assassinato, onde uma mulher proferiu três facadas em um suposto namorado, nossa.
A "namorada" suspeitou de um roubo após bebedeira e durante uma discussão  o fato aconteceu na casa da mãe da vítima.
A mulher foi presa e o "namorado" não corre risco de morte.
Nesta segunda-feira (03), dois homicídios foram registrados em Umarizal em um curto intervalo de tempo. Segundo às autoridades os casos não teriam ligações.

* João Marcolino

Custo dos acidentes de trânsito no RN foi de quase R$ 210 milhões em 2019

O custo dos acidentes ocorridos em rodovias federais no Rio Grande do Norte foi de R$ 207,5 milhões em 2019, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Ao todo, ao longo dos 12 meses, foram registrados 1.437 acidentes automobilísticos e 90 mortes.
Em comparação com 2018, o valor gasto com acidentes caiu 3,27%, quando se calculou o valor de R$ 214,1 milhões. Segundo a CNT, o cálculo considera os prejuízos com veículos, cargas, despesas médico-hospitalares.
Também considera a perda de produção das pessoas que morrem nas rodovias, parte delas ainda muito jovem. Os dados são do painel “CNT de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários”, que compila informações públicas sobre as ocorrências registradas nas rodovias federais no Brasil.
No Rio Grande do Norte, a rodovia com o maior número de acidentes em 2019 foi a BR-101, onde foi contabilizado um total de 484 acidentes com vítimas. Em relação ao número de mortes, a BR-304 é a rodovia que mais mata. Somente em 2019, foram 24 vidas perdidas nesta rodovia.
Em relação aos veículos, a motocicleta foi o tipo de veículo mais envolvido em acidentes com vítimas em 2019 (41,9% do total), seguido dos automóveis (40,2%) e dos caminhões (7,6%).
AGORA RN

Efeito Coronavírus: Empresas brasileiras já perderam R$ 54,4 bi em valor de mercado

Com uma pauta de vendas ao exterior concentrada em commodities, o Brasil já sente o reflexo da epidemia do coronavírus nas ações de algumas das principais exportadoras. Entre o último dia 23 de janeiro e a segunda-feira – quando o quadro se agravou e a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência de saúde internacional devido ao aumento do número de casos da doença, que já resultou em mais de 360 mortes – cinco grandes empresas brasileiras perderam R$ 54,4 bilhões em valor de mercado, segundo dados compilados pela consultoria Economática. Para especialistas, isso reflete o temor de um freio na economia global.
– O que estamos vendo agora é um impacto de preço das ações. É muito mais o mercado reagindo e se antecipando a uma notícia ruim do que uma desaceleração econômica propriamente dita — afirma Adriano Cantreva, sócio da Portofino Investimentos.
Segundo dados do Ministério da Economia, a China representou 28% das exportações do Brasil em 2019, mais que o dobro da fatia dos EUA, segundo principal destino do comércio exterior do país, com 13%. Entre os principais produtos exportados para a China estão soja, óleo bruto de petróleo, minério de ferro, celulose e carne bovina.
Petróleo em queda
Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja Brasil, que reúne os produtores do grão no país, destaca que a oscilação que o coronavírus traz para o mercado financeiro representa risco para as commodities:
– O prejuízo neste momento está mais na derrubada das Bolsas porque isso traz impacto às companhias. Se os investidores tiram dinheiro da Bolsa, isso prejudica as negociações da próxima safra e pode mexer no preço das commodities.
Mais de 77% da soja exportada pelo Brasil entre janeiro e novembro de 2019 seguiram para a China, segundo a Aprosoja, gerando uma receita de US$ 19,5 bilhões. O setor, no entanto, diz Braz, não deve sentir efeitos nas vendas internacionais neste semestre.
– Os embarques seguem normais porque são contratos de longo prazo. Mais de 70% da soja desta safra, com entregas até agosto, já estão negociados – destaca Braz.
Como há espaço para uma recuperação da economia chinesa e contratos de compra de matéria-prima têm longa duração, o impacto nas empresas pode não aparecer no balanço, diz Henrique Esteter, analista da Guide Investimentos.
– Algumas empresas têm contratos garantidos por um período, e acabam não tendo impacto tão forte no balanço. Mas, no geral, poderão ter.
Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a crise do coronavírus fará com que as empresas brasileiras se adaptem a um novo cenário de mercado:
– Que vai haver queda de preços das commodities é certo, a dúvida é se vai haver queda de preço e da quantidade demandada. Se houver os dois, as empresas vão perder duplamente. Com a redução da compra de matéria-prima, produções e exportações serão impactadas.
O GLOBO

SÓ TRÊS VEZES: Participante do BBB 20, terá prestar depoimento sobre acusação de assédio dentro do programa

Mesmo que não seja eliminado no paredão desta terça-feira (4) no Big Brother Brasil 20, Petrix terá que deixar a casa na sexta-feira (7) para prestar depoimento à polícia. Nesta segunda-feira (3), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá entregou ao jurídico da Globo uma intimação para ouvir o ginasta, que é acusado de assédio por seu comportamento dentro do programa.
“O depoimento está marcado para a sexta-feira (7)”, informou a Polícia Civil, em nota divulgada à imprensa.
A Deam abriu procedimento para apurar o caso depois que as atitudes do participante ganharam repercussão nacional. Petrix foi acusado de assediar duas vezes Bianca Andrade, a Boca Rosa, e de roçar a genitália em Flayslane.
No Twitter, internautas chegaram a pedir a expulsão do ginasta. Na quinta-feira (30), a direção do BBB 20 decidiu dar uma advertência para Petrix e o apresentador Tiago Leifert afirmou que a situação do brother era preocupante.
A punição foi dada dentro do confessionário e não foi mostrada para o público. Também não ficou claro no que consiste essa punição. Depois, o ginasta pediu desculpas às sisters.
ENTENDA
Um vídeo da festa da madrugada desta quinta-feira (30) mostra Petrix esfregando o quadril em Boca Rosa durante um abraço. Em outro momento, o ginasta se aproximou de Flayslane quando eles estavam conversando na sala. Ele estava em pé, e ela sentada no chão.
O atleta, então, começou a rebolar na cabeça da participante com uma expressão que sugeria tesão. Antes disso, Barbosa já tinha sido acusado por internautas de pegar nos seios de Boca Rosa durante a primeira festa do reality, que aconteceu na sexta-feira (24). O público, na ocasião, já pedia a expulsão do ginasta.
O apresentador Tiago Leifert mencionou a polêmica após a primeira festa. Boca Rosa foi chamada ao confessionário e questionada sobre os fatos, ela disse que se lembrava de ter dançado um xote com Petrix e que ele a abraçou no final da música. Após ser questionada se em algum momento havia se sentido incomodada com a abordagem do atleta, a blogueira foi categórica ao afirmar que não houve assédio, apenas uma tentativa do ginasta em animá-la.
Após o depoimento, a produção decidiu manter o ginasta no programa. Em entrevista à colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, a namorada do atleta, a modelo alemã Joline Heitmann, o defendeu. “Tudo que eu posso dizer é que sempre estarei esperando por ele. Não importa o que as pessoas digam, eu estarei ao lado dele. Eu o conheço melhor que a mim mesma e ele é a melhor pessoa que eu conheço. Isso não é assédio. É tudo que vou dizer.”
NOTÍCIAS AO MINUTO

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

USANDO FACÃO SUSPEITO ROUBA MOTO EM CURRAIS NOVOS, MAIS A PM AGE RÁPIDO, PRENDE SUSPEITO E RECUPERA A MOTOCICLETA DA VÍTIMA


FOTO: BLOG JOTA DANTAS

BLOG CN POLÍCIA: Por volta das 19 horas desse domingo (02/02/2020) um suspeito usando facão tomou de assalto uma motocicleta Honda Bis no bairro Parque Dourado. A vítima, uma mulher, foi abordada pelo suspeito quando se dirigia a sua casa. A Polícia Militar foi acionada, deslocou todas as viaturas para atender a ocorrência e conseguiu prender o acusado e recuperar a motocicleta da vítima. Nesse momento o suspeito está sendo encaminhado para delegacia regional em Caicó onde deverá se autuado pelo crime de roubo (art. 157). Parabéns a todos os guerreiros, estamos no aguardo de mais detalhes sobre a ocorrência.

MOTO É TOMADA DE ASSALTO NA TARDE DESTE DOMINGO NA 177 ENTRE RIACHO DA CRUZ E ITAÚ


Registro de roubo na tarde deste domingo, 02 de Fevereiro de 2020, na RN que liga os municípios de Riacho da Cruz e Itaú.
O Jornal acaba de receber a confirmação que se trata de uma Bros vermelha, ano 2011, com placa NOF 9J32.
Quem souber de Informações, podem entrar em contato pelo telefone (84) 99848-8618.

* Jornal Potiguar

Preso de justiça em liberdade condicional baleado no Bairro Bom Jardim em Mossoró, morre no Hospital Tarcísio Maia.


Fevereiro começa violento em Mossoró, cidade da região Oeste Potiguar, que registra o terceiro homicídio do mês e o décimo segundo do ano.
O preso de justiça em liberdade condicional, Leonardo de Souza Morais, o "Queixinho", de 24 anos, baleado na noite de sexta feira (31) no Bairro Bom Jardim, morreu no Hospital Tarcísio Maia.
"Queixinho" como era mais conhecido popularmente, estava na calçada de casa, na Rua Luiz Colombro, quando foi surpreendido por uma dupla de moto, que chegou e começou a atirar em sua direção. A vítima foi atingida com vários disparos de pistola calibre 380 e ainda chegou a ser socorrida por populares para o HRTM.
No início da tarde deste domingo 02 de fevereiro,Leonardo apresentou complicações em seu estado de saúde e acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos, indo a óbito naquela unidade hospitalar. Queixinho havia sido preso no dia 17 de março de 2019, acusado de crime de roubo majorado (art. 157, § 2º, II, do Código Penal), mas estava em liberdade após receber alvará de soltura expedido pela justiça.
A Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tendo a frente o Dr. Leonardo Germano, vai investigar o caso para tentar chegar  aos autores e aos verdadeiros motivos que levaram ao assassinato de Leonardo de Souza Morais.

* Fim da Linha

ABC vence América-RN mais uma vez e se recupera na Copa do Nordeste


O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas neste domingo e se recuperou da estreia com derrota para o Confiança na Copa do Nordeste.
Em jogo disputado, o Alvinegro teve mais chances claras de gol e desperdiçou oportunidades de matar a partida. Apesar disso, também passou por momentos de sufoco no duelo.
O Alvinegro chegou a sofrer o empate, que ficou no placar só por quatro minutos, antes de Igor Goularte decidir o confronto em falha de André Krobel. Ele tinha acabado de sair do banco de reservas. Os outros gols foram marcados por Wallyson, no início da partida, e Tiago Orobó, que empatou para o América-RN. Veja mais aqui.
* G1 RN

Mulher morre após se afogar em piscina em José da Penha/RN


Uma mulher de 50 anos morreu após se afogar em uma piscina na área de lazer da cidade de José da Penha/RN, no início da noite desse domingo(02).
Segundo informações a mulher participava de um aniversario quando foi encontrada desacordada dentro da piscina. 
Izabel Francisca da Silva Freitas foi socorrida por uma ambulância para o HRCCA em Pau dos Ferros, não resistindo faleceu a caminho da unidade hospitalar. Ela residia no bairro Boa Esperança naquela cidade.

* Nosso Paraná

Homem é morto com tiro na nuca na RN 118 próximo ao Sitio Tabatinga zona rural de Alto do Rodrigues-RN


Na madrugada desta segunda feira, 03 de fevereiro de 2020, a polícia militar recebeu a informação de que alguns disparos de arma de fogo teriam sido efetuados nas proximidades do Sitio Tabatinga, na zona rural de Alto do Rodrigues.
Segundo informações do Sub Ten Dacosta, comandante do destacamento policial da cidade, foram acionados por volta das 00;50hs desta segunda, ao chegar no local, encontraram um homem já sem vida caído ao solo, trata-se de Alenilson Paulino da Silva, morador do Canto do Roçado, zona rural de Alto do Rodrigues.
Ainda de acordo com as informações, a vítima já teria cometido um crime de homicídio algum tempo atrás e a polícia ainda não sabe se tem ligação com o caso que ficará a cargo da polícia civil que investigará o caso.

* Focoelho

Coronavírus derruba mercado chinês em reabertura após Ano-Novo

Em seu primeiro dia de operação desde o dia 23 de janeiro, os mercados chineses sofreram uma queda de 8% no índice que reúne todas as ações negociadas na Bolsa de Xangai. Isso significa, de acordo com cálculos da Reuters, uma perda de US$ 370 bilhões de valor de mercado.
Investidores já esperavam um dia muito volátil nos mercados chineses depois de uma pausa pelo Ano-Novo Lunar, que acabou estendida pelo governo em função da epidemia. Os mercados de ações, moedas e títulos da dívida na China deveriam ter sido reabertos na sexta-feira (31).
O impacto afetou negociações da moeda (iuan), além de ferro, petróleo e cobre em Xangai. Em uma tentativa de amenizar os efeitos do coronavírus, o Banco Central da China afirmou no sábado (1º) que vai injetar na segunda-feira (3) 1,2 trilhão de iuans (US$ 174 bilhões ou R$ 742,9 bilhões) de liquidez nos mercados em forma de operações de recompra (repos) reversa.
Além disso, baixou as taxas de juros para essas operações, de 2,50% para 2,40%, para as de sete dias, e de 2,65% para 2,55%, nas negociações de 14 dias.
Apesar da reabertura dos mercados, diversas províncias ainda estão isoladas para contenção do vírus, como Hubei, que não tem previsão de voltar ao trabalho antes do dia 13 de fevereiro. Pequim quer estabelecer prioridade no retorno da produção de bens essenciais
Lian Weiliang, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma chinesa, disse em uma coletiva de imprensa que o impacto será de curto prazo e que a China é totalmente capaz de minimizar o impacto econômico do surto.
FOLHAPRESS

Ganham força novas regras para escolha de ministro do STF

O senador Lasier Martins (PSD-RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ganhou força e deve ser aprovada sua proposta de emenda que altera as regras para nomeação dos ministros da Corte. Aprovada a PEC, o Brasil adotará regras semelhantes a de países europeus, sem vitaliciedade, os ministros terão mandato de dez anos e a escolha não será mais prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Outra regra de ouro na PEC é a escolha dos ministros: comissão de juristas enviará lista tríplice de candidatos ao Palácio do Planalto.
Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MT) prometeu a Lasier Martins que sua PEC será votada até março, na comissão.
Para Lasier, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se interessa pela PEC do Supremo, mas acha que a levará ao plenário.
Hoje, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e exercem o cargo até os 75 anos, data limite de aposentadoria.
DIÁRIO DO PODER

Fátima Bezerra: Sou obrigada a fazer reforma da previdência e tentamos amenizar projeto

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que não tem escolha e que é obrigada a realizar a reforma da previdência, obedecendo a legislação federal recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a gestora, o Governo do RN tem feito o possível para amenizar o projeto.
“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. Há muita desinformação em torno desse assunto, mas precisamos esclarecer as pessoas: a reforma é obrigatória, é necessária. O que está ao nosso alcance para amenizá-la (como diminuir o impacto nos salários menores de ativos e inativos) nosso Governo está fazendo”, disse a governadora.
Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis e culpa governadores por preços nas bombas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.
A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.
“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou.
“Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.
Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.

Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”.
O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.
Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.
Outras medidas vão constar da proposta, segundo o presidente, que não as detalhou. Questionado pela Folha, o Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou.
Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.
Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudança na política da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua competência para baixar o valor.
Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.
Como noticiou a Folha em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.
FOLHAPRESS

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Chuva de 47 milímetros foi registrada da noite de ontém (31/01), para madrugada de hoje (01/02), em nossa São Francisco do Oeste/RN

Resultado de imagem para chuva"

Homem é morto a tiros na madrugada deste sábado no Alto da Pelonha

Douglas Lidenilson de Aquino Silva foi morto a tiros na madrugada deste sábado, 1º

Um homem identificado como Douglas Lidenilson de Aquino Silva foi morto a tiros na madrugada deste sábado, 1º. O crime aconteceu por volta das 04 horas em uma residência na Rua Professor Benigno Machado, no Conjunto Novo, no Alto da Pelonha.
Segundo informações, indivíduos em um carro de cor branca invadiram a casa e mataram o homem de 25 anos. A vítima dormia no momento em que foi executado. Ele teve a cabeça esfacelada pelos disparos sofrido. A perícia criminal encontrou mais 40 cápsulas de pistola calibre ponto 40 e escopeta calibre 12 espalhadas pelo chão da casa.
Ainda segundo a Polícia Militar, Lidenilson já tem passagem pelo sistema prisional. Ele responde por crime de homicídio. Não há ainda informações sobre a motivação do crime.
Esse foi o 10º homicídio do ano em Mossoró e o primeiro de fevereiro. Em janeiro a cidade registrou 09 mortes violentas.

DEFATO.COM

PRF intensifica fiscalização a veículos de duas rodas na Região Oeste e autua 44% sem CNH

Foram removidas 46 motocicletas que estavam irregulares

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre os dias 28 e 30 de janeiro a “Operação 2 Rodas” nas BR 226 e 405, na região Oeste do Rio Grande do Norte, depois de alguns acidentes graves, envolvendo especialmente veículos de duas rodadas (motocicletas, motonetas e ciclomotores).
Segundo a PRF, o número de condutores autuados por não possuírem a Carteira Nacional de Habilitação chegou a 44%. Dos fiscalizados, 77 foram autuados por não possuírem o documento. O órgão classifica o percentual como preocupante.
Foram fiscalizados 175 veículos e 175 pessoas, sendo feitas 361 autos autuações por infrações de trânsito diversas ao final dos trabalhos. Foram removidas 46 motocicletas que estavam irregulares. Uma das irregularidades mais comum, é o não uso do capacete de segurança. 45 pessoas foram autuadas por essa infração. Deixar de usar o capacete é uma infração de natureza gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário, além do recolhimento da habilitação.
Um efetivo de dez policiais distribuídos em seis motocicletas e duas viaturas de quatro rodas foram empregadas no reforço à fiscalização, que ainda contou com o apoio de um guincho.

DEFATO.COM

Guedes articula nome de Rogério Marinho para substituir Onyx na Casa Civil, diz Veja

Segundo a revista Veja, o nome do potiguar Rogério Marinho está cotando para substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil. Atual secretário da Previdência e do Trabalho, o ex-deputado federal teve atuação destacada na aprovação da reforma da Previdência

Crédito da foto: Arquivo
Rogério Marinho é o atual secretário especial da Previdência e do Trabalho
Da Veja
VIA DEFATO.COM


Com atuação célebre durante a articulação pela aprovação da reforma da Previdência, o secretário Rogério Marinho ganhou a atenção de Jair Bolsonaro. O ritmo intenso de reuniões e trânsito entre parlamentares de amplas matizes ideológicas agradou o presidente e, claro, a própria equipe econômica. Com a agenda voltada à aprovação de reformas econômicas, como a tributária e a administrativa, o governo entende que precisará de trânsito no Congresso para encampar seus projetos.
Por isso, Guedes tem articulado junto ao Planalto o nome do secretário de Previdência e Trabalho para substituir Onyx Lorenzoni, que balança no cargo, como ministro-chefe da Casa Civil. Ele passaria a ser responsável pela articulação política de todo o governo — o que, na prática, já fazia. Com sua estratégia de sempre, Bolsonaro tirou poderes do já figurativo Lorenzoni ao transferir a secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI, do ministério comandado pelo demista para o guarda-chuva de Paulo Guedes no Ministério da Economia. A secretaria responsável pelos estudos de viabilidade de privatizações deve ficar sob a tutela de Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimentos do ministério — o martelo deve ser batido na segunda-feira 3.
A transferência da secretaria para a Economia é vista com ótimos olhos por Guedes, que entende que os processos para privatizar estatais será melhor conduzido sob seu ministério — sem a influência política de Lorenzoni.
A equipe econômica está ansiosa pela promoção de Marinho. A leitura de membros da pasta é de que Bolsonaro é amplamente influenciado por solicitações vindas da Casa Civil e de ministérios com interesses na manutenção de seus privilégios, e que, à distância, Guedes fica sobrecarregado ao demover o presidente de conluios políticos. Marinho seria um nome de influência do ministério da Economia dentro do Planalto.
Dotado de boas relações com o Parlamento, Marinho seria fundamental nas conversas pela aprovação das pautas econômicas e goza da aprovação de Rodrigo Maia, presidente da Câmara.